Ata da 8ª Sessão do Tribunal Pleno - Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 24 de novembro de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro e Rômulo de Araújo Mendes. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2017, encaminhada aos Desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, foram chamados a julgamento os itens constantes da pauta: 1) PA 12.830/2017-SEI. Requerente: Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS/DF. Processo retirado da pauta de julgamento visto pedido de desistência da Presidência da AMAGIS/DF. 2) PA 09198/2010 . Assunto: Proposta de resolução que implementa normas sobre o sistema de planejamento e de priorização de obras, no âmbito do TJDFT. Decisão: Aprovada a proposta de Resolução que implementa normas sobre o sistema de planejamento e de priorização de obras, e sobre a ocupação de espaços físicos. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 12 de dezembro de 2017.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente