Ata da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno - 26 de outubro de 2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 26 de outubro de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Timóteo de Oliveira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Lourdes Abreu, Marco Antônio da Silva Lemos, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro e Rômulo de Araújo Mendes. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a Ata da 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2018, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir passouse à apreciação dos processos da pauta: 1) PA 0022.028/2018. Assunto: Eleição para membros do Conselho Especial em virtude do término 1º mandato dos Desembargadores João Timóteo de Oliveira - titular e Gilberto Pereira de Oliveira - suplente, eleitos para o período de 11 de novembro de 2016 a 10 de novembro de 2018. Consultados, os Desembargadores João Timóteo de Oliveira e Gilberto Pereira de Oliveira declinaram de concorrer às vagas. Os Desembargadores Alfeu Gonzaga Machado (atual suplente do Des. João Batista Teixeira) e Gislene Pinheiro de Oliveira aceitaram concorrer às vagas de titular e suplente, respectivamente. Designados escrutinadores os Desembargadores Getúlio de Moraes Oliveira e Rômulo de Araújo Mendes. Distribuídas as cédulas para 37 (trinta e sete) votantes, colhidos e computados os votos, o Des. Alfeu obteve 35 (trinta e cinco) votos e a Desª. Gislene obteve 37 (trinta e sete) votos. Eleitos os Desembargadores Alfeu Gonzaga Machado - titular e Gislene Pinheiro de Oliveira - suplente . Para a vaga de suplente do Desembargador João Batista Teixeira, candidatouse a Desembargadora Ana Maria Cantarino a qual foi eleita, à unanimidade, com 38 (trinta e oito) votos. 2) PA 0009.074/2017 . Procedência: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP. Relator/Presidente da Comissão de Jurisprudência: Des. Mário-Zam Belmiro. Assunto: Proposta de ampliação do Projeto Estratégico "Gestão de Processos Sobrestados". Decisão : Aprovada a proposta de ampliação do Projeto Estratégico "Gestão de Processos Sobrestados". Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata,que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 27 de novembro de 2018.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente