Ata da 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno - 14 de dezembro de 2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 14 de dezembro de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, e Rômulo de Araújo Mendes. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2018, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. Comunicações: 1ª) as obras do novo prédio da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal encontram-se em fase de conclusão; em janeiro de 2019 começarão os primeiros remanejamentos para as novas instalações; 2ª) foi licitado o remanescente dos galpões, cuja obra estava paralisada com 65% (sessenta e cinco por cento) de conclusão; o prazo para o término é de um ano; 3ª) a obra do Fórum de Itapoá está prevista para ser concluída em janeiro de 2019; neste mês de dezembro foi realizado o pagamento de mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aquela obra; 4º) foram adquiridos novos switches de acesso e de distribuição de equipamentos de TI (Tecnologia da Informação) os quais custaram ao Tribunal R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais); instaladas, aproximadamente, duas mil novas impressoras, com um custo 20% (vinte por cento), totalizando R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais); adquiridos cinqüenta veículos (carros de pequeno porte) destinados aos oficiais de justiça e alguns furgões para transporte de carga ao custo total de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais); a licitação do container será finalizada em março de 2019, com custo de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); o Tribunal está nomeando 05 (cinco) Técnicos Judiciários, 07 (sete) Oficiais de Justiça Avaliadores e 05 (cinco) Programadores de Sistemas em vagas decorrentes de posses em outros cargos públicos, os quais tomarão posse ainda neste ano; na medida do possível serão quitadas as dívidas com os credores do Tribunal (em geral servidores). A seguir passou-se à apreciação dos processos da pauta: PA 0025.298/2018. Assunto: Eleição de membros para compor o Conselho Especial em virtude do término dos mandatos dos Desembargadores: I) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, membro titular (eleito para o 2º mandato, de 09/2/2017 a 08/2/2019) e LEILA ARLANCH, membro suplente (eleita para o 1º mandato, de 28/3/2018 a 08/2/2019); II) JOÃO EGMONT, membro titular e FÁTIMA RAFAEL, membro suplente (eleitos para o 1º mandato, de 06/2/2017 a 05/02/2019). Consultados os eminentes Desembargadores quais desejariam concorrer às eleições, os Desembargadores Sebastião Coelho e Leila Arlanch para titular e suplente, respectivamente, e os Desembargadores João Egmont e Fátima Rafael, titular e suplente, respectivamente, lançaram suas candidaturas. Designados escrutinadores os Desembargadores Getúlio de Moraes Oliveira e Rômulo de Araújo Mendes. 1ª Eleição: distribuídas as cédulas para 41 (quarenta e um) votantes, colhidos e computados os votos, o Des. Sebastião obteve 36 (trinta e seis) votos; 03 (três) votos em branco e 02 (dois) votos nulos e a Desª. Leila obteve 39 (trinta e nove) votos; 01 (um) voto em branco e 01 (um) voto nulo. 2ª Eleição: distribuídas as cédulas para 41(quarenta e um) votantes, colhidos e computados os votos, o Des. João Egmont e a Desª Fátima Rafael obtiveram unanimidade dos votos. Decisão: . Eleitos os Desembargadores SEBASTIÃO COELHO DA SILVA, membro titular, e LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, membro suplente, para composição do Conselho Especial, tendo em vista o término do segundo mandato do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Eleitos, para o segundo mandato, o s Desembargadores JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES, membro titular, e MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR, membro suplente. O Desembargador Sebastião Coelho agradeceu aos Colegas por sufragarem o seu nome para compor o Conselho e prometeu trabalhar com o máximo empenho. PA 0020.711/2018. Assunto: Indicação de um Desembargador para compor o Comitê Orçamentário de Segundo Grau. Decisão : Indicada a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de LourdesAbreu para compor o Comitê Orçamentário de Segundo Grau. Unânime. Os processos administrativos 0025.395/2017 , 0003.612/2018 e 0012.379/2018 foram retirados de pauta. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, da qual, para constar, eu, Rafael Arcanjo Reis , Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 25 de janeiro de 2019.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente