Ata da 1ª Sessão do Tribunal Pleno - Abertura do Ano Judiciário, realizada em 8 de janeiro de 2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 1ª Sessão do Tribunal Pleno – Sessão de abertura do Ano Judiciário, convocada nos termos do artigo 345 do Regimento Interno, realizada em 8 de janeiro de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, Jesuíno Aparecido Rissato, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida e Rômulo de Araújo Mendes. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a Ata da 9ª Sessão realizadano dia 19 de dezembro de 2017, encaminhada previamente aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, o Senhor Presidente deu as boas-vindas aos seus Pares, esperando que todos estejam reconfortados com o pequeno descanso durante o recesso forense, franqueando a palavra aos Colegas. Antes, porém, comunicou que foi encaminhado ofício aos Senhores Desembargadores convocando-os para a sessão do Tribunal Pleno, no próximo dia 06 de fevereiro, destinada à eleição da nova administração do Tribunal, bem como à eleição de desembargadores para oTribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, biênio 2018-2020. Com a palavra o Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira.Como Decano da Corte, saudou a abertura do Ano Judiciário de 2018 afirmando que estão a postos e bem-dispostos para mais um ano frutuoso.Afirmou que este Tribunal está na dianteira dos tribunais brasileiros, incluindo os tribunais regionais federais e do trabalho, no Processo Judicial eletrônico, ligado ao Conselho Nacional de Justiça. Finalizou parabenizando a todos, o Senhor Presidente e aos demais membros da Administração.O Senhor Presidente agradeceu e ressaltou que o Tribunal teve uma execução orçamentária de 99,3% em 2017, que é um percentual extremamente satisfatório. Muitas aquisições valiosas foram feitas na área de tecnologia, incluindo um banco de dados, de fabricação francesa, exclusivo para o PJe, o que deverá melhorar significativamente o sistema.Também foram adquiridos cerca de 4.500 (quatro mil e quinhentos) computadores, mais de 6.000 (seis mil) monitores e 590 (quinhentos e noventa) notebooks, os quais serão distribuídos de acordo com os levantamentos realizados. Os servidores que trabalham na área da tecnologia da informação fizeram, ao longo do ano, cursos necessários ao manuseio desses equipamentos.Com a palavra o Desembargador Alfeu Gonzaga Machado. Sua Excelência desejou a todos um feliz 2018 e parabenizou o Senhor Presidente e o Senhor Secretário-Geral pela aquisição do referido banco de dados, o qual acredita vai tornar o sistema muito mais ágil e eficiente para atingir a meta do PJe.Com a palavra o Desembargador Mário-Zam Belmiro: “Senhor Presidente, é com muita alegria que estamos de volta. É muito bom partir, mas também é muito importante voltar. Certamente alguns colegas até se ausentaram de Brasília, como eu, e estamos de volta, guardados e protegidos pelo nosso Deus, entidade superior. Assim, desejamos muita paz e harmonia como tem tido aqui no Tribunal. Isso também merece destaque. Tenho certeza de que, sob o comando da Administração atual e com a transição que haverá, o Tribunal estará sempre na vanguarda dos tribunais do país, de sorte que creio que os desafios serão muitos, mas haveremos de vencer todos para o bem da Justiça, do jurisdicionado, que é o alvo do nosso trabalho. Portanto, desejo felicidades a todos, especialmente à Administração de Vossa Excelência”. OSenhor Desembargador Angelo Passareli: “Senhor Presidente, novamente tomando a palavra, depois do que V. Ex.a acabou de dizer, o que se percebe é que a administração de V. Ex.a foi com a máxima parcimônia, porque esperou o último mês para a execução do orçamento. Manteve-se coberto, fazendo frente às dificuldades que porventura surgissem, e, no momento final, conseguiu ampliar os instrumentos de que necessitamos. O que dá para perceber é que houve uma parcimônia no decorrer do ano e no final do ano a Administração acabou tomando medidas que para nós são muito válidas com essa renovação. A Administração está de parabéns!”. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 26 de janeiro de 2018.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente