Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno - 26 de janeiro de 2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 26 de janeiro de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira,Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Marco Antônio da Silva Lemos, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino e Rômulo de Araújo Mendes.Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a Ata da Sessão de Abertura do Ano Judiciário, realizada no dia 8 de janeiro de 2017, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, passou-se à apreciação do PA 0010898/2017 que trata da Proposta Orçamentária da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PLOA, para o exercício de 2018, em cumprimento ao artigo 99, §2º, da Constituição Federal, nas diretrizes da Lei 13.473, de 8 de agosto de 2017 – LDO 2018, e no Artigo 1º da Resolução nº 68, de 3 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O Senhor Presidente informou que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ emitiu parecer de mérito sobre o Anteprojeto de Lei que contempla a referida Proposta Orçamentária, aprovada, por unanimidade, em 4 de outubro de 2017 e o Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional, em 13 de dezembro de 2017, resultando na Lei nº 13.587 de 2 de janeiro de 2018. Decisão: Aprovada a Proposta Orçamentária da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PLOA para o exercício de 2018. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 06 de fevereiro de 2018.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente