Ata da 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno - 23 de março de 2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 23 de março de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Marco Antônio da Silva Lemos, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes e Roberto Freitas Filho. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a ata da 2ª sessão ordinária, realizada no dia 23 de fevereiro de 2018, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, passou-se à apreciação dos assuntos da pauta. Primeiro item: PA 003296/2018-SEI. Relator: Primeiro Vice-Presidente do TJDFT - Des. Humberto Adjuto Ulhôa. Procedência: Diretoria do Complexo de Armazenamento/Primeira Vice-Presidência. Assunto: minuta de resolução que estabelece a Política de Gestão Documental de Processos e Documentos em Meio Digital nos sistemas informatizados do TJDFT. Decisão: Aprovada, à unanimidade, proposta de resolução, que estabelece a Política de Gestão Documental de Processos e Documentos em Meio Digital do TJDFT. Segundo item: PA 0003293/2018-SEI. Ofício nº 169/2018 - TRE-DF/PR/DG/GDG. Assunto: formação de 2 (duas) listas tríplices, destinadas a 2 (duas) vagas de juiz classe jurista, membro titular, para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em decorrência do término do 1º biênio dos Desembargadores Eleitorais André Macedo de Oliveira, em 19/5/2018 e Everardo Ribeiro Gueiros Filho, em 30/5/2018. Nos termos do art. 120, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, as votações serão secretas e o processo eleitoral obedecerá o disposto nos arts. 381 e 382 do Regimento Interno do TJDFT. Nos termos do Edital de Convocação 01/2018/TJDFT, publicado nos dias 06, 07 e 08 de março de 2018, inscreveram-se os ilustres advogados: André Puppin Macedo OAB/DF 12.004, Eduardo Löwenhaupt da Cunha OAB/DF 06.856, Erich Endrillo Santos Simas OAB/DF 15.853, Everardo Ribeiro Gueiros Filho OAB/DF 19.740, Flávio Eduardo Wanderley Britto OAB/DF 15.079, Herbert Alencar Cunha OAB/DF 30.026, Luís Maurício Daou Lindoso OAB/DF 06.136, Rafael Freitas Machado OAB/DF 20.737, Telson Luís Cavalcante Ferreira OAB/DF 28.294 e Wesley Ricardo Bento da Silva OAB/DF 18.566. O advogado Manoel Ferreira da Ponte OAB/DF 32.820 apresentou pedido de desistência em 21/3/2018. Passando-se à votação, para formação da 1ª lista tríplice, o Senhor Presidente designou escrutinadores os Desembargadores Getúlio de Moraes Oliveira e Roberto Freitas Filho e informou que, nos termos do art. 381 do RI, serão necessários 25 (vinte e cinco) votos para os candidatos integrarem a lista. Distribuídas as cédulas, para 45 (quarenta e cinco) votantes, colhidos e conferidos os votos com os escrutinadores e com a mesa, obteve-se o seguinte resultado no 1º escrutínio : Luís Maurício Daou Lindoso, 19 (dezenove) votos; Eduardo Löwenhaupt da Cunha, 19 (dezenove) votos; André Puppin Macedo, 9 (nove) votos; Flávio Eduardo Wanderley Britto, 11 (onze) votos; Erich Endrillo Santos Simas, 19 (dezenove) votos; Wesley Ricardo Bento da Silva, 26 (vinte e seis) votos; Everardo Ribeiro Gueiros Filho, 8 (oito) votos; Rafael Freitas Machado, 4 (quatro) votos; Telson Luís Cavalcante Ferreira, 13 (treze) votos; Herbert Alencar Cunha, nenhum voto. Neste escrutínio apenas o Dr. Wesley Ricardo Bento da Silva obteve votos suficientes 26 (vinte e seis) para integrar a lista. No 2º escrutínio cada desembargador poderá votar em 2 (dois) nomes considerando o número correspondente ao dobro dos lugares por preencher (art. 381, § 1º do Regimento Interno). Considerados os 4 (quatro) nomes mais votados: Luís Maurício Daou Lindoso, Eduardo Löwenhaupt da Cunha, Erich Endrillo Santos Simas e Telson Luís Cavalcante Ferreira. Distribuídas as cédulas, colhidos e conferidos os votos com os escrutinadores e com a mesa, obteve-se o seguinte resultado: Luís Maurício Daou Lindoso, 26 (vinte e seis) votos; Eduardo Löwenhaupt da Cunha, 19 (dezenove) votos; Erich Endrillo Santos Simas, 24 (vinte e quatro) votos e Telson Luís Cavalcante Ferreira, 15 (quinze) votos e 3 (três) votos nulos. Neste escrutínio apenas o Dr. Luís Maurício Daou Lindoso obteve votos suficientes para integrar a lista com 26 (vinte e seis) votos. No 3º escrutínio cada desembargador deverá votar em um nome apenas. Assim, foram considerados os 2 (dois) nomes mais votados: Eduardo Löwenhaupt da Cunha e Erich Endrillo Santos Simas. Distribuídas as cédulas para 45 (quarenta e cinco) votantes, colhidos e conferidos os votos com os escrutinadores e com a mesa, obteve-se o seguinte resultado: Eduardo Löwenhaupt da Cunha, 20 (vinte) votos e Erich Endrillo Santos Simas, 25 (vinte e cinco) votos. Neste escrutínio o Dr. Erich Endrillo Santos Simas obteve votos suficientes para compor a lista com 25 (vinte e cinco). A primeira lista tríplice ficou formada com os seguintes advogados: no 1º escrutínio, Dr. Wesley Ricardo Bento da Silva com 26 (vinte e seis) votos; em 2º escrutínio, Dr. Luís Maurício Daou Lindoso com 26 (vinte seis) votos e em 3º escrutínio, Dr. Erich Endrillo Santos Simas com 25 (vinte e cinco) votos. A seguir, passou-se à votação destinada à formação da 2ª lista tríplice com os nomes remanescentes: Eduardo Löwenhaupt da Cunha, André Puppin Macedo, Flávio Eduardo Wanderley Britto, Everardo Ribeiro Gueiros Filho, Rafael Freitas Machado, Telson Luís Cavalcante Ferreira e Herbert Alencar Cunha. O Senhor Presidente solicitou aos escrutinadores que procedessem às anotações. Distribuídas as cédulas, para 45 (quarenta e cinco) votantes, colhidos e conferidos os votos com os escrutinadores e com a mesa, obteve-se o seguinte resultado no 1º escrutínio : Eduardo Löwenhaupt da Cunha, 31 (trinta e um) votos; André Puppin Macedo, 15 (quinze) votos; Flávio Eduardo Wanderley Britto, 18 (dezoito) votos; Everardo Ribeiro Gueiros Filho, 10 (dez) votos; Rafael Freitas Machado, 13 (treze) votos; Telson Luís Cavalcante Ferreira, 20 (vinte) votos e Herbert Alencar Cunha, 4 (quatro) votos. Neste escrutínio apenas o Dr. Eduardo Löwenhaupt da Cunha obteve votos suficientes para integrar a lista com 31 (trinta e um) votos. No 2º escrutínio cada desembargador poderá votar em 2 (dois) nomes considerando o número correspondente ao dobro dos lugares por preencher (art. 381, § 1º do Regimento Interno). Considerados os 4 (quatro) nomes mais votados: Telson Luís Cavalcante Ferreira, Flávio Eduardo Wanderley Britto, André Puppin Macedo e Rafael Freitas Machado. Distribuídas as cédulas para 45 (quarenta e cinco) votantes, colhidos e conferidos os votos com os escrutinadores e com a mesa, obteve-se o seguinte resultado: André Puppin Macedo, 21 (vinte e um) votos; Flávio Eduardo Wanderley Britto, 19 (dezenove) votos; Rafael Freitas Machado, 13 (treze) votos e Telson Luís Cavalcante Ferreira, 22 (vinte e dois) votos. Neste escrutínio nenhum candidato obteve metade mais um dos votos para integrar a lista. No 3º escrutínio, de acordo com o art. 381, § 2º do Regimento Interno, excluiu-se o candidato Rafael Freitas Machado, o qual obteve o menor número de votos (13), permanecendo na disputa os advogados André Puppin Macedo, Flávio Eduardo Wanderley Brito e Telson Luís Cavalcante Ferreira. Distribuídas as cédulas para 45 (quarenta e cinco) votantes, colhidos e conferidos os votos com os escrutinadores e com a mesa, obteve-se o seguinte resultado: André Puppin Macedo, 22 (vinte e dois) votos; Flávio Eduardo Wanderley Britto, 18 (dezoito) votos e Telson Luís Cavalcante Ferreira, 23 (vinte e três) votos. Votos em branco 2 (dois) e nulo 1 (um) voto. Pela regra regimental excluiu-se o Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto que obteve o menor número de votos 18 (dezoito) passando a integrar a lista os Drs. Telson Luís Cavalcante Ferreira e André Puppin Macedo os quais obtiveram mais votos. A segunda lista tríplice ficou formada com os seguintes advogados: no 1º escrutínio, o Dr. Eduardo Löwenhaupt da Cunha com 31 (trinta e um) votos; em 3º escrutínio, o Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira com 23 (vinte e três) votos e o Dr. André Puppin Macedo com 22 (vinte e dois) votos. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 17 de abril de 2018.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente