Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 19 de outubro de 2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 19 de outubro de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira.Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo,José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, João Timóteo de Oliveira, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Lourdes Abreu, Marco Antônio da Silva Lemos, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira,Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes e Roberto Freitas Filho.Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de setembro de 2018, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, a Senhor Presidente chamou a julgamento o PA 0022.043/2018-SEI. Procedência: Presidência do TJDFT. Assunto:Emenda Regimental que altera a redação do art. 126 do Regimento Interno do TJDFT. Com a palavra o Desembargador Silvânio Barbosa dos Santos, membro da Comissão de Regimento Interno do TJDFT, informou que a referida Comissão aprovou a proposta de emenda regimental formulada pela egrégia Presidência. O Desembargador Sebastião Coelho sugeriu acréscimo à letra “c” do art. 126 da proposta: “..., após deliberação do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas”, o que foi acatado pela maioria.Decisão:Aprovada a proposta de emenda regimental que altera a redação do artigo 126 do Regimento Interno do TJDFT. Maioria.O Senhor Presidente informou que o Desembargador J. J. Costa Carvalho, o Desembargador goiano mais antigo entre os 9 (nove) da Casa, foi convidado para ser o orador em homenagem ao Desembargador Lúcio Batista Arantes, em sessão especial a ser convocada brevemente.Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos,da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto,Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 26 de outubro de 2018.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente