Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno - 25 de janeiro de 2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 25 de janeiro de 2019, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário- Zam Belmiro Rosa, José Divino de Oliveira, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes e Roberto Freitas Filho. Aberta a sessão, foi aprovada a Ata de Abertura do Ano Judiciário, realizada no dia 7 de janeiro de 2019, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. A seguir foram chamados a julgamento os seguintes processos administrativos: 1) PA 0000873/2019. Requerente: Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - Dr. Renato Rodovalho Scussel. Assunto: Requer a nomeação do prédio relativo ao módulo da Justiça no Centro de Justiça, Cidadania e Cultura do Distrito Federal com o nome Desembargador Jorge Duarte de Azevedo . Decisão: O módulo da Justiça no Centro de Justiça, Cidadania e Cultura do Distrito Federal ostentará o nome Desembargador JORGE DUARTE DE AZEVEDO. Decisão unânime; 2) PA 0004.315/2017. Relator: Des. Corregedor Humberto Adjuto Ulhôa. Assunto: Transferência de serventia extrajudicial de Sobradinho. Decisão: Aprovada a proposta apresentada pelo Corregedor da Justiça de transferência de serventia extrajudicial de Sobradinho. Unânime; 3) PA 0020.711/2018 . Assunto: Indicação de um Desembargador para compor o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, na vaga destinada à Associação dos Magistrados, nos termos do artigo 7º da Resolução 195/2014/CNJ. Decisão: Indicado o Desembargador Rômulo de Araújo Mendes, para compor o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, na vaga destinada à Associação dos Magistrados do Distrito Federal, nos termos do artigo 7º da Resolução 195/2014/CNJ. Unânime; 4) PAD 0014.005/2018. Relator: Des. João Timóteo de Oliveira. Assunto: Proposta Orçamentária da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o exercício de 2019. Decisão: Aprovada a proposta orçamentária da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o exercício de 2019. Unânime. O PA 0000655/2019 que trata da eleição de um Juiz de Direito para compor o TRE/DF, em decorrência do t é rmino do primeiro mandato da Desembargadora Eleitoral Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, foi retirado da pauta para julgamento na sessão extraordinária a ser realizada em fevereiro próximo. Nada mais havendo sido tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a sessão, desejando uma boa tarde a todos, da qual, para constar, Rafael Arcanjo dos Reis, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 12 de fevereiro de 2019.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente