Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - de 5 de abril de 2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 5 de abril de 2019, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Nídia Corrêa Lima, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Silvânio Barbosa dos Santos, João Timóteo de Oliveira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes e Roberto Freitas Filho. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a ata da 3ª sessão ordinária realizada em 29 de março de 2019, previamente encaminhada aos desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. Antes de julgar os processos da pauta o Senhor Presidente fez os seguintes comunicados: 1) parabenizou os Desembargadores Getúlio Moraes Oliveira e Mario Machado, ex Presidentes do TJDFT, bem como os integrantes das respectivas Administrações, tendo em vista a aprovação das Contas referentes ao exercício de 2016, pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União; 2) o número de feitos do 1º e 2º graus, no PJE, é de 995.761 (novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e um) até o momento; 3) até 31 de dezembro do corrente ano o Tribunal prevê a digitalização de todos os processos do 2º grau e, até 31 de março de 2020, a digitalização de todos os feitos do 1º grau; 4) o serviço de precatórios já está todo digitalizado. A seguir foram chamados a julgamento os seguintes processos administrativos: PA 0012.379/2018. Procedência: Comissão de Ética do TJDFT. Assunto: minuta de resolução para instituir o Regimento Interno da Comissão de Ética do TJDFT. Decisão: A resolução que institui o Regimento Interno da Comissão de Ética foi aprovada nos termos da minuta apresentada. Unânime. Sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Sandra De Santis foi chamado a julgamento o PA 0012.743/2018. Procedência: Presidência do TJDFT. Assunto: minuta de resolução que dispõe sobre a indenização de férias de magistrados, não gozadas por necessidade de serviço, no âmbito do TJDFT. Decisão: Aprovada, por maioria, a minuta de resolução que dispõe sobre a indenização de férias de magistrados, não gozadas por necessidade de serviço, no âmbito do TJDFT. Vencido, em parte, o Desembargador Presidente. Antes de encerrar a sessão o Desembargador José Divino parabenizou a Desembargadora Sandra De Santis por suas palavras, pela sua objetividade e pela confiança depositada nos magistrados. O Desembargador Sebastião Coelho pediu a palavra para parabenizar os Colegas Mario Machado, Carmelita Brasil e J. J. Costa Carvalho por terem completado 35 anos na magistratura. Sua Excelência também registrou o seu "reconhecimento e agradecimento pela convivência de quase 28 anos com o Desembargador João Batista Teixeira, desejando ao Colega uma boa caminhada, com saúde, nesta nova vida". Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 26 de abril de 2019.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente