Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno - 22 de fevereiro de 2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 22 de fevereiro de 2019, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Timóteo de Oliveira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado,Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira,César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro,Rômulo de Araújo Mendes e Roberto Freitas Filho.Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a ata da 1ª sessão extraordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada.A seguir foram chamados a julgamento os seguintes processos administrativos:1) PA 0001.627/2019. Procedência: Presidência do TJDFT. Assunto: Ratificação pelo Tribunal Pleno das alterações da Resolução 2, de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura. Decisão:Ratificadas as alterações da Resolução nº 2 de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura.Unânime. 2) PA 0012.379/2018. Procedência: Comissão de Ética do TJDFT. Assunto: Minuta de Emenda Regimental que altera dispositivos da Resolução 4/2018, que instituiu o Regimento Interno da Comissão de Ética do TJDFT. Decisão parcial:Pelo adiamento da proposta para que sejam reorganizados os artigos a fim de que a composição da Comissão de Ética venha na ementa.Maioria. 3) PA 0011.240/2017. Procedência: Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica. Assunto: Minuta de resolução que estabelece a política e o sistema de governança institucional do TJDFT.Decisão:Aprovada a minuta de resolução que estabelece a política e o sistema de governança institucional do TJDFT, devendo constar do art. 23 que os casos não previstos na resolução serão decididos pelo Conselho da Magistratura.4)PA 0004.431/2019. Procedência: Tribunal Superior Eleitoral. Assunto: Liberação do Juiz de Direito Caio Brucoli Sembongi para atuar no Tribunal Superior Eleitoral, como Juiz Auxiliar, no Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.Decisão: Por maioria, foi negada a liberação do Juiz de Direito Caio Brucoli Sembongi para atuar como juiz auxiliar no gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.O PA 0003.612/2018 foi retirado de pauta e o PAD 0012.260/2017 foi adiado a pedido do eminente Relator Des. Mário-Zam Belmiro.Nada mais havendo sido tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a sessão, desejando uma boa tarde a todos,da qual, para constar, Rafael Arcanjo dos Reis, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em12demarçode 2019.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente