Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 17 de maio de 2019.

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 17 de maio de 2019, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Sousa Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes e Roberto Freitas Filho. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a ata da sessão ordinária realizada no dia 26 de abril/2019, encaminhada, previamente, por via eletrônica, aos eminentes Desembargadores. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir passou-se ao provimento mediante acesso de membros da Magistratura de Primeiro Grau, ao cargo de Desembargador, pelo critério de merecimento, declarado vago na Portaria GPR 670 de 10 de abril de 2019, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador João Batista Teixeira (PA 0010.470/2019). O Desembargador Jair Soares, em substituição ao Corregedor da Justiça Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa (participação em seminário) apresentou a Corte relatório, encaminhado, previamente, por via eletrônica, com os dados dos Juízes de Direito integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade, nos termos do artigo 405, caput (neste caso, do 1º ao 46º da lista) e em observância aos artigos 404 a 406 do Regimento Interno. Passando se à votação, aberta e fundamentada, com 34 (trinta e quatro) votantes, para composição da lista tríplice, obteve-se o seguinte resultado no primeiro escrutínio: Dr. Carlos Divino Vieira Rodrigues , Drª. Maria Ivatônia Barbosa dos Santos e Dr. Hector Valverde Santana receberam 34 (trinta e quatro) votos cada um. O Senhor Presidente informou que o Magistrado Carlos Divino Vieira Rodrigues já figurou anteriormente em lista tríplice na promoção por merecimento. Em segundo escrutínio o Dr. Carlos Divino Vieira Rodrigues obteve à unanimidade dos votos. Decisão : Promovido, mediante acesso, o Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Divino Vieira Rodrigues , pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Unânime. Na oportunidade, o Senhor Presidente parabenizou o Dr. Carlos Divino. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 31 de maio de 2019.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/06/2019, EDIÇÃO N. 105, FL. 05. DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2019