Ata da 6ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 23 de julho de 2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 23 de julho de 2019 , sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Soares Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Josaphá Francisco dos Santos, César Laboissiere Loyola, Diaulas Costa Ribeiro e Rômulo de Araújo Mendes. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a ata da 6ª sessão ordinária realizada no dia 28 de junho de 2019, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir foi chamado a julgamento o processo administrativo PAD 0005.889/2019 . Relator: Des. João Timóteo de Oliveira. Procedência: Secretaria de Controle Interno - SECI. Assunto: Prestação Anual de Contas TJDFT - exercício 2018. Decisão : Aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - exercício 2018. Unânime. Na oportunidade, o Desembargador Sebastião Coelho louvou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Controle Interno e o brilhante voto do Relator Desembargador João Timóteo, que analisou com profundidade todos os procedimentos submetidos à sua apreciação. Louvou, também, a Administração pela forma com que bem gastou o dinheiro destinado ao Tribunal. O Desembargador Gilberto de Oliveira aderiu às palavras do Desembargador Sebastião Coelho. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, C elso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 26 de julho de 2019.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/07/2019, EDIÇÃO N. 143, FL. 09. DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2019