Ata da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno - 30 de agosto de 2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 30 de agosto de 2019 , sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Nídia Corrêa Lima, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Roberto Freitas Filho e Carlos Divino Vieira Rodrigues. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a ata da 6ª sessão extraordinária realizada no dia 23 de agosto de 2019, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declaroua aprovada. A seguir passou-se ao julgamento dos processos da pauta: 1) PA 0009.694/2019 - em mesa . Procedência: Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB. Assunto: Indicação do Desembargador Raimundo Ferreira de Macedo para ocupar uma das 40 (quarenta) cadeiras da Academia Brasileira de Ciências, Artes e Letras da Magistratura - ABACALM. Decisão: Indicado o nome do Desembargador Raimundo Ferreira de Macedo. Unânime. 2) PA 0010.042/2019 . Relator: Presidente da Comissão de Segurança Permanente Des. Jesuíno Rissato. Procedência: Assessoria de Segurança Institucional - ASI. Assunto: Minuta de resolução que acrescenta dispositivos à Resolução 16/2013, a qual regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, de objetos e de volumes, bem como o porte de armas nas dependências do TJDFT. Com a palavra, o Des. Jesuíno Rissato, agradeceu e parabenizou o Excelentíssimo Senhor Presidente e, extensivamente, a todos os dirigentes desta Egrégia Corte, pela atenção que têm dado a área de segurança. Em seguida, destacou a necessidade de normatizar o assunto, incluindo uma emenda à Resolução 16, a fim de discriminar todos os objetos cuja entrada seja proibida nas dependências desta Casa. Decisão : Aprovada a minuta de resolução que altera a Resolução 16/2013, que regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, de objetos e de volumes, bem como o porte de armas nas dependências do TJDFT. Unânime. 3) PA 0019.811/2019 . Assunto: Eleição para membros titular e suplente do Conselho Especial, em virtude do término do 1º mandato dos Desembargadores Teófilo Rodrigues Caetano Neto e Marco Antonio da Silva Lemos, respectivamente, em 24/09/2019. Decisão : Reconduzido, com 33 (trinta e três) votos, o Des. Teófilo Caetano - membro titular e eleita, com 33 (trinta e três) votos, a Desª. Maria de Lourdes Abreu - membro suplente, para composição do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 13 de setembro de 2019.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/09/2019, EDIÇÃO N. 179, Fl. 5. DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/09/2019