Ata da Sessão de Abertura do Ano Judiciário - 07 de janeiro de 2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da Sessão de Abertura do Ano Judiciário realizada em 7 de janeiro de 2019, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello - 1ª Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, José Divino de Oliveira, Silvânio Barbosa dos Santos, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, e Diaulas Costa Ribeiro. Aberta a sessão, foi aprovada a Ata da Sessão de Encerramento do Ano Judiciário de 2018, realizada no dia 19 de dezembro, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. A Excelentíssima Senhora Presidente iniciou a sessão desejando a todos um ótimo 2019, passando, a seguir, a um breve balanço do ano de 2018 e a uma projeção para 2019: 1) Sobre a execução orçamentária, 100% dos recursos disponibilizados em 2018 foram empenhados, com execução de 99,7%; 2) Em 2018, o TJDFT conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro da Justiça em Números, bem como prêmio pelo 4º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ambos concedidos pelo CNJ. Além disso, o Tribunal saltou de 42º para 26º no índice de governança da Tecnologia da Informação - TIC do CNJ, que considera 92 órgãos, e de 49,01% para 78% no índice de governança em contratações do TCU; 3) PJE - ao longo do ano de 2018, mais de 295 mil processos foram distribuídos por meio do Processo Judicial Eletrônico. Desde o início da implantação do sistema, em julho de 2014, até este mês, o número supera os 745 mil feitos. Em 2018 foram recebidos 259.758 processos eletrônicos na 1ª Instância, sendo 11.243 deles em Turmas Recursais, e outros 35.294 na 2ª Instância. Na oportunidade, a Senhora Presidente solicitou aos Colegas que continuem informando sobre os problemas encontrados no PJE para que sejam sanados. 4) Os novos equipamentos ativos de rede (switches de acesso e de distribuição), adquiridos recentemente pelo pelo menos 10 anos. A ação trará os benefícios de melhor performance, conformidade, correção de falhas e maior segurança, o que vai elevar, ainda, o atual parque de ativos de rede do TJDFT ao nível das maiores empresas mundiais. Gastamos nesses novos equipamentos cerca de R$ 9.000.000, (nove milhões de reais); 5) No dia 27 de dezembro houve a posse de 50 (cinqüenta) servidores, todos aprovados em concursos de outros órgãos da Justiça (STJ, STM, TST e TRF 1ª Região), sendo 5 Analistas Judiciários - Oficiais de Justiça e 45 Técnicos Judiciários - Área Administrativa; 6) Em 2019 teremos a implantação do Cartório Judicial Único das Varas de Fazenda Pública (1ª, 2ª, 3ª e 4ª). O cartório será responsável exclusivo pela execução dos serviços relativos aos processos judiciais das referidas unidades; 7) Haverá a entrega de 36 carros para atender aos oficiais de justiça, e 8 furgões, para atender a parte de transporte de cargas e documentos; 8) O TJDFT arrecadou mais de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) em leilões; 9) De 7 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019, suspendemos o atendimento ao público externo na Vara de Execuções Penais do DF - VEP, na Vara de Execuções das Penas e Medidas alternativas do DF - VEPEMA e na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA, em razão da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU. A determinação consta da Portaria Conjunta n. 136/2018. O Sistema de Execução Unificado é um sistema do Conselho Nacional de Justiça, desenvolvido em parceria com o Tribunal do Paraná, que permite o controle informatizado da execução penal e informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo o território nacional; 10) Serão instaladas duas varas na Circunscrição Judiciária de Águas Claras; 11) Será implantado o PJe nas varas criminais, totalizando 100%; 12) Neste mês serão concluídas as obras da nova Vara da Infância e da Juventude e do Fórum de Itapoã; 13) Serão iniciadas as obras dos novos galpões - remanescentes dos recursos empenhados em 2018. As metas passadas já foram alcançadas, as futuras, se Deus quiser, serão também, como o mesmo êxito. Vamos fazer o possível para conseguir o Selo Diamante do CNJ. Com a palavra o Senhor Desembargador Mario Machado: "Senhora Presidente, gostaria de parabenizar a atual Administração do Tribunal pelo trabalho realizado ao longo do ano: execução orçamentária, continuidade e implantação de novos serviços etc. Tudo isso é muito importante para que o Tribunal continue perseguindo a meta de ser o melhor tribunal do país. O importante, realmente, é que todos trabalhemos com o mesmo empenho". O Senhor Desembargador Getúlio Moraes Oliveira: "Senhora Presidente, gostaria de aproveitar o ensejo, não só para secundar as palavras do Desembargador Mario Machado, exaltando os feitos da atual Administração, mas para manifestar também a felicidade e a alegria de ver que as notícias (ou os propósitos, os projetos) são alvissareiros para 2019. Particularmente, quero agradecer a Deus por permitir estarmos todos aqui no início do Ano Judiciário de 2019. Fico gratificado por ter todos os ingredientes para acreditar que, em 2019, prestaremos uma jurisdição tradicional do TJDFT, ou seja, uma jurisdição com sabedoria e sem sair dos parâmetros legais, mas, sobretudo, visando ao bem comum - e isso é muito importante. Desejo que o Ano Judiciário seja frutuoso e que os Senhores Desembargadores fiquem repletos de realizações pessoais, assim como os demais magistrados e servidores que compõem esta augusta Justiça do Distrito Federal e dos Territórios". O Desembargador Sebastião Coelho desejou um bom ano a todos e indagou da Senhora Presidente sobre o andamento da instalação do ponto eletrônico. A Desembargadora Sandra De Santis afirmou que o processo está em tramitação. Nada mais havendo sido tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a sessão, desejando uma boa tarde a todos, da qual, para constar, eu, Rafael Arcanjo Reis , Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 25 de janeiro de 2019.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente