Ata da Sessão do Tribunal Pleno - 7 de dezembro de 2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da Sessão do Tribunal Pleno para encerramento do ano judiciário (art. 345 do RITJDFT), realizada em 19 de dezembro de 2019, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Arnoldo Camanho de Assis, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Carlos Divino Vieira Rodrigues, Robson Vieira Teixeira de Freitas e Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2019, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. O Senhor Presidente iniciou a sessão com os seguintes comunicados: 1) Este Tribunal adquiriu 81 veículos novos que já se encontram na garagem e que serão entregues aos desembargadores. Os veículos anteriores e com algum uso serão recolhidos e repassados aos juízes. Os demais veículos, que perfazem um total de 120, serão objeto de leilão. Vale destacar, que a Administração do Tribunal conta também com veículos blindados a serem disponibilizados para a segurança de magistrado que, porventura, necessite; 2) o Tribunal não está na listagem daqueles que deverão ser auditados anualmente pelo Tribunal de Contas da União. Haverá a regular prestação de contas sem a apresentação de ampla documentação; 3) a inauguração do Fórum de Itapoã poderá ser incluída em pauta, possivelmente no mês de fevereiro. Estamos aguardando a realização de uma obra do GDF para viabilizar a segurança no logradouro. Novos equipamentos, servidores e storages foram adquiridos para suportar a carga eletrônica do Tribunal e estão sendo instalados; 4) a inauguração do contêiner data-center aconteceu na segunda-feira, dia 16 de dezembro de 2019, no Fórum Júlio Leal Fagundes. É um equipamento de alto custo, cuja despesa já vinha sendo realizada desde 2017. O Desembargador Mario Machado havia adquirido uma parte desse material, que agora está inserido nesse contêiner; 5) Até o final da atual gestão, todos os processos de 1º grau estarão digitalizados. Neste momento, foram digitalizados 84,54%, faltando, ainda, 75.896 processos. Em relação aos processos de 2º grau, até a presente data, foram digitalizados o equivalente a 98%, restando, apenas, 350 processos. Os percentuais por órgãos julgadores foram os seguintes: Conselho da Magistratura - 100%; 1ª Turma Cível - 100%; 3ª Turma Cível - 100%; 7ª Turma Cível - 100%; 8ª Turma Cível - 100%; 2ª Câmara Cível - 100%; 5ª Turma Cível - 99,44%, faltam 2 processos; 6ª Turma Cível - 99,31%, faltam 4 processos; 2ª Turma Cível - 99,08%, faltam 4 processos; Conselho Especial - 98,83%, faltam 25 processos; 4ª Turma Cível - 98,55%, faltam 29 processos; Câmara Criminal - 98,43%, falta 1 processo; 1ª Câmara Cível - 96,97% - falta 1 processo; 3ª Turma Criminal - 70,67%, faltam 105 processos; 2ª Turma Criminal - 58,55%, faltam 92 processos e 1ª Turma Criminal - 46,29%, faltam 87 processos. Vale lembrar que, muitos desses processos físicos que tramitam nas Turmas Criminais, serão julgados brevemente, não necessitando serem digitalizados e inseridos no PJE. Ademais, os processos que se encontram nos Tribunais Superiores, só serão inseridos no PJE, caso a decisão seja modificativa; 6) A data da sessão para eleição da nova Administração do TJDFT para o biênio 2020/2022, está prevista para o dia 14 de fevereiro de 2020. Na sequência, Sua Excelência, concedeu a palavra aos eminentes Desembargadores que fizeram os seguintes pronunciamentos: o Desembargador Mario Machado cumprimentou a Administração do TJDFT pela conquista do Selo Diamante concedido pelo CNJ, e também pela iniciativa conjunta entre a Presidência e a Corregedoria quanto à digitalização dos processos do Tribunal; o Desembargador Cruz Macedo parabenizou a administração pela gestão e estendeu seus cumprimentos aos magistrados e servidores pelo êxito alcançado, após o cumprimento de 100% das metas, a qual, culminou com o recebimento do Selo Diamante. Por fim, rendeu homenagem aos servidores do TJDFT, na pessoa do Dr. Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário Geral, desejando a todos um Feliz Natal e um ano novo de muita paz, no que foi seguido pelos votos de boas festas pelo Desembargador Sebastião Coelho; o Desembargador José Divino renovou seus agradecimentos aos componentes do egrégio Conselho Especial que, naquela oportunidade, concedeu-lhe, à unanimidade, Medalha-Prêmio, enchendo-lhe de honra diante de tal reconhecimento; o Desembargador Jesuíno Rissato agradeceu à Presidência pela atenção e assistência dada ao setor de segurança; o Desembargador Diaulas Ribeiro elogiou o Pró-Saúde do TJDFT, na pessoa do Desembargador Roberval Casemiro Belinati, pelos excelentes serviços prestados aos magistrados e servidores do TJDFT, no que foi seguido pelos Desembargadores Angelo Passareli e Ana Maria Duarte; o Desembargador Roberval Belinati agradeceu as manifestações; o Desembargador Rômulo de Araújo informou que foi prometida pelo CNJ, para o próximo ano, a liberação de vários motores de inteligência artificial, que vão impactar sensivelmente o trabalho no PJE, principalmente na 1ª instância. Finalizando a sessão, o Excelentíssimo Desembargador Presidente desejou um Feliz Natal e que o ano de 2020 seja proveitoso para todos nós. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 7 de janeiro de 2020.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/01/2020, EDIÇÃO N. 6, FL. 05. DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/01/2020