Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno - 2 de Abril de 2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da Sessão Especial , convocada nos termos do art. 126 do Regimento Interno, em homenagem ao Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola , realizada em 2 de abril de 2019, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro e Rômulo de Araújo Mendes. Presentes, também a Excelentíssima Senhora Fabiana Costa Oliveira Barreto - Procuradora-Geral de Justiça e a Ilustríssima Senhora Cristiane Damasceno - Vice Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a palavra ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo , designado para saudar o homenageado, nos termos do Parágrafo único do art. 126 do RITJDFT. "Senhor Presidente, Desembargador Romão Cícero de Oliveira, Prezados Colegas, Hoje, 2 de abril de 2019, o Tribunal está reunido, solenemente, em seu órgão máximo, o Tribunal Pleno Administrativo para, na forma do art. 126 do Regimento Interno, prestar homenagem ao eminente Des. Flavio Rostirola, que faleceu no dia 15 de março passado, em Porto Alegre/RS. O eminente Des. Diaulas Ribeiro compareceu ao velório e ali representou o nosso Tribunal. Há 13 anos, 11 meses e três dias, numa tarde de sexta feira, 29.04.2005, o advogado Flávio Renato Jaquet Rostirola, tomava posse, com grande alegria, em vaga destinada ao quinto constitucional, como Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Naquela oportunidade, fui designado pelo eminente Presidente, Des. José Jerônymo Bezerra de Souza, para fazer a saudação ao mais novo integrante da Corte. A vida tem dessas coisas. Ontem foi a celebração do almejado sonho realizado, da honraria, do orgulho e da satisfação de Sua Excelência, em integrar o TJDFT, um dos Tribunais de maior destaque em nosso País. Hoje, cuidamos de fazer uma sessão solene em face da morte de um grande colega, de um amigo, de um guerreiro, o saudoso Des. Flávio Rostirola. Não é fácil. Muito melhor a saudação em vida. Mas o certo é que, mesmo para quem cumpre o protocolo, de levar uma vida com os cuidados necessários, existe um imponderável, que desconhecemos, sobre o qual não temos controle. De repente o Des. Flávio Rostirola é colhido por uma grave doença, que em menos de 2 anos, lhe toma a vida. São os mistérios que cercam a existência, o próprio sentido da vida. Nesse campo há mais perguntas a se fazer do que respostas a tecer. Aqui me recordo do poeta pernambucano Leandro Gomes de Barros, em suas reflexões sobre a vida, no poema "O Mal e o Sofrimento": " Se eu conversasse com Deus I ria lhe perguntar: Por que é que sofremos tanto Quando viemos pra cá? Que dívida é essa Que a gente tem que morrer pra pagar? Perguntaria também Como é que ele é feito Que não dorme, que não come E assim vive satisfeito. Por que foi que ele não fez A gente do mesmo jeito? Por que existem uns felizes E outros que sofrem tanto? Nascemos do mesmo jeito, Moramos no mesmo canto. Quem foi temperar o choro E acabou salgando o pranto?" Penso que num momento de tanta tristeza, de luto, de saudade, o melhor é lembrar o colega e amigo, Des Flavio Rostirola, como ele era: firme, impetuoso, franco, gênio forte de sangue quente - da herança italiana de sua família. Não tinha papas na língua. Era um apaixonado pela vida, lutou por ela até o fim, como um grande guerreiro, como um farroupilha, com todas as suas forças; quando o mundo caiu sobre as suas costas, reagiu com coragem. Fez 4 cirurgias no cérebro. Não parou de trabalhar: pouco mais de uma semana depois da primeira cirurgia, estava no tribunal, despachando em seu gabinete e presente nas sessões de julgamento. Cheguei a sugerir para ele que ficasse afastado mais tempo, e ele rápido na resposta: "Não quero, preciso trabalhar!". Cada um de nós tem guardada na memória a imagem do Des. Flávio nas sessões do Tribunal com um boné cobrindo o corte profundo deixado pelos bisturis em sua cabeça. Mas continuou prestando jurisdição. Assim era o Des Flavio: o Tribunal em primeiro lugar. Transmudou-se de advogado combativo em um juiz célere, comprometido com a justiça; muito sério, preparado, cuidadoso na análise de cada caso; defensor intransigente de seus entendimentos. Vestiu a toga com muito orgulho, honrou o TJDFT e a instituição de origem, a OAB. Terminavam os julgamentos e ele continuava a debater os casos, no antigo cafezinho ou nos corredores do TJ. Ele tinha várias moradas, a sua casa no Park Way, a casa de Porte Alegre e o TJ, que nos últimos dois anos era a morada que mais apreciava frequentar. Gostava de um bom vinho, de contar e ouvir boas histórias, de falar do Rio Grande, sua gloriosa terra natal. Ficou impressionado quando, certa vez, eu lhe contei que o seu conterrâneo Flores da Cunha fora eleito deputado federal pelo Estado do Ceará, com o apoio do Padre Cícero. Manteve-se sempre fiel no bom relacionamento com a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal e Seccional do Distrito Federal e comprometido com as causas democráticas sustentadas por sua instituição de origem. Sempre esteve próximo da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, fez palestras e conferências e participou com muita satisfação do projeto Escola e Cidadania, concebido pela AMAGIS/DF. Nasceu na Capital do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, que tantos nomes de destaque já produziu no cenário jurídico acional. O Rio Grande, seu torrão natal, é uma terra de povo de tradição histórica, de valorização da cultura e defesa do território, que traz no comportamento e na aparência a herança marcante das colonizações italiana e alemã. Terra de homens valentes, acostumados a fazer revoluções - foram muitas: a Revolução Farroupilha, em 1835/1845, a Revolução Federalista, de 1893/1895, guerra fraticida com m uitas degolas, do lado dos maragatos e dos pica-paus, e ainda, a Revolução de 1923, que foi a última guerra do Estado gaúcho, logo depois pacificada por Getúlio Vargas. O Des. Flavio Rostirola nasceu e viveu a maior parte de sua vida na Cidade de Porto Alegre, às margens do rio Guaíba, onde se põe o sol num crepúsculo que incendeia o céu, que inspirou o apelo do grande poeta Mário Quintana, que é a cara da cidade, ao indagar: "Céus de Porto Alegre, como farei para levar-vos para o céu?" Em 1985, o jovem advogado Flávio Renato Jaquet Rostirola deixou a riqueza do Rio Grande, a beleza das águas do Rio Guaíba, para sentir a magnitude do planalto central, do céu azul anil de Brasília, de um pôr do sol também inigualável, sol que teima em não se apagar, para iluminar a beleza da cidade de Brasília, obra imortal de Juscelino, patrimônio cultural da humanidade. Aqui, o Dr. Flávio Rostirola afirmou-se como advogado talentoso e professor universitário, especialmente na área de direito comercial. Graduou-se em Direito pela tradicional Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, no ano de 1979. Nesse mesmo ano, concluiu o Curso de Formação de Professores pelas Faculdades São Judas Tadeu. Em 1987, concluiu junto ao então CEUB (Centro Universitário de Brasília) curso de pós-graduação em metodologia do ensino superior. Concluiu o mestrado em Direito Privado pela renomada Universidade Federal de Pernambuco. Sua Excelência teve extensa atividade profissional ligada ao Direito: - Advogado militante desde 1979, e professor das disciplinas Direito Civil e Comercial na AEUDF, na Faculdade Projeção e no UNICEUB (licenciado) desde 1987; - Chefe de Departamento de Ciências Jurídicas da Associação de Ensino Unificado do DF - AEUDF, nos anos de 1991/1993 e 1995/1997; - Presidente da Associação dos Docentes da AEUDF (1998/1999); - Conselheiro da Seccional Distrital da OAB, eleito em cinco mandatos (1991/2002); - Conselheiro Federal Suplente da OAB (mandato 2004/2006); - Professor de Estágio da OAB/DF até 1994, foi Professor do Centro de Aperfeiçoamento Profissional da OAB/DF (Curso preparatório para concursos públicos em 1996); - Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/DF (2001/2002 e 2004/2006); - Instrutor da Associação de Bancos Estaduais - (ASBACE), na área de contratos, instrumentos de créditos e garantias; - Instrutor da ACHRIKEL VILARDI, na área de novos contratos e riscos de crédito; - Diretor da Fundação da Assistência Judiciária da OAB/DF; - Chefe da Procuradoria Jurídica da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica em Porto Alegre - RS (CGTEE); - Chefe da Procuradoria Jurídica da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (1985/1989- EBTU); - Coordenador da Representação do Governo do Rio Grande do Sul em Brasília (1989/1992); e - Advogado-gerente sênior do Banco Lar Brasileiro, em Porto Alegre e São Paulo (1981/1985). No campo acadêmico, Sua Excelência proferiu diversas palestras, a saber: - O estado de falência e a lei falimentar, no Seminário de Falências e Concordatas, promovido pela OAB/DF (14/6/1993); - Título de crédito rural e legalidade da incidência da correção monetária, na Escola Superior do Ministério Público (1993); - O estatuto da OAB - repercussões nas relações trabalhistas e Recuperações de créditos, proferida no Encontro de Dirigentes de Bancos Estaduais- ASBACE (1994 e 1995/1997, respectivamente);- Sociedades no Novo Código Civil, no Seminário de Estudos Jurídicos da AEUDF (2003); - Novo Código Civil - Empresa e Empresário - Responsabilidades contábeis - repercussão tributária, palestra promovida no V Congresso de Contabilidade do Distrito Federal, evento do Conselho Regional de Contabilidade do DF (2003). No Tribunal exerceu muitas atribuições. Foi Presidente 3ª Turma Cível, da Câmara Civil. Presidiu o Conselho Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O Des. Flavio Rostirola fez muito pela Justiça do Distrito Federal. Fez história. Um outro aspecto muito gratificante que merece destaque é dizer o quanto seus colaboradores o admiravam, o que falam e o que sentem a respeito dele. Por isso transcrevo a seguir a homenagem que os servidores do Gabinete do Desembargador Flavio Rostirola lhe fizeram, por ocasião de seu falecimento: " Saudades. Hoje não vai ter o ?a domani?, ?até amanhã? em italiano. Era assim que Dr. Flavio se despedia de sua equipe após um longo dia de trabalho. Com sorriso no rosto, o cansaço não o alcançava: ainda dava um tempinho, muitas vezes, de nos premiar com suas histórias, que eram muitas, sobretudo, do seu tão amado Rio Grande do Sul, da sua luta pela democracia à época da ditadura, da sua admiração incansável por Luís Carlos Prestes ou ?o velho Prestes?, como a ele se referia com apreço. Italiano por parte de pai e suíço pela mãe, ele nos ensinava sobre a arte do vinho, a delicadeza de um autêntico churrasco gaúcho, a criação de cavalos, a emoção de pilotar carros de corrida. Mas a lição mais bonita foi a de como prestar a jurisdição, de como materializar a justiça. Muito além da letra da lei, Dr. Flavio era firme em atender ao propósito maior de um julgador: decidir sendo justo. Como tornar o texto legal concreto e efetivo, como respeitar o usuário do Judiciário, conferindo rápida e eficiente solução. Ele ressaltava que, por trás daqueles cadernos processuais, havia pessoas. Pessoas que tinham que ser ouvidas e respeitadas. Pessoas cujas lides tinham que ser analisadas, com cautela e atenção, para se fazer justiça social, para se humanizar a Justiça. Sempre salientou que o Judiciário tem que ser acessível, simples, sem restrições, razão pela qual as portas do gabinete sempre estiveram abertas às partes, aos advogados, aos Pares, a todos. Era um servidor público, na acepção mais genuína do termo. Servia, de coração e alma, de gênio forte e determinado. Mesmo nos dias mais difíceis, em que a saúde já não mais era a mesma, participava das sessões de julgamento, discutia os posicionamentos, orientava a todos o Gabinete. Preconizava a excelência no trabalho e fomentava o crescimento dos servidores. Confiava em cada um, valorizando o esforço e a dedicação. Incentivava a amizade entre os membros da equipe, fazendo questão de ser parte dela. Como chefe e amigo, sabia agregar a equipe e cativar a todos com seu jeito simples e espontâneo de ser, sempre tão generoso, educado e divertido. Em seu Gabinete, nasceram e cresceram amizades que serão para a vida toda. Que saudade do Sr., Dr.Flavio! Fará muita falta! Obrigado! Foi um privilégio e uma honra conviver com o senhor. Nossa eterna gratidão por tudo. Para nós, sempre haverá ?a domani?! Com carinho infinito, Equipe do Desembargador Flavio Renato Jaquet Rostirola 29/07/1951 - 15/03/2019¨. O Des. Flávio sempre surpreendia, com raciocínio rápido e boa oratória. Antes de sua posse, passou no meu gabinete e disse que estava correndo muito para resolver as pendências do escritório de advocacia, comunicar-se com os clientes, substabelecer procurações e outras tantas providências. Pediu-se uma orientação sobre a formação do gabinete e eu sugeri que nomeasse servidores de carreira na assessoria, ante o elevado nível de capacidade de nossos servidores. Ele sempre que possível me agradecia por isso. E montou um gabinete muito competente, escolhido por critério de mérito. Mas disse que voltaria ao gabinete para conversarmos sobre o discurso. Não foi possível. Feito o compromisso de posse, comecei o meu discurso de saudação. Naquele momento, início de 2005, o Judiciário, os juristas, os advogados, a mídia e toda a sociedade discutiam a Emenda Constitucional 45/2004, que, entre outras medidas, criara o Conselho Nacional de Justiça. No discurso reproduzi o meu pensamento sobre o debate. Disse eu: " Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, deve sua atuação ficar limitada ao controle da atividade administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados, aspectos contra os quais não se incomodam a grande maioria dos juízes, pois, não têm motivos para se afastar desse tipo de fiscalização e nada têm a temer. Contudo, precisamos ter absoluta segurança de que a interferência dessa nova instituição não se dará também na seara da liberdade de pensamento e interpretação produzida pela magistratura nacional, aliás, como fez questão de ressalvar a Suprema Corte no julgamento da ADin 3367/2005, quando qualificou o Conselho de órgão de controle interno do Judiciário. O risco a que me reporto decorre da própria EC 45, porquanto, se não prescreve tal interferência, também não a rejeita expressamente. Será que a divergência, a liberdade de interpretação, a abertura de debates jurídicos, além de ser causade reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal, também não será causa de reclamação junto ao Conselho Nacional, no plano disciplinar? Isto não podemos admitir. Num regime democrático como o nosso, que nem se pode dizer jovem, porque ainda na pré-adolescência, restringir e concentrar decisões não parece ser o melhor caminho." A OAB fazia uma defesa forte da criação do Conselho, inclusive, com outra composição. Na hora de proferir o seu discurso, o Desembargador Flavio pulou alguns trechos. Quando dos cumprimentos, falou comigo: "pulei quase a metade do meu discurso, porque contrariava muito a posição do Judiciário e logo vi que eu não estava mais na tribuna da Ordem dos Advogados". Assim era o Des. Rostirola. Admirava Luiz Carlos Prestes e recebeu com alegria o convite para ocupar uma cadeira na Academia de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci), cujo patrono é o falecido líder comunista. Também tinha uma especial admiração pelo Papa Francisco, líder supremo dos católicos, a quem encaminhou uma imagem de Nossa Senhora do Menino Jesus. Aliás, foi o próprio Dom Marconi, Bispo Auxiliar de Brasília, que contou essa história na missa de sétimo dia. Na celebração estava presente o filho do velho Prestes, que, inclusive, pediu a palavra para fazer uma breve homenagem ao nosso querido Desembargador. Recentemente, o Des. Flávio pediu à Desª. Maria de Lourdes para que o levasse a Trindade, cidade goiana de uma grande romaria católica, em celebração ao Divino Pai Eterno, e ficou impressionado com o lugar e a grandeza da Basílica em homenagem à Santíssima Trindade Divina. A visita nos foi revelada pela querida colega, Desª. Maria de Lourdes, com muita emoção e também citada na homilia de D. Marconi. É o Flavio sempre surpreendente: De Prestes a Francisco. Teve uma vida íntegra, intensa, constituiu família, fez muitos amigos e uma grande carreira jurídica, lutou muito, ficou muito feliz quando veio para o TJDFT. Torceu muito pelo colorado Internacional de Porto Alegre. Sempre guardou os laços com sua terra e a família que lá deixou. Quero transmitir os sentimentos de todos os integrantes do TJDFT aos familiares do Des. Flavio Rostirola, aos quais saúdo, na pessoa das filhas, Juliana e Fernanda Capaverde Rostirola, do genro e dos netos Gabriel e Paulo Renato, e do irmão Carlos Augusto Rostirola - que nos encaminhou uma mensagem contanto fatos da vida do seu saudoso irmão, na certeza de que o nosso bom Deus já acolheu o nosso colega no seu reino de amor e paz. Por fim, diante do infortúnio da morte, o que eu posso dizer senão que nascemos para morrer, mas que isso não significa o fim de tudo, porque certamente existe uma nova vida, uma eterna idade, uma vida que não termina. Santo Agostinho, um dos maiores doutrinadores do catolicismo, autor de uma obra fundamental para formação da doutrina da igreja católica, tem uma página antológica sobre o significado da morte, que faço questão de trazer nesta hora de saudade: "A MORTE NÃO É NADA A morte não é nada. Eu somente passei para o outro lado do Caminho. Eu sou eu, vocês são vocês. O que eu era para vocês, eu continuarei sendo. Me dêem o nome que vocês sempre me deram, falem comigo como vocês sempre fizeram. Vocês continuam vivendo no mundo das criaturas, eu estou vivendo no mundo do Criador. Não utilizem um tom solene ou triste, continuem a rir daquilo que nos fazia rir juntos. Rezem, sorriam, pensem em mim. Rezem por mim. Que meu nome seja pronunciado como sempre foi, sem ênfase de nenhum tipo. Sem nenhum traço de sombra ou tristeza. A vida significa tudo o que ela sempre significou, o fio não foi cortado. Por que eu estaria fora de seus pensamentos, agora que estou apenas fora de suas vistas? Eu não estou longe, apenas estou do outro lado do Caminho... Você que aí ficou, siga em frente, a vida continua, linda e bela como sempre foi." Muito obrigado. A Senhora Procuradora-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Fabiana Costa Oliveira Barreto: "Excelentíssimo Senhor Presidente deste egrégio Tribunal, Desembargador Romão C. Oliveira, em nome de quem cumprimento todos os magistrados aqui presentes; Excelentíssima Senhora Vice-Presidente da Ordem dos Advogados Seccional do DF, Dr. a Cristiane Damasceno, em nome de quem cumprimento todos os advogados aqui presentes; caríssimos Colegas, membros do Ministério Público, familiares, Senhoras e Senhores. Agradeço a oportunidade dada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios de participar desta merecida homenagem ao memorável desembargador Flávio Rostirola. Não são palavras fáceis. A despedida é um gesto difícil, principalmente quando falamos de alguém que tanto contribuiu para o engrandecimento desta Casa, para a humanização da Justiça e para o bem comum. No momento em que este Tribunal de Justiça perde um de seus membros mais ilustres, reconforta-nos saber que o Poder Judiciário e a população do Distrito Federal puderam contar com seu trabalho e dedicação durante uma longa e brilhante carreira. Dr. Rostirola viveu o ideal de servir à causa da Justiça, com consciência e visão pública. Procedente da advocacia, vestiu a toga com a alma e o coração. Contribuiu com sua experiência para o fortalecimento deste Tribunal. Ao presidir o Comitê do Processo Judicial Eletrônico, abraçou o desafio de trabalhar pela modernização do Sistema Judiciário. Estar à frente dessa iniciativa denota preocupação com a prestação do serviço jurisdicional, com o apoio aos demais magistrados e órgãos envolvidos. Demonstra percepção da necessidade de aprimoramento da Justiça. Na coordenação do programa Justiça e Cidadania na Escola, nosso nobre desembargador visitou escolas, interagiu com alunos e professores. Conseguiu promover salutar aproximação entre a magistratura e a sociedade do DF, gerar cidadania ao disseminar informação e conhecimento. Tornou-se exemplo de que é possível humanizar a atuação judiciária por meio do contato direto com a população. Destacou-se por sua atuação acadêmica, pela lealdade a esta Casa, pela correção de seus atos e pelo compromisso com a Justiça. Dr. Rostirola tornou-se um exemplo de coragem e fé. Lutou por tantos anos contra os efeitos de uma doença que teima em desafiar o homem e a ciência. Ao destacar tantas realizações, ao recordar pessoas boas que perdemos porque a vida finda, é impossível não pensar como seria bom se ela nunca cessasse. Se fosse possível permanecer para sempre ao lado dos amigos e da família, a fazer o bem e a promover a paz. Assim, ao finalizar, permitam-me uma citação do poeta Mário Quintana, também gaúcho, conterrâneo do homenageado nesta tarde: "Se as coisas são inatingíveis... ora! Não é motivo para não querê-las..Que tristes os caminhos, se não fora A presença distante das estrelas!" Senhoras e senhores, aos que viveram com intensidade, produziram e construíram uma história nesta terra, não é dado o esquecimento. De longe, serão lembrados, como estrelas, que iluminam e inspiram os que prosseguem ou iniciam nova caminhada. Em nome do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, faço questão de registrar que foi motivo de muita alegria conviver com Dr. Rostirola, uma grande honra participar desta homenagem. Desejo a seus familiares, aos amigos e aos mais próximos, a força e a serenidade necessárias à superação de inestimável ausência. Muito obrigada." Com a palavra a Ilustríssima Senhora Vice-Presidente da OAB-DF Cristiane Damasceno : "Boa tarde a todos os Senhores Desembargadores e Desembargadoras, ao nosso Presidente, Desembargador Romão C. Oliveira, à ilustre membro do Ministério Público, Drª. Fabiana Costa Oliveira Barreto. É um momento de pesar para todos nós, especialmente para a advocacia, aqui representada por 62.000 advogados, que é o que temos hoje no Distrito Federal. Sabemos que o Desembargador Flávio Rostirola foi uma pessoa que tão bem nos representou, vestiu a camisa da advocacia por muitos anos e depois veio a esta Casa e com excelência representou bem o Judiciário. Era um juiz comprometido, célere, dedicado, mesmo nos momentos mais difíceis percebíamos que Sua Excelência estava aqui a lutar pela verdadeira justiça. Penso que para todos nós Sua Excelência deixou uma grande lição de persistência, de comprometimento, de lealdade e deixou um legado. E esse legado precisa ser seguido por todos nós. Desejamos à família que Deus os conforte, carregue-os no colo, porque o momento da perda é difícil para nós, seres humanos, de ser compreendido, mas queremos que o Senhor Jesus, que é o nosso Salvador, e que tem toda possibilidade de nos carregar no colo os conforte. A advocacia agradece este momento, esta oportunidade de poder falar sobre uma pessoa que nos representou tão bem. Muito obrigada pela oportunidade". O Senhor Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA - Presidente: " O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios registrará os discursos em seus anais, agradecendo aos oradores. O Tribunal de Justiça reconhece que o eminente Desembargador Flavio Renato Jaquet Rostirola foi um grande baluarte em todos os campos por onde trafegara. Portanto, os oradores que aqui expuseram suas idéias a respeito do Desembargador fizeram-no expressando a alma desse Tribunal. Na mesma noite em que aconteceu o passamento do Desembargador Flávio Rostirola, enquanto procurava meios para que o Tribunal se fizesse presente no Rio Grande do Sul, naquele instante eu havia feito uma pequena cirurgia e não podia voar, finalmente encontrei, com a graça do Criador, o Desembargador Diaulas Ribeiro, a quem mais uma vez agradecemos o empenho com que Sua Excelência se houve na cerimônia. Chegou às 09h30min em Porto Alegre e somente deixou o local dos funerais às 21h40min. Naquela noite, tive oportunidade de registrar: VIAGEM PARA AS ESTRELAS Romão C. Oliveira - Presidente do TJDFT F ez sessenta e sete anos L aureados. Luta inteiriça A braçado à causa da justiça. V aloroso entre os arcanos, I nvulgar mestre. Soberano O rador e advogado. R everendíssimo magistrado, E legância, afabilidade e lhaneza, N aturalmente, com firmeza, A tributo inerente a juiz. T ratamento gentil, feliz, O rnamentado, na discussão, J urista esmerado, A tento ao debate, como qualquer ilustrado, Q uântico na exposição, U ltrarrápido no contra-ataque, E ficiente e com destaque, T riunfante no arrazoado, R esponsável na conclusão. O positor dos vangloriosos. S ensato, destemido e valoroso T imoneiro para enfrentar furacão. I rmanado para pelear. R io Grande, o seu Torrão, seu lar. O Brasil, no centro ou na orla, L este, Oeste, ou Sertão, A Pátria do Desembargador ROSTIROLA . O Desembargador Flávio Rostirola, com a devida aceitação de todos, era realmente o Brasil de Norte a Sul. A todos os familiares do Desembargador, desejamos que a vitória da vida prossiga. O Desembargador continua vivo no coração de cada um de nós. Muito obrigado". Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a reunião, da qual, para constar, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da reunião, subscreve a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente