Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 01 de setembro de 2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 1º de setembro de 2020, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio C. Lopes Júnior, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Carlos Divino Vieira Rodrigues, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. Aprovada a ata da 11ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, realizada em 18 de agosto de 2020 enviada eletronicamente para apreciação dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Iniciando a Sessão, o Senhor Presidente pontuou acerca da recomposição da Comissão de Regimento Interno e que a matéria seria deliberada posteriormente. Ressaltou, ainda, que todos os eminentes Pares tomaram conhecimento do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça e que o TJDFT foi evidenciado com posição muito positiva perante o CNJ e a própria sociedade do Distrito Federal, tendo em vista a implementação de economia substancial em face da pandemia do COVID-19, decorrendo da capacidade, do empenho e do bom exemplo de todos os integrantes da Justiça, magistrados e servidores. Sua Excelência comunicou que recebeu comentários de vários Colegas de outros estados parabenizando este Tribunal de Justiça pelas medidas tomadas. Dando continuidade à sessão, o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 009263/2020. Procedência: Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica/SEPG. Assunto: Minuta de Resolução que institui o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Aprovada a Resolução que institui o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.Unânime. 2) PA 0015936/2019. Procedência: Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica/SEPG. Assunto: Minuta de Resolução que institui a Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Aprovada a Resolução que institui a Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Unânime. 3) PA 0013487/2020. Procedência: Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica/SEPG. Assunto: Minuta de Emenda do Regimento Interno do TJDFT, resultado do Grupo de Trabalho para revisão dos normativos da governança institucional. Decisão: Aprovada a Emenda do Regimento. Unânime. 4) PAD 0008425/2020. Relator: Desembargador Waldir Leôncio C. Lopes Júnior. Assunto: Proposta Orçamentária da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativa ao exercício de 2021. Decisão: Aprovada a Proposta Orçamentária da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, exercício de 2021, de acordo com o voto do Relator. Unânime. 5) PA 0014889/2020 (em mesa). Assunto: Recondução da Desembargadora Ana Maria Cantarino - Membro Suplente do Conselho Especial. Decisão: Eleita a Desembargadora Ana Maria Cantarino como membro suplente do Conselho Especial do TJDFT para o próximo biênio. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 15 de setembro de 2020.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/09/2020, EDIÇÃO N. 175. FLS. 39/40. DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/09/2020