Ata da 8ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 07 de julho de 2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 8ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 7 de julho de 2020, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Timóteo de Oliveira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Carlos Divino Vieira Rodrigues e Robson Vieira Teixeira de Freitas.Declarada aberta a sessão pelo Presidente do TJDFT, a Desembargadora Nilsoni de Freitas solicitou o uso da palavra, a fim de registrar seus agradecimentos e reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela equipe da Secretária de Saúde deste Tribunal. A eminente Desembargadora destacou em particular, os nomes do Doutor Glycon Cardoso, do Doutor Tomaz de Aquino Vasco da Silva e da Doutora Marcella Monteiro Bittencourt, da coordenadoria do Centro de Assistência Multidisciplinar (CAM), pelas inúmeras ações e programas relacionados à pandemia de COVID-19. Ressaltou Sua Excelência que, tão logo instituído o regime extraordinário de teletrabalho, foram estabelecidas as consultas médicas por teleatendimento, o plantão médico para COVID, a campanha de vacinação, a aplicação de testes para o grupo de risco e pessoas com sintomas, dentre outros. Destacou ainda, o programa qualidade de vida executado pelo Tribunal, que tem realizado ações e programas focados na melhoria da saúde física, mental e emocional dos magistrados e servidores da Casa, além do notável atendimento virtual promovido pelo Núcleo Psicossocial. Concluiu sua manifestação, solicitando que os elogios concedidos fossem, ademais, estendidos a todos componentes da equipe. O Desembargador Presidente agradeceu a eminente Desembargadora por abordar a matéria e trazer os elogios aos servidores, oportunidade que ratificou suas palavras, ordenando a concessão e anotação dos elogios tal como solicitado. À sequência, o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0008.885/2020. Procedência: Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPG. Assunto: Minuta de Resolução SEPG a qual instui a Política de Integridade do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. Decisão: Aprovada a minuta de Resolução SEPG a qual institui a Política de Integridade do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. Unânime. 2) PA 0009267/2020. Procedência: Comitê de Governança e Gestão Estratégica - CGGE. Assunto: Projeto de Modernização de Atividades Cartorárias - Cartório 4.0 no Portfólio de Projetos Estratégicos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Aprovada a proposta de inclusão do referido Projeto de Modernização de Atividades Cartorárias - Cartório 4.0 no Portfólio de Projetos Estratégicos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Unânime.3) PA 0009263/2020. Procedência: Comitê de Governança e Gestão Estratégica - CGGE. Assunto: Projeto de Implantação do Laboratório de Inovação no Portfólio de Projetos Estratégicos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Aprovada a proposta de inclusão do Projeto de Implantação do Laboratório de Inovação no Portfólio de Projetos Estratégicos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 21 de julho de 2020.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/07/2020, EDIÇÃO N. 137, FLS. 6/7. DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2020