Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 13 de julho de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 13 de julho de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Aparecido Rissato, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Diva Lucy de Faria Pereira Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Fábio Eduardo Marques. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 11ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 29 de junho de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta:1) PA 0012596/2021.Assunto: Ofício nº 489/202 TRE-DF/PR/DG/GDG - Eleição de 1 (um) Desembargador(a), bem como de 1 (um) Juiz(a) de Direito para compor, como Membros Suplentes, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal-TRE/DF. Decisão: Eleito o Desembargador Arnoldo Camanho, como Membro Suplente, para compor o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal/TRE-DF, completando o mandato do Desembargador José Divino. Unânime. Eleito, em 1º escrutínio, 30 (trinta) votos, o Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra, como Membro Suplente, para compor o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal/TRE-DF, completando o mandato do Desembargador Fábio Eduardo Marques.2) PA 0011825/2021.Assunto: remoção de Magistrados para a 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, criada pela Resolução 7 de 2 de junho de 2021 do Tribunal Pleno, para provimento mediante remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Removido para 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília o Juiz de Direito Agnaldo Siqueira Lima. Unânime. 3) PA 0011824/2021.Assunto: remoção de Magistrados para a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, criada pela Resolução 6 de 1º de junho de 2021 do Tribunal Pleno, para provimento mediante remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Removida para 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal a Juíza de Direito Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 3 de agosto de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/08/2021, EDIÇÃO N. 163. FL. 13. DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/08/2021