Ata da 14ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 13 de agosto de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 14ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 13 de agosto de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Josaphá Francisco dos Santos, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Diva Lucy de Faria Pereira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini e Fábio Eduardo Marques. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 13ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 3 de agosto de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o processo administrativo constante da pauta:PA 0016640/2021. Assunto: Eleição de Desembargador para compor, um cargo na titularidade e um cargo na suplência do Conselho Especial/TJDFT, decorrentes do término do segundo mandato do Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, membro titular, eleito para o período de 25/09/2019 a 24/09/2021; e do término do primeiro mandato da Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, membro suplente, eleita para o período de 26/01/2021 a 24/09/2021. Decisão: "Eleito o Desembargador César Laboissiere Loyola, membro titular, para a vaga do Desembargador Teófilo Caetano no Conselho Especial e reconduzida a Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, membro suplente. Eleita a Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, para exercer mandato no Conselho Especial deste Tribunal, como suplente da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu. Unânime." Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 24 de agosto de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/08/2021, EDIÇÃO N. 163. FL. 13. DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/08/2021