Ata da 15ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 24 de agosto de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 15ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 24 de agosto de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira,João Egmont Leôncio Lopes,Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira,Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho,Diva Lucy de Faria Pereira Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques e Leonardo Bessa. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 14ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 13 de agosto de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta:1) PA 0012210/2021. Assunto: Indicação do Desembargador Roberto Freitas, atual suplente, para compor a Comissão de Jurisprudência e a Comissão Gestora do NUGEPNAC, como membro efetivo, em substituição ao Desembargador Josaphá Francisco dos Santos e indicação da Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, para integrar as referidas Comissões como suplente.Decisão: Aprovada a indicação do Desembargador Roberto Freitas, atual suplente, para compor a Comissão de Jurisprudência e a Comissão Gestora do NUGEPNAC como membro efetivo, em substituição ao Desembargador Josaphá Francisco dos Santos e da Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos para integrar como membro suplente. Unânime.2) PA 00015161/2021. Assunto: Resolução que institui a Política de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Aprovada a Resolução que institui a Política de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Unânime. 3) PA 0007109/2021. Assunto: Inclusão do "Projeto de Implementação da Rede de Acolhimento" no Portfólio de Projetos Estratégicos, vinculado ao Programa de Integridade do TJDFT, nos termos do art. 12 da Resolução nº 16/2017. Decisão: Aprovada a inclusão do "Projeto de Implementação da Rede de Acolhimento" no Portfólio de Projetos Estratégicos, vinculado ao Programa de Integridade do TJDFT, nos termos do art. 12 da Resolução nº 16/2017. Unânime.4) PA 0017585/2020. Assunto: Proposta de Resolução que estabelece ?as diretrizes para a participação de magistrados(as) em soluções educacionais voltadas à formação e ao aperfeiçoamento profissional. Decisão: Aprovada. Maioria. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 28 de setembro de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/10/2021, EDIÇÃO N. 186. FL. 6. DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/10/2021