Ata da 16ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 28 de setembro de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 16ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 28 de setembro de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio C. Lopes Filho, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Hector Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques e Leonardo Roscoe Bessa. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 15ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 24 de agosto de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0016123/2021. Assunto: Provimento, mediante remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios, instaurado mediante a Portaria GPR 1331, de 02 de agosto de 2021, dos seguintes juízos: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, 1º Juizado Especial Cível de Brasília e Vara de Registros Públicos do DF. Decisão: "Questão de ordem acolhida, maioria. Retirado de pauta. Devolvido à Corregedoria para instrução em continuidade". 2) PA 0018677/2021. Assunto: Minuta de Resolução que implementa o auxílio à saúde suplementar, de natureza indenizatória, destinado aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, previsto no art. 4º, inciso IV, da Resolução nº 294 do CNJ, de 18 de dezembro de 2019. Decisão: "Proposta aprovada por maioria." Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/10/2021, EDIÇÃO N. 193. FL. 9. DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/10/2021