Ata da 18ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 19 de outubro de 2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 18ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 19 de outubro de 2021, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques e Leonardo Bessa. Declarada aberta a sessão, a Senhora Presidente aprovou a Ata da 17ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 5 de outubro de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão a Senhora Presidente chamou a julgamento o processo administrativo constante da pauta: 1) PA 0020015/2021. Assunto: Portaria GPR 1096/2021 - Declara vago 1 (um) cargo de juiz de direito substituto de segundo grau para fins de provimento mediante remoção, pelo critério de antiguidade. Decisão: Prover o cargo de Desembargador, mediante acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arquibaldo Carneiro Portela, pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador João Timóteo de Oliveira. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Fabricius Clemens Madruga, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 9 de novembro de 2021.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/11/2021, EDIÇÃO N. 211. FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/11/2021