Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 26 de janeiro de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 26 de janeiro de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas e Héctor Valverde Santanna. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0007047/2020. Assunto: Minuta de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o acréscimo de um Juiz de Direito na composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Decisão: Proposta aprovada. Unânime. 2) PA 0020913/2020. Assunto: Programa de Integridade do TJDFT. Procedência: Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPG. Decisão: Aprovado conforme proposto, por unanimidade. 3) PA 0021842/2020. Assunto: Eleição para membros do Conselho Especial (dois cargos na titularidade e três cargos na suplência). Decisão: Eleito para vaga de membro titular o Desembargador James Eduardo de Oliveira e para vaga de membro suplente o Desembargador Robson de Freitas. Eleito para recondução para vaga de membro titular o Desembargador Sebastião Coelho e para vaga de membro suplente o Desembargador Rômulo de Araújo Mendes. Eleita a Desembargadora Maria Ivatônia para vaga de membro suplente do Desembargador Teófilo Caetano. Eleito o Desembargador Héctor Valverde Santanna para a vaga de membro suplente da Desembargadora Nilsoni de Freitas. Unânime. 4) PA 0018934/2020. Assunto: minuta de Resolução que recria o Núcleo de Cooperação Judiciária e define os parâmetros de indicação, designação e atuação dos juízes de cooperação, em conformidade com as diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para os procedimentos de cooperação judiciária nacional. Decisão: Minuta aprovada. Unânime. 5) PA 0012000/2020. Assunto: Inclusão do Projeto Ficha de Inspeção Judicial Inteligente no Portfólio de Projetos Estratégicos. Procedência: Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial – COCIJU. Decisão: Aprovada a inclusão no portfólio de projetos estratégicos. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 09 de fevereiro de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/02/2021, EDIÇÃO N. 29. FL. 46. DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/02/2021