Ata da 20ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 30 de novembro de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 20ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, que será realizada, telepresencialmente, no dia 30 de novembro de 2021, sob a presidência do Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio de Moraes Oliveira, Carmelita Americano Indiano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Satis Mendes de Faria, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair de Oliveira Soares, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa, Sérgio Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont, Teófilo Caetano, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Lucindo, Alfeu Machado, Sebastião Coelho, James Eduardo Oliveira, César Loyola, Esdras Neves, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Roberto de Freitas, Hector Valverde, Diva Lucy, Luís Gustavo Oliveira, Alvaro Ciarlini, Fábio Eduardo Marques e Arquibaldo Portela. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 19ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 9 de novembro de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0023896/2021. Assunto: inclusão do "Projeto de Implantação do Modelo de Desempenho Institucional baseado em Temas" no Portfólio Estratégico do TJDFT. Decisão: " Aprovada a inclusão. Unânime". 2) PA 0018779/201. Assunto: Minuta de resolução para aprovação do Regimento Interno das turmas recursais, das Turmas Recursais Reunidas e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos juizados especiais do Tribunal de Justiça. Decisão: " Suspenso, para continuação de julgamento em data oportuna". 3) PA 0022881/2021. Assunto: Eleição de 1 (um) Juiz de Direito para compor o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, como Membro Titular, em decorrência do acesso do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arquibaldo Carneiro Portela ao cargo de Desembargador. Somente o Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo se inscreveu para concorrer a referida eleição. Decisão: " Escolhido o Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo, para compor como membro titular o TRE-DF. Unânime". ? 4) PA 0021597/2021. Assunto: Remoção para o cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal do Distrito Federal e dos Territórios, pelo critério da antiguidade, cujo procedimento foi inaugurado pela Portaria GPR 1726 de 7 de outubro de 2021". Decisão: Removida ao cargo de Juíza de Direito de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, pelo critério de antiguidade. Unânime. 5) PA 0021595/2021. Assunto: Remoção para o cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal do Distrito Federal e dos Territórios, pelo critério do merecimento, cujo procedimento foi inaugurado pela Portaria GPR 1724 de 7 de outubro de 2021. Decisão: " Removida ao cargo de Juíza de Direito de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a Juíza de Direito Giselle Rocha Raposo, pelo critério do merecimento. Unânime". 6) PA 0005525/2021. Assunto: Proposta de alteração do parágrafo único do art. 194 do Regimento Interno deste egrégio Tribunal. Decisão: " Aprovada a proposta nos termos do voto do Desembargador Teófilo Caetano/ Relator." Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 10 de dezembro de 2021.

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/01/2022, EDIÇÃO N. 11. FL. 11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/01/2022