Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno - 26 de fevereiro de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 26 de fevereiro de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, Roberval Casemiro Belinati, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos e Héctor Valverde Santanna. Presente, também, o Excelentíssimo Procurador de Justiça André Vinícius Espírito Santo de Almeida. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 26 de fevereiro de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO solicitou a palavra e assim se manifestou: “Senhor Presidente, estou de acordo com a proposta do Desembargador Sebastião Coelho da Silva de prestarmos homenagens aos profissionais de saúde do Tribunal que estiveram, direta ou indiretamente, ao nosso lado, nesta pandemia. Sugiro que seja em uma sessão solene presencial, após a retomada das atividades, com a presença de todos, inclusive dos que, como eu, sofreram desse mal, a covid-19. Precisamos externar o nosso agradecimento com proximidade. Quando temos a consciência de que só estamos vivos porque esses Anjos da Guarda entraram nas nossas vidas e nos ajudaram a vencer é que vem à nossa mente a real dimensão do valor que profissionais de saúde têm para a sociedade  em geral e para nós em particular. Estou de acordo com qualquer decisão de agradecimento. Mas sugiro que seja quando houver a retomada das sessões presenciais do Tribunal Pleno.”.O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente ROMEU GONZAGA NEIVA assim se pronunciou: “Desembargador Diaulas Ribeiro, a sua sugestão é excelente. Já temos uma aqui. Todas as formas que forem sugeridas vamos examinar, mas a de V. Ex.a é a primeira. Se não surgir mais outra, já começaremos a trabalhar para esse tipo de solenidade, de homenagem, porque, na verdade, há que ser feita uma homenagem muito sincera. E a ideia de V. Ex.a é muito boa.”. Em continuidade, o Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO mais uma vez se manifestou: “Senhor Presidente, o Dr. Tomaz de Aquino Vasco da Silva soube que a minha contaminação ocorreu dentro do carro do Tribunal. O Ricardo, que trabalha comigo desde que aqui cheguei, também foi contaminado no mesmo dia. Não há dedos apontados a ninguém, não sabemos se contaminei ou se fui contaminado. A questão relevante não é essa, mas, sim, que o Dr. Tomaz atendeu o Ricardo também. Ele se ofereceu e fez questão de acompanhá-lo e efetivamente o acompanhou até a remissão dos sinais e sintomas da doença. Isso demonstra que o Tribunal não está preocupado só com aqueles que usam toga, mas, também, com aqueles que, mesmo não sendo do quadro oficial de servidores públicos, convivem conosco e servem à causa da Justiça. O Ricardo se recuperou muito mais rápido do que eu. A diferença de idade e razões idiossincráticas terão concorrido a seu favor. Mas, no que ele precisou, o Dr. Tomaz esteve à disposição, como esteve à minha disposição por um mês e uma semana. Fiquei muito feliz por saber que havia uma preocupação com a vida, a vida de um colaborador que é tão importante para o Tribunal quanto a minha. Não se questionou, em nenhum momento, se era um colaborador terceirizado ou não. Independente de contrato de trabalho, havia uma vida a ser salva. E foi isso o que ocorreu. Deixo, Senhor Presidente, para o conhecimento público, este registro.”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente ROMEU GONZAGA NEIVA finalizou: “Desembargador Diaulas Ribeiro, sobre isso que V. Ex.a está dizendo, sempre que tive a oportunidade de conversar com o Dr. Tomaz de Aquino Vasco da Silva, pedi a ele para assistir todos, como médico, que fez um juramento, independentemente de onde esteja, e ele sempre foi receptivo a esse tipo de atendimento, porque, realmente, alguns dos nossos servidores, principalmente os terceirizados, são os mais desamparados que temos. Todavia, isso tudo chegou a bom termo, estamos com uma situação bem melhor do que já estivemos. Apenas há essa expectativa da vacinação, e já poderíamos estar mais adiantados, mas temos de ter paciência. É o jeito.”. Dando continuidade a Sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente ROMEU GONZAGA NEIVA proferiu as seguintes palavras: “Esta Presidência, com uma certa tristeza, tem a comunicar que hoje é a última sessão da nossa colega Desembargadora Nídia Corrêa Lima neste Tribunal Pleno. Então, em homenagem à eminente desembargadora, que participa desta última sessão como afirmado, esta Presidência vem a dizer a S. Ex.a algumas palavras. A desembargadora requereu aposentadoria, cuja publicação está prevista para dia 1.o de março. Quero apenas ressaltar que a desembargadora foi a primeira mulher, advinda do quinto constitucional do Ministério Público, a integrar esta Corte. S. Ex.a exaltou, quando tomou posse, há cerca de 16 anos, o entusiasmo por alçar ao cargo de desembargador e a consciência da responsabilidade jurídica e do compromisso social do ofício de julgar. Pessoalmente quero dizer que, como colega desde o início dos anos 80 da eminente desembargadora na carreira do Ministério Público, onde cheguei a assumir a Vice-Procuradoria-Geral até a ascensão a este Tribunal e S. Ex.a me sucedeu naquele órgão, tenho certeza de que a atuação da desembargadora neste Tribunal foi marcante, com uma contribuição reconhecida de excelência aqui neste Tribunal, o que já era notório quando atuou no Ministério Público. Sempre educada, sempre alegre, diligente, companheira e, para usar um termo vulgar, vestindo a camisa da instituição Ministério Público e agora do Tribunal, S. Ex.a contribui para que a nossa Justiça seja sempre, numa linha de ascendência, uma referência no mundo jurídico para o nosso País. A Presidência agradece o período em que a desembargadora se dedicou com altivez e competência à Justiça e deseja que S. Ex.a possa usufruir da merecida aposentadoria com saúde e com o convívio dos seus entes queridos. Que seja muito feliz!”. Em seguida o Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO também se manifestou: “Senhor Presidente, adiro às palavras de V. Ex.a. Vou ser bastante objetivo porque a homenagem que a Desembargadora Nídia Côrrea Lima recebeu da nossa 8ª Turma nessa quarta-feira compreendeu as homenagens que eu faria neste Plenário. Cumprimento, uma vez mais, a Desembargadora Nídia Côrrea Lima, com muitos parabéns pela missão que bem cumpriu na sua vida funcional, quer no Ministério Público, quer neste Tribunal, desejando a S. Ex.a muitas felicidades.”. O Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ANDRÉ VINÍCIUS proferiu sua homenagem nos seguintes termos: “Senhor Presidente, gostaria também de aderir às palavras de V. Ex.a , do Desembargador Diaulas Ribeiro e, também sendo bastante sucinto, dizer que, assim como a Desembargadora Nídia Côrrea Lima deixou muitas saudades no Ministério Público quando passou a integrar esta colenda Corte de Justiça, tenha certeza de que também deixará saudades e bastantes recordações positivas. Receba, Desembargadora Nídia Corrêa Lima, um cordial abraço do Ministério Púbico, um abraço meu pessoal e os votos de sucesso nos próximos passos de sua vida pessoal.”. A Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE também proferiu as seguintes palavras: “Senhor Presidente, permita-me apenas secundar todas as suas palavras para a Desembargadora Nídia Corrêa Lima. Eu já havia dito a ela sobre quantas saudades vai nos deixar, de sua grandeza, de sua competência, de sua presença sempre amiga. Desejo muitas felicidades nesta nova fase que se inaugura em sua vida e agradeço sua companhia.”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO COELHO também se manifestou: “Senhor Presidente, da mesma forma, quero aderir às palavras de V. Ex.a e dos demais Colegas, mas quero fazê-lo também em nome próprio e também em nome da Associação dos Magistrados do Distrito Federal. Desembargadora Nídia Corrêa Lima, todos nós que convivemos com V. Ex.a tivemos a alegria, como disse a Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, de ver essa sua tranquilidade. Somos vizinhos de gabinete, e quem vê V. Ex.a passar ali tão tranquila, diz: “Queria tanto ter uma paz dessa, uma calma dessa, até ao caminhar”. Receba meu abraço fraterno e os votos de uma profícua... Aproveite bem essa aposentadoria. Vamos curtir a vida, porque a vida é boa, e Deus no-la dá para que aproveitemos e sirvamos ao próximo.”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO pronunciou-se da seguinte forma: “Senhor Presidente, não vou me alongar porque já tive a satisfação de iniciar a homenagem à eminente Desembargadora Nídia Corrêa Lima em três órgãos: na Câmara de Uniformização, na 2ª Câmara Cível e na nossa 8ª Turma Cível, onde ela chegou juntamente comigo para organizarmos aquela Turma. Trabalhamos em colegiados cerca de 12 anos, na 3ª Turma Cível e na 8ª Turma Cível, de modo que posso deixar aqui registrado meu profundo agradecimento pela atenção e cordialidade que sempre pautaram suas ações. Associo-me às manifestações dos eminentes Pares. Muitas felicidades, eminente Desembargadora Nídia Corrêa Lima!”. A Excelentíssima Senhora Desembargadora CARMELITA BRASIL fez sua homenagem nos seguintes termos: “Senhor Presidente, como os demais Colegas, adiro às palavras elogiosas que V. Ex.a endereçou, de forma muito merecida, à Desembargadora Nídia Corrêa Lima. Recordo-me agora –– nós que gostamos muito de poesia –– de uma que aprendi ainda no curso primário (era assim que se chamavam as primeiras letras ministradas às crianças de 7 a 10 anos): “Para que o homem tivesse paz na consciência, duas coisas ele deveria fazer em sua vida: a primeira é cumprir o dever e a segunda fazer o bem.” A Desembargadora Nídia Corrêa Lima cumpriu o dever de forma admirável, razão pela qual o primeiro item restou integralmente cumprido, mas ela foi além: também espalhou o bem por onde andou. O Desembargador Sebastião Coelho observou, com muita justiça, a paz até ao caminhar, o que gera para nós mais um motivo de saudade. Receba um grande abraço, Desembargadora Nídia Corrêa Lima, e que V. Ex.a possa, nesta nova fase da vida, desfrutar da alegria que merece pela sua vida exemplar.”. Em continuidade, o Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI assim se manifestou: “Eminente Presidente, também me associo às homenagens que estão sendo prestadas à eminente Desembargadora Nídia Corrêa Lima. Gostaria de dizer que V. Ex.a , Desembargadora Nídia Corrêa Lima, honrou a toga em sua trajetória profissional, honrou a vida que recebeu neste mundo ao lado de sua família, no Ministério Público e no Tribunal de Justiça, em todas as suas atividades. Combateu o bom combate, sem dúvida. Cumpriu e está cumprindo a missão que recebeu de Deus da melhor forma possível. Nossa gratidão, Desembargadora Nídia Corrêa Lima, por tudo que fez pelo País e pela Justiça. Seja muito feliz nesta nova etapa de vida ao lado de sua querida família e, como já disseram, que desfrute bem da sua aposentadoria. Felicidades plenas!”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO DE OLIVEIRA proferiu as seguintes palavras: “Senhor Presidente, eminentes Colegas, tive a satisfação de trabalhar com o Desembargadora Nídia Corrêa Lima na 3.a Turma Cível, onde houve um fato que envolveu meu nome e o dela, o que nos trouxe muita contrariedade. Ela reagiu com muita altivez e com muita firmeza. Finalmente, não se provou nada contra nós. Naquele momento, já sabia de sua grandeza moral e de sua força em defender o seu nome e o nome do Tribunal de Justiça. Vou usar uma expressão que tem duplo sentido: descanse em paz! Porque trabalhou o tanto que foi necessário e trabalharia mais se dessem tempo regulamentar para continuar trabalhando. Uma amiga minha aposentou, com cinquenta e poucos anos, mas com tempo de serviço adequado, e alguém perguntou “Mas para que se aposentou?”. “Aposentei para descansar, para ficar em casa. Trabalhei, paguei tudo para poder me aposentar”. Então, essa aposentadoria é meritória, conquanto seja compulsória, e a Desembargadora Nídia Corrêa Lima sai com orgulho do dever cumprido. Um abraço, Desembargadora Nídia Corrêa Lima!”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO também pronunciou-se: “Senhor Presidente, também quero me associar a esta homenagem à eminente amiga Desembargadora Nídia Corrêa Lima, com quem pude conviver na 4.a Turma Cível e em outras atuações dela no Ministério Público e aqui no Tribunal no Conselho Especial. Lembro que, quando a Desembargadora Nídia Corrêa Lima chegou ao Tribunal, eu aqui já me encontrava. Lembro sua posse, quando há 16 anos foi saudada pelo Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, e a Desembargadora Nídia Corrêa Lima chegava colocando-se de forma humilde –– S. Ex.a sempre nos transmite essa mensagem –– e trazia-nos fé e esperança em busca de uma justiça melhor. Naquela época destacava-se muito a atividade das mulheres, começando com a Ministra Ellen Gracie na presidência do Supremo. Essa imagem foi muito importante para as mulheres. E a Desembargadora Nídia Corrêa Lima aqui também chegou como a primeira mulher, como V. Ex.a destacou, e ainda pelo quinto constitucional, o que foi motivo de muita alegria. S. Ex.a já falava, naquela época, da importância da conquista das mulheres, das mulheres bem-sucedidas, mas falava também daquelas mulheres excluídas, daquelas mulheres que não tinham acesso aos cargos, daquelas mulheres discriminadas seja pela sociedade, seja pela violência, seja pela forma de trabalho. Então, S. Ex.a sempre nos trouxe mensagens dessa forma. E aqui no Tribunal, Senhor Presidente, também quero destacar a forma de julgar da Desembargadora Nídia Corrêa Lima, com muito bom senso, com sabedoria, com conhecimento. Mas o seu bom senso, sua forma elegante de tratar a todos realmente é uma circunstância marcante. Então, quero cumprimentar muito a Desembargadora Nídia Corrêa Lima por isso e dizer que fica realmente uma história bem importante. E desejá-la muitas felicidades com sua família, com seu esposo Aires, seus filhos Christina, Rodrigo, Paola e seus netos, enfim, todos os seus queridos familiares, e dizer que realmente, como já foi destacado, sentiremos muitas saudades desse bom senso, desse equilíbrio, dessa maneira muito elegante de ser, de se mover e de julgar. Obrigado, Nídia! Um grande abraço!”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA falou as seguintes palavras: “Por ocasião da sessão da 1.ª Câmara Cível, tivemos a oportunidade de fazer uma homenagem à eminente Desembargadora Nídia Corrêa Lima. Houve até uma oração que o Desembargador Mário-Zam Belmiro fez e nesta assentada a poesia que a Desembargadora Carmelita Brasil nos traz.Queria dizer que, ao proferir naquela sessão algumas poucas palavras em relação ao mérito da Desembargadora Nídia Corrêa Lima, aludi ao fato de ter votado em seu nome para integrar este egrégio Tribunal. Aliás, como decano, sou o único entre todos que votou em todos, exceto no Desembargador James Eduardo Oliveira, por impedimento legal, e isso me traz muita honra. Então, queria dizer à Desembargadora Nídia Corrêa Lima que faço um somatório de todas aquelas homenagens que lhe foram prestadas naquela sessão e nesta sessão, na qual também, com muita beleza, V. Ex.a , Desembargadora Nídia Corrêa Lima, recebe o carinho e admiração dos seus pares”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO MACHADO apresentou sua homenagem com as seguintes palavras: “Aderindo às mensagens dos colegas, quero desejar à Desembargadora Nídia Corrêa Lima muita felicidade em seu novo caminho.”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA proferiu as seguintes palavras: “Senhor Presidente, já tive a oportunidade de participar da homenagem feita à Desembargadora Nídia Corrêa Lima na última sessão da 2.ª Câmara Cível. Nesta oportunidade, gostaria apenas de reiterar a honra que levarei para sempre de ter compartilhado a magistratura com S. Ex.a , pessoa de tão elevado gabarito intelectual, profissional, moral, uma pessoa com formação humanística tão abençoada. Então, gostaria de reiterar aquelas palavras e desejar à Desembargadora Nídia Corrêa Lima felicidades nesta nova etapa da sua vida e que Deus continue abençoando a sua trajetória.”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador J. J. COSTA CARVALHO exprimiu sua homenagem da seguinte forma: “Eminente Presidente. Eminentes Pares. Posso afirmar, sem sombra de dúvida, que, sempre que me deparei com a eminente Desembargadora Nídia Corrêa Lima, vi em Sua Excelência a figura de uma mulher discreta, muito segura e eficiente no seu trabalho, seja lá nos tempos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, seja aqui no egrégio Tribunal de Justiça. Tenho certeza, eminente Desembargador Sebastião Coelho, de que doravante não iremos ver, com a frequência de sempre, o caminhar delicado da Desembargadora Nídia nos corredores de nosso Tribunal, na forma como ela costuma se deslocar, indo e vindo para o seu Gabinete, sem que ninguém perceba os ruídos de seus passos suaves, cadenciados e elegantes. O certo é que sua silhueta, de magistrada vocacionada e operante, detentora de um trabalho de alto nível, frutífero e vitorioso, ficará indelevelmente gravada por todas as partes deste egrégio Tribunal de Justiça, por onde ela teve oportunidade de passar e deixar as suas vibrantes marcas.Desembargadora Nídia Corrêa Lima, amiga e colega que está deixando a toga, tenho absoluta convicção de que o mesmo Deus que lhe fez brilhante e vencedora na sua carreira no Ministério Público Distrito Federal e Territórios e aqui no nosso Tribunal continuará iluminando os seus passos agora na sua vida de aposentada. Que Vossa Excelência encontre a cada dia a paz e o prazer de viver, porque merecedora de tudo isto, agora mais do que nunca, até porque a vida tem que ser vivida com prazer e alegria.Receba os meus agradecimentos por todo o bem que nos fez ao longo de toda a sua marcante carreira de magistrada e que Deus a abençoe agora e sempre!”. A Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO assim se manifestou: “Vou aderir ao que todos falaram porque gosto muito da Desembargadora Nídia Corrêa Lima, tenho um carinho muito especial por ela e já estou até me emocionando. Vou ficar com muitas saudades. Quero desejar a ela toda felicidade, que Deus a abençoe, que Deus a abençoe junto à sua família e dê a ela muita saúde para acompanhar os netos agora na aposentadoria.”. Manifestou-se, também, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR SOARES, com as seguintes palavras: “Serei bastante breve, porque as palavras ditas pelos colegas foram as mais apropriadas, e eu não tenho o dom da palavra como eles. Quero só fazer um registro da satisfação, da honra que tive em ter a Desembargadora Nídia Corrêa Lima como colega nesses anos todos no Tribunal. Vamos sentir, como disse a Desembargadora Gislene Pinheiro, a falta dela, e é o que disse o Desembargador Sebastião Coelho: aquela tranquilidade que ela representa, inclusive no andar, traz uma paz para todos, podemos estar naqueles momentos mais atribulados que a Desembargadora Nídia Corrêa Lima sempre mostra essa paz, essa tranquilidade. Desembargadora Nídia Corrêa Lima, muito obrigado por esses anos de companhia!”. Em continuidade, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, pronunciou-se: “Senhor Presidente, também vou aderir a tudo que foi dito pelos colegas que me antecederam e, depois de alguns dias de UTI, o que posso desejar à Desembargadora Nídia Corrêa Lima, que é uma pessoa pela qual todos nós temos um carinho muito grande, saúde e paz, que é tudo de que precisamos para continuar a nossa caminhada. Desembargadora Nídia Corrêa Lima, fique com o meu desejo de muita saúde e paz, que Jesus a abençoe nesta nova caminhada. Meu muito obrigado!”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA proferiu as seguintes palavras: “Senhor Presidente, quero aderir às falas e considerações já feitas pelos demais desembargadores e dirigir à Desembargadora Nídia Corrêa Lima os meus agradecimentos pela profícua convivência nesta Corte, augurando-lhe muitas felicidades nesta nova etapa com os seus familiares.”. De igual forma a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA se manifestou: “Senhor Presidente, quero dizer que mandei uma mensagem no chat para a Desembargadora Nídia Corrêa Lima, que é uma queridíssima amiga, uma excelente pessoa, uma profissional de escol. Nada há que possa ser dito em desfavor de S. Ex.ª, que seguramente, a partir de hoje, vai saber aproveitar muito mais a vida longa, que lhe desejo com muita saúde e muita paz. Meu grande abraço à querida Desembargadora Nídia Corrêa Lima!”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS fez sua homenagem nos seguintes termos: “Quero dizer para Desembargadora Nídia Corrêa Lima de minha admiração por ela. Chegamos a trabalhar juntos em algumas sessões. Admiro muito a postura dela, a forma como trabalha, a acuidade intelectual. Agradeço a lhaneza, a educação e a gentileza com que me tratou. Desejo à Desembargadora Nídia Corrêa Lima que ela seja feliz nos próximos projetos e que aproveite bastante o tempo que lhe restará livre, não mais tendo os nossos afazeres cotidianos. Que seja bastante feliz. Tudo de bom, Desembargadora Nídia Corrêa Lima!”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA, também, homenageou com as seguintes palavras: “Gostaria de aderir às palavras elogiosas endereçadas à Desembargadora Nídia Corrêa Lima e registrar que tive a oportunidade de julgar com S. Ex.ª na 1.ª Turma Cível. Registro que tive a oportunidade, portanto, de verificar a proficuidade do trabalho por ela desenvolvido e, realmente, trata-se de magistrada exemplar, que seguramente vai deixar saudade. Desejo à Desembargadora Nídia Corrêa Lima muita tranquilidade e que aproveite bastante este merecido período de aposentadoria. Um grande abraço e muito obrigado por tudo!”. Manifestou-se o Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA com as seguintes palavras: “Senhor Presidente, de igual forma, também gostaria de me associar ao que foi dito pelos colegas, desejando à Desembargadora Nídia Corrêa Lima muita paz, saúde e tranquilidade. Que Deus continue a abençoando e lhe dando saúde plena para que possa exercer plenamente outro ramo que prefira seguir, juntamente com seus familiares. Receba, Desembargadora Nídia Corrêa Lima, um forte e cordial abraço, ressaltando ter sido um prazer e elevada honra poder trabalhar com V. Ex.a”. Em seguida, também manifestou-se o Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS: “Senhor Presidente, gostaria também de aderir aos cumprimentos à Desembargadora Nídia Corrêa Lima. Já tivemos a oportunidade de nos despedir de modo um pouco mais prolongado na 8.ª Turma Cível, mas quero reiterar aqui os desejos de que a Desembargadora Nídia Corrêa Lima continue sendo feliz e que possa aproveitar bastante a referida aposentadoria. Muito obrigado.”. Pronunciou[1]se o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS da seguinte forma: “Associo-me às manifestações tão bonitas feitas pelos colegas que me antecederam e reitero o carinho que externei à querida Desembargadora Nídia Corrêa Lima na última sessão da nossa Câmara de Uniformização. Certamente para mim foi uma honra, um prazer, uma alegria, sempre um ensinamento estar ao lado de S. Ex.a . Desejo-lhe que nesta nova etapa da vida continue a ser essa pessoa maravilhosa, alegre, agradável, amiga que sempre foi comigo e conosco esse tempo todo em que esteve ao nosso lado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Seja sempre muito feliz, Desembargadora Nídia Corrêa Lima! Muito obrigado.”. Ainda, o Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE manifestou[1]se: “Não resta mais nada a dizer sobre Desembargadora Nídia Corrêa Lima. Feliz a pessoa que sai de um recinto, de um lugar, que sempre foi seu, e é lembrada assim com tanta efusividade de sua presença. Para mim a marca mais característica da Desembargadora Nídia Corrêa Lima é a doçura e meiguice com que ela sempre pautou a sua conduta profissional e humana. Agora S. Ex.a terá a oportunidade de cuidar melhor do grande Aires, um dos maiores médicos desta capital, pioneiríssimo, que certamente está feliz em recebê-la inteiramente dedicada a ele. Boa sorte, Desembargadora Nídia Corrêa Lima!”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUÍNO RISSATO fez sua homenagem com as seguintes palavras: “Infelizmente, acho que não tive a oportunidade de trabalhar com a Desembargadora Nídia Corrêa Lima em Turmas, mas sempre admirei essa figura amável, elegante, tranquila, como já disseram, que sempre trata a todos com muito carinho. Fica conosco essa imagem dessa figura queridíssima de todos. Só desejo que ela tenha toda a felicidade daqui em diante em sua vida pessoal e no que ela pretender fazer doravante. Muitas felicidades, Desembargadora Nídia Corrêa Lima!”. A Excelentíssima Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO também fez sua homenagem nos seguintes termos: “Também quero reiterar os cumprimentos à Desembargadora Nídia Corrêa Lima pela brilhante carreira e desejar a ela muita felicidade e saúde na nova etapa.”. A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA pronunciou-se da seguinte forma: “Excelentíssimo Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, Presidente deste egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, gostaria de saudar, na pessoa de Vossa Excelência, os desembargadores e desembargadoras que compõem este Colegiado, dizendo que muito me comoveu essa bela homenagem que me fizeram pela generosidade nas falas, com o que fico muito agradecida a todos. Vou continuar agora com o que planejei falar. Nesta oportunidade, quero agradecer também aos desembargadores a confiança e acolhida que me proporcionaram desde que indicaram o meu nome para compor a lista tríplice na vaga do quinto constitucional reservada ao Ministério Público. Após 21 anos de carreira no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, instituição de cujos colegas guardo boas lembranças, tomei posse neste Tribunal no ano de 2005 imbuída de grande entusiasmo diante do desafio que estava por vir. Neste momento de despedida, recordo que fui a primeira mulher a compor este Tribunal, oriunda do quinto constitucional do Ministério Público, e vejo com alegria a ascensão feminina pelo expressivo número de mulheres que compõem esta Corte como desembargadoras e juízas. Louvo o sistema de justiça do nosso país, que também optou por julgamentos feitos por vários juízes. Essa opção pelo julgamento plural tem por escopo o enriquecimento do debate com a contribuição e a visão de cada um de nós. Tenho orgulho de ter sido ombreada por todos vocês, grandes juristas desta egrégia Corte, com quem compartilhei a responsabilidade dessa missão tão nobre de julgar. Aos servidores deste Tribunal a minha gratidão e o reconhecimento pelo trabalho sério, dedicado e eficiente que sempre me foi dispensado. Destaco ainda que a alta administração deste Tribunal é atualmente composta em sua maioria pelas queridas mulheres, Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, Desembargadora Sandra De Santis, Desembargadora Carmelita Brasil, às quais rendo a minha homenagem. Este momento me faz recordar uma frase de Millôr Fernandes: “Sim, do mundo nada se leva. Mas é formidável ter uma porção de coisas para dizer adeus.”. Assim, com o mesmo ânimo que assumi a carreira neste Tribunal, deixo de dar um adeus a todos, prefiro dar um até logo, acreditando nas boas surpresas que a marcha da vida nos reserva. Muito obrigada a todos vocês!”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente ROMEU GONZAGA NEIVA finalizou: “Eminentes Pares, uma tarde de engrandecimento desta Corte, embora tendo como enfoque uma despedida, e acabou se revelando um momento em que se demonstra a grandeza desse Colegiado de Justiça. Muito obrigado a todos.”. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0021656/2020. Assunto: eleição de 1 (um) Juiz de Direito para compor o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal/TRE-DF, como Membro Titular, em decorrência do término do primeiro biênio da Desembargadora Eleitoral Diva Lucy de Faria Pereira, que ocorrerá em 14 de março de 2021. Decisão: eleito para a vaga de membro titular do TER, o Dr. Álvaro Luis de Araújo Ciarlini, por unanimidade. 2) 0001652/2021. Assunto: Portaria 212/2021 que declara vaga a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, para fins de provimento mediante remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Declarada removida, a pedido, a MM Juíza de Direito Delma Santos Ribeiro, da titularidade da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará para a 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, em votação unânime da Corte. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 16 de março de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/04/2021, EDIÇÃO N. 69 FLS. 35-38. DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/03/2021