Ata da 21ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 10 de dezembro de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 21ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 10 de dezembro de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Humberto Adjuto Ulhoa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy, Luís Gustavo Oliveira, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa e Arquibaldo Portela. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 21ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 10 de dezembro de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1)PAD 0013581/2020. Assunto: Auditoria em contas anuais referentes ao exercício de 2020.Relatora: Desa. Vera Andrighi. Decisão: "Nos termos do artigo 361, XI do RITJDFT, o Tribunal Pleno pronunciou-se dando por regulares as contas do Presidente do Tribunal."2) 0018779/2018. Assunto: Minuta de resolução para aprovação do Regimento Interno das turmas recursais, das Turmas Recursais Reunidas e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos juizados especiais do Tribunal de Justiça. Decisão: "Texto base aprovado por 32 votos. 1º destaque: rejeitado por maioria; 2º destaque: rejeitado por maioria; 3º destaque: aprovado com a redação dada pelos Desembargadores Jair Soares e James Eduardo. Acolhido pela Comissão. Maioria; 4ª destaque: prejudicado; 5ª destaque: rejeitado, por maioria; 6º destaque: aprovado, por maioria; 7º destaque: rejeitado, por maioria; 8ª destaque: prejudicado pelo acolhimento da Comissão; e 9º destaque: retirado pelo proponente". Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 14 de dezembro de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/01/2022, EDIÇÃO N. 11. FL. 9, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/01/2022