Ata da 22ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 14 de dezembro de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

22ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 14 de dezembro de 2021, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Héctor Valverde Santanna, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Bessa e Arquibaldo Portela. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 21ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 10 de dezembro de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: PA 0022881/2021. Assunto Recurso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demetrius Gomes Cavalcante - reconhecimento de nulidade do ato de inscrição no escrutínio para escolha de magistrado para compor, como Membro Titular, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e da respectiva eleição, efetivada em 30/11/2021 na 20ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, na qual se decidiu pela indicação do Ex. mo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo. Decisão: Rejeitadas as preliminares. Negado provimento ao recurso. Maioria. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 17 de dezembro de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/02/2022, EDIÇÃO N. 29. FL. 13, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/02/2022