Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 09 de fevereiro de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 9 de fevereiro de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, Angelo CanducciPassareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos e Héctor Valverde Santanna. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno no exercício das funções administrativas, realizada no dia 26 de janeiro de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0000235/2021. Assunto: eleição para 1 (um) cargo vago de Juiz de Direito de Turma Recursal, provimento que se dará mediante remoção pelo critério de merecimento. Decisão: Eleito o Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz para o cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal. Provimento feito por remoção. Unânime. 2) PA 0020908/2021. Assunto: "Projeto de Implantação do Juízo 100% digital na Vara de Ações Previdenciárias do DF” no Portfólio de Projetos Estratégicos. Decisão: Aprovado conforme proposto. Unânime. 3) PA 000027/2021. Assunto: Acesso ao cargo de Desembargador a ser preenchido mediante acesso pelo critério de antiguidade, observada a alternância Constitucional (art. 93, inc. III). Decisão: Promovida a Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira ao cargo de Desembargadora pelo critério de antiguidade. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/03/2021, EDIÇÃO N. 41. FL. 5. DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/03/2021