Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 16 de março de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 16 de março de 2021 , sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos e Diva Lucy de Faria Pereira. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 9 de fevereiro de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0014397/2020. Assunto: minuta de Resolução que estabelece a estrutura organizacional e as competências das unidades da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, elaborada pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPG. Decisão: Aprovada a proposta de resolução, por maioria, com a retirada da expressão "preferencialmente", contida no art. 26, parágrafo 1º, na forma proposta pelo Desembargador Mario Machado. 2) PA 0017768/2019. Assunto: "ad referendum do Tribunal Pleno", o sobrestamento do reajuste previsto para 1º de janeiro de 2021, conforme Anexo I - Tabela de Contribuição Mensal - da Resolução 6 de 29 de novembro de 2018 , até a conclusão do PA SEI 0000424/2020 . Decisão: Aprovado o referendo pelo Tribunal Pleno para o sobrestamento do reajuste previsto para 1º de janeiro de 2021, conforme anexo I, tabela de contribuição da Resolução 6, de 29 de novembro 2018, até a conclusão do PA SEI 000424220. Unânime. 3) PA 0004805/2021. Assunto: eleição para 1 (um) cargo titular do Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, em razão do término do primeiro mandato da Desembargadora Leila Arlanch, membro titular, eleita para o período de 29 de abril de 2019 a 28 de abril de 2021, conforme Portaria GPR 764/2019. Decisão: Reconduzida para mais um mandato no Conselho Especial do Tribunal de Justiça a Desembargadora Leila Arlanch. Unânime. 4) PA 0023681/2019. Assunto: vitaliciamento da MM.ª Juíza de Direito Substituta Nayrene Souza Ribeiro da Costa. Decisão: Aprovado o vitaliciamento da Juíza de Direito Substituta Nayrene Souza Ribeiro da Costa, nos termos do voto da eminente Corregedora. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 06 de abril de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/04/2021, EDIÇÃO N. 67. FL. 24. DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/03/2021