Ata da 6ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 04 de maio de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 6ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 4 de maio de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos e Diva Lucy de Faria Pereira.Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 20 de abril de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta:1) PA 0006724/2021. Assunto: Acesso de 1 (um) cargo vago de Desembargador instaurado pela Portaria GPR 574 de 07 de abril de 2021, a ser preenchido pelo critério de merecimento.Decisão: Eleito o Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para o cargo de Desembargador, mediante critério de merecimento. Unânime. 2) PA 0006560/2021. Assunto: Acesso de 1 (um) cargo vago de Desembargador instaurado pela Portaria GPR 580 de 07 de abril de 2021, a ser preenchido pelo critério de antiguidade. Decisão: Eleito o Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini para o cargo de Desembargador, mediante critério de antiguidade. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 11 de maio de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/05/2021, EDIÇÃO N. 92. FLS. 21/22. DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/05/2021