Ata da Sessão de Abertura do Ano Judiciário do Tribunal Pleno - 07 de janeiro de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da Sessão do Tribunal Pleno para abertura do Ano Judiciário (art. 345 do RITJDFT), realizada em 07 de janeiro de 2021, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora, Ana Maria Duarte Amarante Brito. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, José Cruz Macedo, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene de Oliveira Pinheiro, Diaulas Costa Ribeiro, Roberto Freitas, Robson Vieira Teixeira de Freitas e Héctor Valverde Santanna. Aberta a sessão, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente ANA MARIA DUARTE AMARANTE proferiu as seguintes palavras: “Boa tarde! Nobres Colegas Desembargadores, tenho o prazer e a honra de declarar aberta a 1ª Sessão do Tribunal Pleno do Ano Judiciário de 2021 em cumprimento a regras insculpidas na LOMAN e no nosso Regimento Interno. Dou boas-vindas aos eminentes Pares. Desejo que o ano que se inicia transcorra em paz, com todos gozando de boa saúde e que seja repleto de realizações em benefício dos jurisdicionados. Nesta oportunidade em que retomamos os trabalhos desta Corte, devemos nos munir de ânimo e entusiasmo, sim. Em que pese todas as dificuldades enfrentadas no ano que passou, conseguimos superar com galhardia os obstáculos que surgiram graças ao comprometimento e à dedicação dos magistrados, servidores, estagiários, enfim, de todos os colaboradores e ao espírito incansável do nosso timoneiro, o nobre Presidente deste Tribunal, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. A pandemia não impediu que a nossa execução orçamentária alcançasse 99,35%. Em outras palavras, em meio a uma transição de gestão e à crítica situação sanitária mundial, fomos capazes de nos reinventar, cumprir regiamente nosso planejamento, mantendo o foco nas metas institucionais traçadas precedentemente. E esse feito exigiu muito de cada um de nós que integramos esta Casa. Por isso, não podia deixar de reconhecer e muito menos deixar de penhorar meu agradecimento a todos. A pandemia não nos parou — porque poderia ter sido um obstáculo ao alcance dos nossos fins —, transmutou-se em catapulta que utilizamos para nos lançarmos a um novo paradigma de trabalho e eficiência. Destaco alguns feitos só para ilustrar ao avanços até aqui empreendidos. Estamos produzindo em escala geométrica. Por exemplo, de sentenças e acórdãos, proferimos 286.731; despachos, 462.392; decisões, 924.720; atos cumpridos por servidor, 18.291.668. Chegamos a 1.990.862 processos no PJe e, ainda na primeira quinzena de janeiro, vamos chegar a 2 milhões de processos. A economia com o teletrabalho foi significativa. Só entre março e outubro fizemos o levantamento de que chegou a R$ 18.742.219,00 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e dezenove reais). É certo que precisamos avançar mais, claro, aperfeiçoar os nossos métodos de trabalho e investir em projetos inovadores, como o Laboratório de Inovação, o Cartório 4.0 e o Centro de Inteligência. Sobretudo, investir em tecnologias para a convergência e a modernização dos sistemas a fim de garantir uma maior eficiência e economicidade. Os desafios de 2021 já se descortinam no horizonte, mas não os tememos porque nos preparamos devidamente. Temos o nosso plano de voo elaborado, com a colaboração de todo o Tribunal, um trabalho conjunto. Por isso tenho confiança de que os resultados deste exercício serão igualmente positivos. O céu é o limite! Feitas, então, essas breves considerações sobre o nosso ritmo, sobre o resultado do nosso trabalho e da nossa produtividade, gostaria só de trazer mais alguns esclarecimentos sobre essa ferramenta que estamos agora inaugurando, que estamos utilizando. Quero só informar aos senhores que o Tribunal contratou no dia 23 de dezembro de 2020 a plataforma de colaboração Microsoft Office 365, que é uma evolução do antigo pacote de ferramentas da Microsoft, como Word, Excel, Power Point e Outlook. A contratação foi instruída no PA 20.977/2020 e se deu pelo Pregão Eletrônico nº 060/2020, que contou com a participação de várias empresas. E, após uma competição acirrada, os lances finais do pregão trouxeram excelente resultado. O Tribunal comprou a plataforma por um preço inferior ao de outras licitações recentes do mesmo objeto, como, por exemplo, a do Tribunal de Contas da União e a do Ministério da Economia, que, inclusive, fez uma compra de alta escala para atender cerca de cento e vinte e sete órgãos do Poder Executivo Federal. Nosso preço foi mais módico ainda. Agora, já contamos com uma solução própria para realização das sessões e audiências telepresenciais, que é esse nosso Microsoft Teams, que é apenas um dos vários componentes presentes na nova plataforma. São disponibilizados ainda, vejam bem: aplicativos inovadores de colaboração, editores de documentos on-line, formulários eletrônicos de mensagens instantâneas, gerenciador de tarefas, calendário, disco virtual, portal de vídeos, rede social privada, email, dentre outros. Além disso, a plataforma dispõe também de ferramentas de business intelligence, análise de dados, automação e até mesmo inteligência artificial. A utilização é bastante intuitiva, sem a necessidade de conhecimentos profundos de tecnologia. Todo o armazenamento, todo esse processamento é realizado em nuvem, ou seja, a solução fica hospedada em um data center externo, com replicação e segurança, não consumindo recursos locais do Tribunal. Esse modelo é muito vantajoso para o Tribunal, porque, além de facilitar o acesso de qualquer local pela Web, sem a obrigatoriedade de instalação de aplicativos e VPN, traz economia e desonera o data center do Tribunal, que agora poderá ser dedicado aos sistemas institucionais, como o PJe e o SEI. A outra novidade é que a plataforma conta com ferramentas de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD), o que facilita a adequação à lei e sistemas de segurança avançados envolvendo criptografia e autenticação de duplo fator. A plataforma está em fase de configuração pela área de tecnologia de informação e em breve estará disponibilizada a todos os magistrados e servidores do Tribunal, que poderão iniciar a organização das atividades e informações de suas unidades de forma total, on-line, integrada, promovendo a produtividade e um paradigma inovador de trabalho digital. Vejam bem, tínhamos um sistema emprestado, estamos agora com um sistema próprio, até porque o empréstimo tinha chegado ao seu termo final. Então, vamos nos acostumar e aprender algum detalhe dessa nova plataforma. Que Deus nos ajude a todos! Enfim, peçamos a Deus proteção, força, saúde e vamos continuar avançando. Bem-vindos todos, e, em se tratando de sessão inaugural de abertura do Ano Judiciário, quero disponibilizar o tempo para a manifestação dos nobres Pares que quiserem aportar ainda algum aspecto, algum tema.Então, ficamos aqui à disposição de V. Ex.as.”O Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO também se manifestou: “Senhora Presidente, meus cumprimentos a V. Ex.apela abertura de mais um Ano Judiciário. Quero cumprimentar a todos, desejando que tenhamos um ano de 2021 com boas novas, de novo, se Deus quiser. Gostaria de cumprimentar o eminente Presidente do Tribunal e V. Ex.a por essa notícia de contratação de uma nova plataforma. A Microsoft Teams, em um primeiro momento, apresenta-se como uma boa plataforma. A 7.ª Turma Cível, sob a presidência da Desembargadora Gislene Pinheiro, já está usando experimentalmente a plataforma. Realmente, ela tem muito mais ferramentas, é mais colaborativa e o som tem maior qualidade — agora mesmo o Desembargador Mario Machado fez essa observação. Ela parece captar bem o microfone daquele que está falando. Então, realmente é uma plataforma muitíssimo interessante. Quero cumprimentar o Tribunal, sobretudo, pelo processo de transparência, porque, embora fosse uma matéria de urgência, pois está se encerrando o prazo do empréstimo do CNJ — que foi prorrogado, mas está para se encerrar —, mesmo assim, o Tribunal fez o processo de licitação pela modalidade de pregão. Então, é esse o exemplo que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios dá ao nosso Distrito Federal e ao país. Senhora Presidente, também quero aproveitar para fazer aqui uma pequena homenagem ao eminente Desembargador Carlos Rodrigues, porque vi que foi publicada a aposentadoria de S. Ex.a . Eu não poderia deixar de dar os cumprimentos ao eminente Juiz e Desembargador Carlos Rodrigues. S. Ex.a tem um histórico no nosso Tribunal desde o seu exercício como Juiz de 1.º Grau. Foi um juiz muito atuante, eficiente, trabalhador, extremamente comprometido com a jurisdição e com a Magistratura, muito interessado nas causas coletivas do Poder Judiciário; como desembargador, também fez um excelente trabalho no Tribunal. Agora, deixa-nos, até muito novo, porque S. Ex.a poderia ficar muito mais tempo. Então, quero fazer esse registro da excelência do trabalho do Desembargador Carlos Rodrigues para que fique registrado em nosso Tribunal, fica no seu histórico funcional, fica para a sociedade. É um lamento vê-lo se aposentar tão cedo. Mas ficam os meus cumprimentos, que S. Ex.ª seja muito feliz nas suas atividades. Muito obrigado, Senhora Presidente. Uma boa-tarde a todos. Um ano-novo feliz.” O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU MACHADO pronunciou-se da seguinte forma: “Em primeiro lugar, boa tarde a todos. Aos eminentes Pares desejo muita saúde e um ano de muitas alegrias e de muitas realizações. Quero deixar a todos os meus cumprimentos, como se eu pudesse abraçar todos neste momento. É motivo de alegria, de satisfação a licitação feita pelo Tribunal da nova ferramenta de trabalho Microsoft Teams. Inclusive, ontem já fizemos o teste — houve apenas uma questão de desconexão aqui com a caixa de som. Desejo à Administração um profícuo ano de muitas realizações. Penso que, para a segurança institucional, para a segurança das nossas sessões, a aquisição do Microsoft Teams, em especial o Office 365, será uma grande ferramenta de trabalho. Parabenizo também a equipe da Administração pela licitação, pelos custos do que foi adquirido hoje, porque será a maior ferramenta institucional que o Tribunal adquiriu nos últimos 20 anos para a sua transformação. Essa transparência na licitação, essa lisura e, acima de tudo, atendendo à qualidade e ao menor preço, vai dar ao nosso Tribunal mais do que o Selo Diamante, este ano. Então, essas são as minhas palavras para dizer a todos da satisfação de pertencer a esta Corte de Justiça. Muito obrigado, Senhora Presidente.” A Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS também se pronunciou: “Senhora Presidente, quero desejar um feliz ano-novo a todos os Colegas e que todos continuem com saúde. Que bom ver que o Desembargador Sebastião Coelho já está bom e que a Sandra, sua esposa, também já está boa.Vamos continuar nos esforçando para fazer um Tribunal cada vez melhor. Obrigada.” O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO COELHO proferiu as seguintes palavras: “Senhora Presidente, em nome da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF), também quero me associar às palavras do Desembargador Cruz Macedo em relação ao Colega, agora aposentado, Carlos Divino Vieira Rodrigues. Da última sessão do ano, infelizmente, não pude participar, porque eu estava de licença médica, acometido da COVID-19; e o dia 18, último dia do ano judiciário, foi um dos dias mais difíceis. Quero deixar também registrada a minha homenagem e a da Associação ao Desembargador Carlos Rodrigues, que era Vice-Presidente da Associação até o dia 11 de Dezembro de 2020. S. Ex.a prestou grandes serviços para todos nós com o seu empenho e com o seu envolvimento nas causas da Justiça. Quero, Senhora Presidente, também agradecer aos Colegas as manifestações de carinho e quero registrar o empenho da Administração na aquisição dessa nova ferramenta, citando duas pessoas: o Juiz Márcio Evangelista, que conduziu este processo junto com outros magistrados — então, na pessoa do Juiz Márcio Evangelista, homenageio-o e os demais magistrados — e o nosso Secretário-Geral Celso de Oliveira e Sousa Neto, que inclusive fez reunião virtual com todos nós que pudemos participar, para mostrar toda a necessidade do Tribunal de Justiça em adquirir essa ferramenta. Quero desejar a todos um feliz 2021, agradecer a manifestação do Desembargador José Divino quanto à minha assunção à presidência da AMAGIS e dizer que estou à disposição de todos os Colegas. Nesta oportunidade, Senhora Presidente, quero fazer um registro, talvez até uma proposta de elogio ao Serviço Médico do Tribunal de Justiça, que está prestando um trabalho relevantíssimo, acompanhando não só todos os magistrados acometidos pela COVID, mas também os servidores, acompanhando dia a dia a evolução, inclusive dando baixa — vamos dizer assim — no acompanhamento, entre outros. Vários Colegas já tiveram, infelizmente, a COVID-19. O meu desejo é que ninguém pegue, não é bom pegar. Mas, como o Desembargador Cruz Macedo, que foi um dos primeiros a ter essa experiência, nós estamos vencendo e, com fé em Deus, em breve teremos a vacina e voltaremos a ter as nossas reuniões presenciais com segurança. Não adianta correr para fazer sessões presenciais sem a devida segurança. Sem vacina, não saio de casa. Agradeço, Senhora Presidente. Deixo meu abraço a todos.” A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente ANA MARIA DUARTE AMARANTE novamente se pronunciou: “Bem lembrado. Morremos de saudade das nossas sessões presenciais, todos estamos morrendo de saudade — éramos felizes e não sabíamos; ou até sabíamos, sim —, mas só com segurança, depois de manifestação do Serviço Médico, de todas as garantias. Porque não basta só nossa vacina, parece que o vacinado também transmite — estamos a cada dia entendendo menos dessa pandemia —, mas temos de pensar também nos servidores. Nos tribunais que arriscaram, no primeiro dia já apareceu um com COVID-19 e, por ligações, 30% se afastaram. Sei que, no quinto dia, já não tinha mais gente para trabalhar. Isso lá em São Paulo. Houve ainda o comprometimento dos familiares, todo mundo em observação. Então, temos de esperar realmente que a vacinação seja numa extensão desejada. O Dr. Tomaz de Aquino Vasco da Silva — aliás, a proposta de elogio é mais do que cabível — tornou possível o pronto-atendimento a todos nós, aos nossos familiares e dependentes do Pró-Saúde também. Já fiz uns três testes de COVID-19. O Dr. Tomás está atualizando os dados acerca da COVID-19 e, brevemente, inclusive, esses dados vão ser divulgados, para, realmente, darmos passos com segurança. Não podemos deixar só o coração falar, a saudade nos juntar. O fato é que a cabeça tem de imperar nisso e vamos ter de analisar muito bem, até por extensão, a questão da segurança, da não transmissibilidade, da chamada vacinação em massa — essa situação de imunidade, pelo menos em termos razoáveis. Vamos entregar isso para os técnicos, porque, se o coração fala, nós nos juntamos logo e podemos.... Não será interessante nem para nossos jurisdicionados. Temos de continuar demonstrando um nível de atendimento e ampliando cada vez mais. Não adianta nos precipitarmos e, aí, sim, padeceremos com a falta de mão-de-obra e de material humano. Todo mundo em quarentena, em observação. Então, não podemos nos arriscar, até pelo compromisso que temos com a população, com os jurisdicionados. Temos de prestar serviço nas melhores condições possíveis. Mais alguém gostaria de fazer uso da palavra?” O Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO pronunciou-se da seguinte forma: “Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, eminente Presidente, é com muito prazer que vejo os Colegas retornando às atividades e, sem sombra de dúvidas, pelo aspecto visual, vejo que estão contentes, tiveram o descanso merecido ou aliado com alguma atividade que acabaram realizando, mas o importante é que estão aqui. Fico contente, então, em divisar cada um dos nossos Colegas e também augurando que não demorem muito as vacinas para podermos nos encontrar pessoalmente, porque, fora disso, realmente estou bastante recolhido aqui no meu canto. O Tribunal conseguiu nos dotar de plenas condições para realizar as nossas atividades. Mesmo no período de férias, não fiquei desligado do PJe e pude trabalhar para deixar o serviço mais bem organizado. Então, Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, parabéns por estar presidindo hoje e os meus cumprimentos de um feliz anonovo para V. Ex.a e para todos os eminentes Desembargadores, estendendo, também, os cumprimentos a seus familiares. Muito obrigado e que Deus proteja a todos.” Ainda, O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO se manifestou da seguinte forma: “Querida Presidente, aproveito a oportunidade, em primeiro lugar, para registrar meus agradecimentos sinceros e cordiais a todos os servidores deste Tribunal. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios obteve o reconhecimento do CNJ, que lhe conferiu o Selo Diamante. Evidentemente essa vitória não foi só devida a nós magistrados, mas, sobretudo, aos nossos auxiliares, e aqui incluo o pessoal da informática, porque, se produzimos satisfatoriamente para o gáudio dos jurisdicionados do território do Distrito Federal, foi também por conta da tecnologia — sem ela, em tempos de pandemia, não faríamos nada. Então, Senhora Presidente, quero reiterar os votos de um ano profícuo e que todos nós tenhamos, inclusive nossos familiares, saúde e disposição para a prestação jurisdicional. Aproveito também o ensejo para associar-me às palavras do Desembargador Cruz Macedo, na medida em que elogiou o Desembargador Carlos Rodrigues, que, inclusive, militou conosco na 6.ª Turma Cível e demonstrou ser um humanista. Além do conhecimento jurídico de boa cepa, é um magistrado exemplar. É lamentável que S. Ex.a tenha, precocemente, resolvido se afastar da magistratura. Vai fazer muita falta ao jurisdicionado e a nós, que tínhamos um Colega leal. Particularmente, pude aprender muito com o Desembargador Carlos Rodrigues, um goiano de boa cepa. Aliás, como de resto, como todos os goianos que temos no nosso Tribunal, sem me desfazer, evidentemente, da nossa Bahia, do Desembargador Edmundo Minervino, dos mineiros, a exemplo do Desembargador James Eduardo Oliveira, grande jurista, que tive a honra de ser brindado com seu livro de comentários ao Código Civil. Muito obrigado, Desembargador James Eduardo Oliveira, não me esqueço da sua generosidade. Senhora Presidente, não tive a oportunidade de participar da sessão em que o Desembargador Hector Valverde Santana, outro goiano de boa cepa, ascendeu ao cargo de Desembargador do nosso Tribunal. S. Ex.a, há uns dez anos, já nos brindava com seu profundo conhecimento do Direito de Consumidor, como, de resto, transita em todas as áreas do Direito, da Ciência Jurídica e, sobretudo, até do Direito Penal. S. Ex.a tem uma cultura invejável. Rendo a V. Ex.a , Desembargador Hector Valverde Santana, as minhas homenagens, como de resto, a todos os nossos Colegas. Quando tomei posse, lembro-me, guardei o texto do meu discurso, em que dizia, e repito: estamos ao lado de luminares do Direito. Tenho a maior honra de pertencer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Já estou sentido, já fico emocionado em saber que terei de pendurar minhas chuteiras. Há aquele jargão de Luiz Vaz de Camões: “...Na quarta parte nova os campos ara; E, se mais mundo houvera, lá chegara. (Os Lusíadas, Canto VII) Gostaria de ter mais 20 anos para trabalhar neste Tribunal.Muito obrigado, Senhora Presidente, e reitero aqui o meu desejo de que todos, com seus respectivos familiares, tenham muita saúde e disposição para enfrentar mais este ano.Muito obrigado!” A Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS também se manifestou: “Senhora Presidente, gostaria de ter a palavra por alguns minutos. Desejo me alinhar aos elogios feitos ao Dr. Tomaz de Aquino Vasco da Silva e à sua equipe, pelos demandados esforços na manutenção e na preservação da saúde dos magistrados e dos servidores desta Casa. E, ao ensejo, desejo um ano-novo repleto de saúde, realizações e muitas e muitas alegrias. Muito obrigada, Senhora Presidente.” A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente ANA MARIA DUARTE AMARANTE finalizou: “Eminentes Pares, sentimos saudades na hora da despedida, porque é tão pequeno o espaço de tempo e o serviço nos aguarda. Então, reiterando e renovando os votos de um ano cheio de produtividade, saúde, paz e felicidade, declaro encerrada esta nossa sessão. Obrigada, Senhores.” Nada mais havendo sido tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, o Senhor Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada, eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 26 de janeiro de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/03/2021, EDIÇÃO N. 41. FLS. 62-64. DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/03/2021