Ata da Sessão de Encerramento do Ano Judiciário do Tribunal Pleno de 17/12/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Sessão de Encerramento do Ano Judiciário, realizada em 17 de dezembro de 2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Ana Maria Duarte Amarante Brito, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Héctor Valverde Santanna, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Bessa e Arquibaldo Portela. O Excelentíssimo Desembargador Presidente, fez o uso da palavra: "Havendo quórum, declaro aberta a 23ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, nos termos do art. 354 do Regimento Interno, tendo como escopo o encerramento oficial do ano judiciário, iniciando-se o recesso legal no dia 20 de dezembro até o dia 6 de janeiro. No dia 7 de janeiro as atividades retornam. Excelentíssima Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, Primeira Vice-Presidente deste colendo Tribunal; Excelentíssimas Desembargadora Carmelita Brasil, Corregedora da Justiça do Distrito Federal, e Desembargadora Sandra De Santis, Segunda Vice-Presidente; nas pessoas das quais cumprimento todos os demais membros do Tribunal Pleno do TJDFT. Nesta tarde do dia 17 de dezembro de 2021, última reunião ordinária do ano deste nobre Colegiado, cabe a mim, como Presidente do Tribunal, primeiramente agradecer a participação de Vossas Excelências nesta sessão em que encerramos nossas atividades. Sejam todos muito bem-vindos. Começo fazendo rápido resumo das realizações do nosso Tribunal em 2021. Parece-me, e creio que aos senhores também deve parecer, que este ano passou com muita rapidez e intensidade. Intensidade que demandou o comprometimento de cada um de nós; comprometimento que resultou na qualidade de nossa atuação, reconhecida, inclusive, pela premiação que recebemos do excelso Conselho Nacional de Justiça. Em 2020, iniciamos a gestão adaptando-nos ao trabalho remoto, simultaneamente ao cumprimento das atividades administrativas e judiciais. O aparente equilíbrio do trabalho presencial foi comprometido e nos impulsionou ao amadurecimento digital. Fomos levados a renunciar ao conforto daquele ambiente que dominávamos, e tivemos de aprender a navegar em novos mares... navegando. O navio estava seguro no porto, mas o fato é que ele não havia sido feito para ancorar. Assim, com certa preocupação frente às novidades, começamos a nos comunicar e a trabalhar no meio virtual. Tropeços à parte, claro, fazem parte do aprendizado; reuniões via ZOOM, testes com outras ferramentas, acabamos por implementar o Offíce 365 no Tribunal, plataforma que nos permite acessar variedade de instrumentos de organização, planejamento e produtividade do trabalho, dentre elas o TEAMS, que se tornou a nossa ferramenta oficial de comunicação. Foi nesse meio virtual que magistrados e servidores foram convidados a definir, em conjunto, o Planejamento Estratégico 2021 a 2026, cujos resultados compõem a Resolução 4 de 22 de abril de 2021. Aprovada por este Colegiado, essa Resolução apresenta 15 objetivos estratégicos formulados para o cumprimento da missão institucional de garantir os direitos do cidadão e a paz social por meio da solução célere, transparente e ética dos conflitos. Com base no PE 2021/2026, instituímos planos temáticos, como o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e o Plano de Obras, devidamente entregues, além do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas, em elaboração. Definimos nossas Políticas de Sustentabilidade e de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; da Política de Integridade, da qual decorreram várias iniciativas, como a instituição do Programa de Equidade e do Subsistema de Ética e Integridade, composto pelo Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade, pela Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação, e pela Comissão Multidisciplinar de Inclusão. Implementamos o PRISMA - novo sistema de gestão por competências - e a página de Gestão de Pessoas na intranet, bem como regulamentamos o teletrabalho ordinário. Modernizamos a estrutura administrativa do Tribunal, instituímos a 2ª Vara de Execuções Fiscais e concluímos as obras elativas aos galpões de armazenamento do Setor de Indústria e Abastecimento. Em relação ao pagamento dos precatórios, o Tribunal deu impulso ao pagamento pelo Distrito Federal da vultosa importância de R$ 511.238.286,55 (quinhentos e onze milhões, duzentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a maior quantia já paga pelo ente federativo em um único ano. Quanto à gestão da tecnologia, criamos o Centro de Monitoramento e Controle de TI, responsável pela prevenção, detecção, gestão e respostas a incidentes, pela avaliação de vulnerabilidades e riscos, e pelo monitoramento de todos os recursos e soluções de TI do TJDFT, que foi prontamente considerado por um dos nossos secretários como a NASA do TJDFT. Neste Centro, há uma sala que será usada pelo Comitê de Crises Cibernéticas em momentos de declaração de incidentes críticos, ambiente exigido pela Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do CNJ.E foram muitas as soluções para a transformação digital, como o Núcleo Justiça 4.0, o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual, o Almoxarifado Virtual. Além disso, encontra-se em pleno vapor o Laboratório Aurora, responsável pelo Programa Cartório 4.0, com iniciativas que tencionam inovar e garantir a constante evolução tecnológica da prestação jurisdicional de excelência. Segundo o Levantamento Integrado de Governança e Gestão Públicas 2021 - o iGG 2021 -, realizado pelo Tribunal de Contas da União, o TJDFT se encontra dentre os órgãos do Poder Judiciário com mais maturidade em governança e gestão públicas, e atingiu sua maior pontuação desde a primeira mensuração, realizada em 2017. São iniciativas que constarão em detalhes no nosso Relatório anual de atividades, motivo pelo qual considero desnecessário submeter Vossas Excelências a ouvi-las no que se tornaria uma longa sessão de encerramento do ano judiciário. Apenas comunico a este colegiado, e faço registrar, o quão especial tem sido para esta atual Administração gerenciar o Tribunal premiado como Diamante por três vezes consecutivas e como Tribunal de Excelência, este um prêmio concedido pela primeira vez no Judiciário, no ano de 2021. É motivo de imensa alegria para quaisquer gestores verem reconhecidos os esforços de equipes por eles dirigidas, sobremaneira aquelas como as que possuímos hoje nesta Corte, de altíssimo desempenho. São magistrados e servidores de grande capacidade laboral e de inequívoco comprometimento com a instituição. E não poderia encerrar este ano sem fazer registrar o quanto esses fatores foram determinantes para sermos premiados nos patamares em que fomos.20. Enfim, reitero estarmos nos preparando para reabrir as portas ao público a partir de 7 de janeiro de 2022, quando será dado início à quarta etapa da retomada das atividades presenciais. Todos os cuidados, protocolos e medidas sanitárias estão sendo diligentemente tomados para que esse retorno se dê em total segurança. Agradeço o apoio que cada um e uma de Vossas Excelências tem prestado à nossa administração durante este ano, condição indispensável para o avançar sólido e seguro de nossa instituição. Que tenhamos um recesso abençoado, com saúde e paz e que se concretize a perspectiva de que o ano de 2022 seja um ano mais amigável! Encerrado esse breve pronunciamento. Embora com todos os dissabores que vivenciamos, as realizações se sobrepõem a estes. Iremos para o recesso confortados com tudo aquilo que todos nós fizemos em conjunto e cada um separadamente. A partir de agora, a Presidência franqueia a palavra para aqueles que quiserem se pronunciar assim o façam". A Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante: "Senhor Presidente, colenda Corte, quero desejar a todos boas-festas, feliz ano-novo e expressar a alegria de termos conseguido concluir, com êxito, mais um ano de profícuo trabalho. Atuamos em várias áreas. Todos reconhecem que nosso trabalho teve incremento em qualidade e quantidade. Isso nos coloca vitoriosos numa situação de crise, e digo que é mérito de todas e de todos, de todos os servidores, de todos os colegas. Estamos atendendo prioritariamente a todos os desafios, inclusive realizamos, com uma repercussão muito boa, um resultado maravilhoso, atendimento a moradores de rua. Foi o primeiro Tribunal que pôde seguir essa orientação do Conselho Nacional de Justiça, e tivemos um resultado magnífico, que já prenuncia, para o mês de março, se Deus quiser, ainda uma superação dos índices até agora alcançados. Então, quero agradecer a cooperação de todos, desejando muita saúde, muita paz, muita felicidade, agradecendo ao eminente Presidente, que sempre foi tão receptivo, tão amigável para todas as nossas sugestões, agradecendo, na pessoa de S. Ex.a, a todos os demais Colegas. Tudo de bom para todos!Obrigada." A Desembargadora Sandra De Santis: " Senhor Presidente, caríssimos Colegas, queria fazer minhas as palavras da Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante e queria agradecer a todos vocês, especialmente à Administração, o apoio às nossas iniciativas. Realmente, este Tribunal dá muito prazer para os que o compõem. Eu, pelo menos, tenho muito orgulho da nossa Casa. Então, quero desejar um feliz Natal e um ótimo 2022 para todos os senhores e para todos os funcionários e membros do Tribunal de Justiça, desde o mais gabaritado, que hoje está representado pelo nosso Presidente, e até a Rosário, aquele pessoal que nos dá um apoio. Muito obrigada a vocês. Um bom Natal e um próspero ano-novo". A Senhora Desembargadora Carmelita Brasil: "Queridos Colegas, vamos aqui nos despedindo deste ano, que foi um ano bastante laborioso para todos nós, mas também um ano cheio de surpresas agradabilíssimas, por meio das quais aprendemos a reconhecer o alto valor da Administração, dos colegas, que aqui estão e também das gerações que nos antecederam, todos marcando, com passos firmes, a evolução do nosso Tribunal. Queremos deixar o nosso abraço amigo a todos os nossos queridíssimos colegas, aos servidores, que estão sempre a postos, dando a alma para que o trabalho se realize da melhor forma.A Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante fez muito bem em recordar esse ato tão genuinamente cristão, que é o apoio aos moradores de rua. Não comparecemos ao local, mas ajudamos e vibramos para que tudo corresse bem, e me emocionou muito um morador de rua pegando um papelão do chão e fazendo sombra para uma colega nossa, a Dra. Luciana Yuki F. Sorrentino, que estava à frente do movimento. Essa cooperação entre os homens vai criar um mundo novo, e temos lutado para que esse mundo novo chegue o mais rápido possível. Um bom Natal para todos. Muita paz, muita alegria e muita saúde! Muito obrigada, Senhor Presidente. O Senhor Desembargador Cruz Macedo: "Senhor Presidente, pedi a palavra, primeiro para fazer um preito de saudade dos nossos queridos colegas que nos deixaram, uma homenagem ao Desembargador George Lopes Leite, ao Desembargador Antoninho Lopes e hoje ao Desembargador Joazil M. Gardés, três queridos amigos e colegas que muito contribuíram para o Tribunal. Faço um preito de saudades, pois muito aprendi com esses colegas.Quero registrar que este ano foi de bons resultados, mas, como já disse, foi um ano também difícil, ano de perdas de colegas da primeira instância, de amigos, de juízes.Vossa Excelência já escreveu quanto o Tribunal alcançou os seus objetivos, e quero fazer um cumprimento especial a V. Ex.a, à Administração, aos colegas do Tribunal porque o TJDFT realmente merece esse reconhecimento. O prêmio de Tribunal Diamante realmente já tínhamos, mas agora recebemos o mais importante prêmio, que é o Tribunal de Excelência, e o TJDFT merece esse prêmio.Então, quero cumprimentar os colegas desembargadores, juízes de 2.º grau, os juízes e juízas de 1.º grau, os servidores. Esse reconhecimento do Tribunal também é grande contribuição dos nossos servidores, que realmente auxiliam muito o Tribunal. Agradeço também, Senhor Presidente, aos servidores, na pessoa do Dr. Celso de Oliveira e Sousa Neto, que realmente toca o Tribunal com muita dedicação e nos atende nas nossas necessidades e preocupações. Agradeço também aos servidores do meu gabinete, na pessoa dos gestores Ricardo Augusto Barros Mendes e Patrícia Timo Brito, e a todo o nosso time de servidores. Desejo aos queridos colegas desembargadores e desembargadoras, juízes e servidores um feliz Natal com muita esperança e um ano-novo que venha com paz e, sobretudo, com saúde. Saúde é o melhor bem da vida. Por fim, quero aqui deixar a nossa homenagem àqueles que nos deixaram dizendo da grandeza de alma que eles tinham. Eles fizeram materializar a expressão de Fernando Pessoa: "Tudo vale a pena se a alma não é pequena."Todos eles tinham uma grande alma.Muito obrigado, Senhor Presidente, a todos." O Senhor Desembargador Sebastião Coelho: " Senhor Presidente, a Bíblia diz, em Romanos, que devemos nos alegrar com aqueles que se alegram e chorar com os que choram e, como se referiu agora o Desembargador Cruz Macedo, choramos a perda dos colegas Desembargador George Lopes Leite, Promotor de Justiça Lucídio Bandeira Dourado, Juiz Flávio Di Pilla, Desembargador Antoninho Lopes, Juiz Antônio José e Desembargador Joazil M. Gardés. Com relação ao Desembargador Joazil M. Gardés, Senhor Presidente, recebi uma mensagem há pouco, a qual pediria licença a V. Ex.a para ler, da nossa colega Desembargadora Soníria Campos D?Assunção. Foi uma mensagem privada, mas pedi autorização a S. Ex.a, que me concedeu e me disse o seguinte: quando tomou posse em 1995, recebeu do Desembargador Joazil M. Gardés ? e aqui a Mônica, que é a filha do Desembargador Joazil M. Gardés, que pode estar assistindo, foi nossa servidora, diretora da Câmara Criminal  um envelope com uma sentença proferida pelo então Juiz Substituto Joazil M. Gardés, que fixou pensão alimentícia para a colega e para o seu irmão quando crianças e que... Enfim, aí o resto é segredo. A Desembargadora Soníria Campos D' Assunção somente soube que havia sido ele por causa do presente. Lembrei-me disso hoje porque, na época, me emocionou. Resolvi compartilhar com V. Ex.a, na qualidade, evidente, de amigo, mas de presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal. Então, Desembargadora Soníria Campos D' Assunção, está feito o registro, que é de homenagem ao colega Desembargador Joazil M. Gardés, que partiu hoje ainda irei ao sepultamento  e também a todos aqueles que partiram. Senhor Presidente, colegas, o mesmo texto que li diz "alegrai-vos com os que se alegram". Alegramo-nos, Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, com a recuperação de V. Ex.a, foi um momento difícil. Alegramo-nos com a difícil recuperação de V. Ex.a, Desembargador Alvaro Ciarlini, que acompanhamos. Alegramo-nos com a recuperação de Ex.a, Desembargador Hector Valverde Santana, outro momento difícil,do Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, do Desembargador Diaulas Ribeiro, que não estão na sessão no momento, e do nosso colega substituto de 2.o grau Juiz Fabrício Fontoura Bezerra, que passaram por situações limítrofes, e nós todos nos alegramos com a recuperação.Também passaram por momento difícil, em menor escala, os colegas Desembargador Teófilo Caetano, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, Desembargador Sandoval Oliveira e eu próprio. Então, devemos nos alegrar com todos esses que obtiveram essas vitórias, Senhor Presidente.Alegro-me também e registro as minhas homenagens pelo convívio com todos os colegas, com os servidores. Todos nós juntos, em um esforço, tornamos este Tribunal o melhor tribunal do país. Senhor Presidente,  agradeço especialmente a V. Ex.a e ao Desembargador Roberval Casemiro Belinati porque ambos, como Presidente do Tribunal e presidente do Pró-Saúde respectivamente, estiveram muito próximos dessas dores todas que acabei de citar. A participação de V. Ex.as foi muito, muito, muito importante. Homenageio todos os servidores do Tribunal nas pessoas daqueles que incomodei mais, mas que me deram grandes respostas: o Dr. Celso, o nosso braço forte aqui; o Edvaldo, um jovem que veio para a Administração, um grande talento; e ao Leonilson, que nos socorreu em tantos momentos, de tantos golpes e ameaças que sofremos . Agradeço também a Deus porque não perdemos nosso clube. Senhor Presidente, V. Ex.a sabe que, às vezes, é um momento de emoção, e acabo elevando um pouco a voz, mas não é de briga, não é de nada, é porque é meu estilo de falar. Quando vejo o Desembargador Getúlio Moraes Oliveira falando, digo: ?Oh, meu Deus! Queria ter essa tranquilidade para falar?, mas não é, Desembargador Angelo Passareli, da minha característica, não é? Então, quero pedir desculpa ou perdão, o nome que acharem melhor, para a Desembargadora Sandra De Santis e para Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante porque, em dois momentos de tensão, acabei usando meus argumentos com o tom de voz acima do que deveria. Então, peço perdão para as duas colegas. A referência feita pelo Desembargador Roberval Casemiro Belinati, antes, à colega Isabel, uma homenagem ao Desembargador Antoninho Lopes, foi muito merecida. Ontem também tive a alegria de participar do culto, Desembargador J. J. Costa Carvalho, de homenagem ao nosso amigo Ministro André Mendonça, que assumiu como ministro do egrégio STF. Com isso tudo, Senhor Presidente, desejo a todos um feliz Natal, um feliz ano-novo e cito mais uma vez o apóstolo Paulo: "Esquecendo-me das coisas que atrás ficaram e avançando para as que estão diante de mim". Vamos nos esquecer daquilo que nos desagradou deste ano, mas vamos avançar para as coisas boas, para as coisas novas que virão para a vida de todos nós. Deus abençoe, Senhor Presidente, muito obrigado". Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis: " Senhor Presidente, quero iniciar cumprimentando a todos os colegas desembargadores e desembargadoras e quero subscrever o que já foi dito pelos amigos e que me precederam em relação ao ano que passamos, de dificuldades, mas de muitas realizações. Tenho certeza, Senhor Presidente, de que a premiação que o nosso Tribunal recebeu do CNJ é fruto do esforço de todos nós, magistrados e servidores, mas é reflexo também da qualidade da alta Administração desta Casa, que V. Ex.a representa, ao lado das Desembargadoras Ana Maria Duarte Amarante, Sandra De Santis e Carmelita Brasil, de modo que quero deixar aqui também o meu reconhecimento pela qualidade do Tribunal e me associar, portanto, aos colegas que me antecederam. Peço licença também, Senhor Presidente, para fazer um registro que me parece absolutamente importante. Sou professor de direito processual civil há muitos anos. Um dos lugares em que é o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na graduação e na pós-graduação. Neste ano de 2021, iniciou-se uma nova disciplina na graduação chamada "Análise Jurisprudencial do Direito Processual Civil". E coube a mim ministrar essa disciplina, que, de acordo com a respectiva ementa, consiste em, a partir de acórdãos, comentar com os alunos sobre diversos temas de direito processual civil.Todos os acórdãos que foram utilizados, ao longo deste ano letivo, foram acórdãos que selecionei do nosso Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Foram 85 acórdãos no primeiro semestre, mais 85 acórdãos no segundo semestre, num total de 170 acórdãos do nosso Tribunal.Claro que não me surpreendi com a qualidade do conteúdo jurídico de cada um desses acórdãos, mas quero dizer que não teria sido possível vencer o desafio de ministrar essa disciplina sem a colaboração importantíssima dos colegas desembargadores e desembargadoras do nosso Tribunal. E não me refiro apenas aos órgãos fracionários cíveis, mas também àqueles criminais, porque, como nós sabemos, o direito processual civil se aplica subsidiariamente à área penal. Então, quero deixar registrado aqui o meu agradecimento e dizer que aprendi muito analisando os votos dos colegas desembargadores e desembargadoras. No ano que vem, essa disciplina vai continuar sob a minha batuta e mais acórdãos serão levados ao conhecimento dos alunos, de modo que quero agradecer, não em nome do IDP, mas em meu nome pessoal, o auxílio luxuoso que tive do Tribunal nessa tarefa. Termino, Senhor Presidente, desejando um feliz Natal e um excelente ano novo para nós todos e que os nossos encontros passem a ser cada vez mais físicos e calorosos. Não que estes encontros telepresenciais não o sejam, mas está todo mundo sentindo falta dos abraços, dos aconchegos tão bons que o encontro presencial nos proporciona. Senhor Presidente, muito obrigado". Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 07 de janeiro de 2022.

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/04/2022, EDIÇÃO N. 63, FLS. 11-13, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/04/2022