Ata da 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 05/07/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

10 ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 5 de julho de 2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Esdras Neves Almeida, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques e A rquibaldo Portela. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 9 ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realiza da no dia 7 de junho de 2022, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o processo administrativo constante da pauta: PA 0010779/2022. Assunto: Remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios, cujo procedimento foi inaugurado pela Portaria GPR 807 de 9 de maio de 2022. Decisão: Removidos os Excelentíssimos Juízes de Direito: Edmar Ramiro Correia para o 3º Juizado Especial Cível de Brasília; Marcelo Castello Júnior para a 1ª Vara de Família de Brasília; Júlio César Lérias Ribeiro para o 6º Juizado Especial Cível de Brasília; Eduardo Henrique Rosas para a 4º Vara de Família de Brasília; Enilton Alves Fernandes para o 5º Juizado Especial Cível de Brasília e Edilson Enedino das Chagas para a 6º Vara de Família de Brasília. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 12 de julho de 2022.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/07/2022, EDIÇÃO N. 137, FL. 24, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/07/2022