Ata da 11ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 12/07/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

11ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 12 de julho de 2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Ângelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Bessa, Arquibaldo Portela e Carlos Pires. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 12 de julho de 2022, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores.Chamados a julgamento os presentes processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0013183/2022. Assunto: Votação de lista sêxtupla/MPDFT, para formação de lista tríplice, destinada ao preenchimento de vaga de Desembargador, pelo Quinto Constitucional. Decisão: Elaborada pelo Tribunal Pleno Lista Tríplice destinada ao preenchimento de vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional, vaga de membro do Ministério Público, composta peIos Excelentíssimos Procuradores de Justiça: José Firmo Reis Soub, 1º escrutínio, 26 (vinte e seis) votos, André Vinícius Espírito Santo de Almeida, 4º escrutínio, com 24 (vinte e quatro) votos e Maurício Silva Miranda, 4º escrutínio, com 22 (vinte e dois) votos. 2) PA 0010153/2017. Assunto: recomposição da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juízes de Direito de Primeiro Grau. Decisão: Reconduzida a Desembargadora Maria de Lourdes Abreu como integrante titular da Comissão de Estágio Probatório de Juízes de Primeiro Grau. Escolhidos como novos integrantes para referida comissão, o Desembargador Alfeu Machado, como membro titular e a Desembargadora Leila Arlanch, como membro suplente. Nos termos do art. 39 do RITJDFT, o Desembargador J. J. Costa Carvalho, como presidente. Unânime. 3) PA 0010782/2022. Assunto: Remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios, cujo procedimento foi inaugurado pela Portaria GPR 894 de 23 de maio de 2022. Decisão: Removidos, a pedido, os Excelentíssimos Juízes de Direito: Gláucia Falsarella Pereira Foley para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga; Gilmar Rodrigues da Silva para a 2ª Vara Criminal de Águas Claras; Cláudia Martins Vasconcelos para a Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Paranoá e Mário Jorge Panno de Mattos para o Juizado de Violência Doméstica de São Sebastião. Unânime. 4) PA 0003991/2022. Assunto: Ofício 1024/2022 - TRE-DF/PR/GPR. Decisão: Decidiu-se, por maioria, pelo encaminhamento do nome do advogado Dan de Araújo Perácio Monteiro ao Tribunal Regional Eleitoral para compor a lista tríplice em substituição a advogada Camila Hosken Cunha. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 19 de julho de 2022.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/08/2022, EDIÇÃO N. 143, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/08/2022