Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 19/07/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

12ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 19 de julho de 2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio C. Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Ângelo Canducci Pasareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Alfeu Gonzaga Machado, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Hector Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Portela e Carlos Pires. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 11ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 12 de julho de 2022, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Chamado a julgamento o processo administrativo constante da pauta: 1) PA 0012704/2022. Assunto: Remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios, cujo procedimento foi inaugurado pela Portaria GPR 944 de 30 de maio de 2022. Decisão: " Removidos, a pedido, os Excelentíssimos Juízes de Direito: Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília; Ana Maria Gonçalves Louzada para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília; Luciana Corrêa Torres de Oliveira para 7ª Vara Cível de Brasília e Fernando Alves de Medeiros para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina. Unânime. Suscitou suspeição o Excelentíssimo Desembargador Luís Gustavo de Oliveira na remoção da Excelentíssima Juíza de Direito Luciana Corrêa Torres de Oliveira". Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 19 de agosto de 2022.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 31/08/2022, EDIÇÃO N. 161, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/09/2022