Ata da 13ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 19/08/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
13ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 19 de agosto de 2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio de Moraes Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Waldir Leôncio C. Lopes Júnior, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis , Fernando Antônio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fatima Rafael de Aguiar, Maria de L ourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria P ereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Álvaro Luis de Araújo Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa e Carlos Pires Soares Neto. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 19 de julho de 2022, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Chamados a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0019021/2022. Assunto: eleição para 2 (dois) cargos titulares e 2 (d ois) cargos suplentes do Conselho Especial deste Tribunal de Justiça. Decisão: " Reconduzidos a integrar o Conselho Especial as Excelentíssimas Desembargadoras Fátima Rafael e Maria de Lourdes Abreu, como Membros Titulares e, os Excelentíssimos Desembargado res Esdras Neves e Diva Lucy de Faria Pereira, como Membros Suplentes. Unânime". 2) PA 0009870/2022. Assunto: Transformação de CJs. Decisão: " Aprovada a minuta de Portaria GPR que distribui o quantitativo de cargos em comissão decorrentes da Resolução 7 de 17 de maio de 2022. Maioria" . Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excele ntíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 13 de setembro de 2022.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/10/2022, EDIÇÃO N. 189, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/10/2022