Ata da 14ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 13/09/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

14ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 13 de setembro de 2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Ângelo Canducci Passareli, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Gilberto Pinheiro de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, César Laboissiere Loyola, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barb osa de Oliveira, Álvaro Luis de Araújo Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro Portela e José Firmo Reis Soub. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 13ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 19 de agosto de 2022, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente passou a palavra ao Desembargador Arnoldo Camanho de Assis para que nos termos do art. 126, § 1º do Regimento Interno, fizesse saudação ao Excelentíssimo Desembargador Sebastião Coelho da Silva, tendo em vista a aposentadoria de Sua Excelência, no que foi acompanhado pelos demais pares. Chamados a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0018424/2022 . Assunto: Proposta de inclusão do "Projeto para Implantação de novo modelo de utilização dos espaços físicos destinados às Varas Cíveis e de Órfãos e Sucessões de Brasília" no Portfólio de Projetos Estratégicos, nos termos do art. 12 da Resolução nº 16/20 17. Decisão: "Aprovada a proposta de inclusão do "Projeto para Implantação de novo modelo de utilização dos espaços físicos destinados às Varas Cíveis e de Órfãos e Sucessões de Brasília" no Portfólio de Projetos Estratégicos, nos termos do art. 12 da Resolução nº 16/2017. Unânime" .; 2) PA 0015072/2022. Assunto: Proposta de inclusão do "Projeto de Reabilitação Estrutural do Bloco D do TJDFT (Palacinho)" no Portfólio de Projetos Estratégicos, nos termos do art. 12 da Resolução nº 16/2017; Decisão: "Aprovada a proposta de inclusão do "Projeto de Reabilitação Estrutural do Bloco D do TJDFT (Palacinho)" no Portfólio de Projetos Estratégicos, nos termos do art. 12 da Resolução nº 16/2017. Unânime." 3) PA 0018267/2022. Assunto: Remoção de magistrado ao cargo de Ju iz de Direito Substituto de 2º Grau. Decisão: " Removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau o Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa. Unânime."4 ) PA 0021205/2022. Assunto: Indicação, de um(a) desembargador(a) para compor o colegiado des te TRE-DF, como membro titular, para completar o biênio de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. Decisão: "Eleito com 25 (vinte e cinco) votos, o Excelentíssimo Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, para compor o colegiado do e. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, como membro titular, para completar o biênio de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral". 5 ) PA 0017889/2022. Assunto: Escolha de 1 (um) Desembargador para compor a Comissão de Regimento Interno em razão do pedido d e dispensa do Excelentíssimo Desembargador Alfeu Gonzaga Machado, no PA SEI 0014605/2022, efetivada por meio da Portaria GPR 1086, de 20/6/2022, publicada em 23/6/2022. Decisão: "Escolhido o Excelentíssimo Desembargador César Loyola para compor a Comissão de Regimento Interno como membro titular. Unânime." Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 20 de setembro de 2022.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/10/2022, EDIÇÃO N. 189, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/10/2022