Ata da 15ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 20/09/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
15ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 20 de setembro de 2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Ângelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antônio Habibe Ferreira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Carneiro Portela, Carlos Pires e José Firmo Reis Soub. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 14ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 13 de setembro de 2022, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente passou a palavra à Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira para que nos termos do art. 126, § 1º do Regimento Interno, fizesse saudação a Excelentíssima Desembargadora Carmelita Brasil, tendo em vista a aposentadoria de Sua Excelência, no que foi acompanhada pelos demais pares. Chamados a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0021729/2022. Assunto: Eleição de 4 (quatro) desembargadores para compor o Conselho Especial, como membros titulares, em decorrência da aposentadoria voluntária do Excelentíssimo Desembargador Sebastião Coelho (em 11/10/2022 - PA SEI nº 0020794/2022) e do término dos segundos mandatos no Conselho Especial dos Excelentíssimos Desembargadores Jesuíno Rissato (em 31/10/2022 - Portaria GPR 1769/2020), Josaphá Franscisco dos Santos (em 31/10/2022 - Portaria GPR 1769/2020) e Alfeu Machado (em 10/11/2022 - Portaria GPR 1769/2020). Decisão: "Eleitos, para compor o Conselho Especial, como membros titulares, os Excelentíssimos Desembargadores: Esdras Neves, em decorrência da aposentadoria voluntária do Excelentíssimo Desembargador Sebastião Coelho; Gislene Pinheiro, em decorrência do término do segundo mandato do Excelentíssimo Desembargador Jesuíno Rissato; Ana Cantarino, em decorrência do término do segundo mandato do Excelentíssimo Desembargador Josaphá dos Santos e Diaulas Ribeiro, em decorrência do término do segundo mandato do Excelentíssimo Desembargador Alfeu Machado. Unânime".; 2 ) PA 0019652/2022. Assunto: Provimento mediante remoção à 3ª Vara Cível de Taguatinga , à 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, à 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília e à 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho. Decisão: " Removidos a pedido a Excelentíssima Juíza de Direito Fernanda D'Aquino Mafra para a 3ª Vara Cível de Taguatinga, em decorrência da remoção, a pedido, do Juiz de Direito Mário Jorge Panno de Mattos para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião; o Excelentíssimo Juiz Carlos Bismark Piske de Azevedo Barbosa para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília, em decorrência da remoção, a pedido, da Magistrada Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa para a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília; a Excelentíssima Juíza Edioni da Costa Lima para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em decorrência da remoção, a pedido, da Magistrada Luciana Corrêa Torres de Oliveira para a 7ª Vara Cível de Brasília e a Excelentíssima Juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino para a 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em decorrência da remoção, a pedido, da Magistrada Ana Maria Gonçalves Louzada para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília. Unânime". Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 27 de setembro de 2022.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/10/2022, EDIÇÃO N. 189, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/10/2022