Ata da 17ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 18/10/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 17ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 18 de outubro de 2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Brasil, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Gilberto de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Bessa, Arquibaldo Portela, Carlos Pires Soares Neto e José Firmo Reis Soub. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 16ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 27 de setembro de 2022, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: PA 0023285/2022. Assunto: Acesso ao cargo de Desembargador pelo critério de antiguidade. Decisão: Provido o cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade, mediante acesso do Juiz de Direito Renato Rodovalho Scussel. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 25 de outubro de 2022.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/12/2022, EDIÇÃO N. 230, FL. 12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/12/2022