Ata da 19ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 29/11/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 19ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 29 de novembro de 2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Leonardo Bessa, Arquibaldo Portela, José Firmo Reis Soub e Renato Rodovalho Scussel. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 18ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno  sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: 1) PA 0024039/2022. Assunto: Acesso, por merecimento, ao cargo de Desembargador. Decisão: Promovida ao cargo de Desembargadora, pelo critério de merecimento, a Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau CARMEN NÍCIA NOGUEIRA BITTENCOURT. Unânime. 2) PA 0027597/2022. Assunto: Eleição de 1 (um) Juiz de Direito para compor o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, como Membro Titular. Decisão: Eleito em 1º escrutínio, com 23 (vinte e três) votos, o Juiz de Direito Substituto de 2º Grau Demetrius Gomes Cavalcanti para compor o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal/TRE-DF, como Membro Titular. 3) PA 0025826/2022. Assunto: Remoção para o cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Removidos a pedido, os Excelentíssimos Juízes de Direito ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA para a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em decorrência da remoção da magistrada Ana Letícia Martins Santini para a 23ª Vara Cível de Brasília e PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA para a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em decorrência da remoção da Magistrada Mônica Iannini Malgueiro para a Vara Criminal do Paranoá. Unânime. 4) PA 0025034/2022. Assunto: Remoção para o cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Removido ao cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal do Distrito Federal e dos Territórios, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito DANIEL FELIPE MACHADO. Unânime. 5) PA 0024507/2022. Assunto: Promoção de Juiz de Direito Substituto. Decisão: Promovida, pelo critério de merecimento, a Juíza de Direito JÚNIA DE SOUZA ANTUNES para a 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em decorrência da remoção, a pedido, do Magistrado FERNANDO ALVES DE MEDEIROS para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina . Unânime. Promovido, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO para a 1ª Vara Cível de Samambaia, em decorrência da remoção, a pedido, da Magistrada FERNANDA D'AQUINO MAFRA para a 3ª Vara Cível de Taguatinga. Unânime. Promovido, pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em decorrência da remoção, a pedido, do Magistrado CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS para a Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Paranoá. Unânime. Promovido, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS para o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em decorrência da remoção, a pedido, da Magistrada LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO para a 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho. Unânime. Promovido, pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL para o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras , em decorrência da remoção, a pedido, do Magistrado CARLOS BISMARK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília . Unânime. Promovida, pelo critério de antiguidade, a Juíza de Direito CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, em decorrência da remoção, a pedido, do Magistrado MARCELO CASTELLANO JÚNIOR para a 1ª Vara de Família de Brasília. Unânime. Promovido, pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito VINÍCIUS SANTOS SILVA para a 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em decorrência da remoção, a pedido, da Magistrada EDIONI DA COSTA LIMA para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 13 de dezembro de 2022.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/12/2022, EDIÇÃO N. 230, FL. 14, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/12/2022