Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 25/01/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 25 de janeiro de 2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, AngeloCanducciPassareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Sousa Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antônio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia, Hector Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, AlvaroCiarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa e Arquibaldo Portela. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de março de 2021, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. Passou-se ao julgamento dos processos constantes na pauta: PA 0025658/2021. Assunto: Provimento mediante remoção de 1 (um) cargo vago de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, instaurado pela Portaria GPR 2003, de 29 de novembro de 2021, a ser preenchido pelo critério de antiguidade, decorrente do acesso do Excelentíssimo Juiz de Direito Arquibaldo Carneiro Portela ao cargo de Desembargador. Decisão: "Removida ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau a Juíza de Direito Lucimeire Maria da Silva, pelo critério de antiguidade. Unânime." e 2) PA 0742404-24.2021.8.07.0000 (PJe) Processo Administrativo (1298). Órgão julgador: Presidência do Tribunal. Polo Ativo: Juízo da Quinta Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF. Polo Passivo: Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Conhecido. Provido. Unânime." Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que será assinada eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 08 de fevereiro de 2022.

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/04/2022, EDIÇÃO N. 63, FL. 13, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/04/2022