Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 08/02/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 08 de fevereiro de 2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Faria Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antônio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luis Gustavo, Alvaro de Araújo Ciarline, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa e Arquibaldo Portela. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2022, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. Dando continuidade a sessão, com a presença do quórum regimental de dois terços, conforme o art. 376 do Regimento Interno, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno. Passou-se ao primeiro item da pauta: 1º) Eleição para os cargos da administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, biênio 2022/2024. O Desembargador Presidente esclareceu que conforme disciplina o art. 371 do Regimento Interno, a eleição para os cargos de direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deve-se dar no mês de fevereiro do ano em que findar o mandato dos antecessores. Já a Resolução do CNJ 95/2009 estabelece que as eleições devem-se dar, no mínimo, sessenta dias antes do término dos mandatos. Na forma do art. 372, a eleição iniciar-se-á pelo cargo de Presidente do Tribunal e, sucessivamente, serão eleitos o Primeiro-Vice-Presidente, o Segundo-Vice-Presidente e o Corregedor da Justiça. Nos termos do art. 102 da LOMAN e do art. 333 do Regimento Interno, a eleição será realizada de forma secreta pelo sistema Votus e recairá entre os desembargadores mais antigos em número correspondente ao dos cargos de direção, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos ou cargo de Presidente não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade, conforme art. 102 da LOMAN. Informou o Desembargador Presidente que, seguindo a lista de antiguidade, são inelegíveis para este pleito os Excelentíssimos Desembargadores: Getúlio Moraes Oliveira que exerceu a Presidência no biênio 2014-2016; Romeu Gonzaga Neiva, atual Presidente; Carmelita Brasil que exerceu a Primeira Vice-Presidência no biênio 2014-2016 e é a atual Corregedora; Humberto Adjuto Ulhôa que exerceu a Primeira Vice-Presidência no biênio 2016-2018 e Corregedor no biênio 2018-2020; Sandra De Santis que exerceu a Primeira Vice-Presidência no biênio 2018-2020 e atualmente é a Segunda-Vice-Presidente; Ana Maria Duarte Amarante que exerceu a Segunda Vice-Presidência no biênio 2018-2020 e atualmente a Primeira-Vice-Presidente. O Desembargador Waldir Leôncio Júnior exerceu apenas o cargo de Segundo-Vice-Presidente no biênio 2014-2016, estando inelegível apenas para esse cargo. Conforme determina o art. 375, a Presidência deverá consultar os desembargadores elegíveis sobre a aquiescência de eventual indicação. Iniciando os procedimentos, em atenção ao Regimento, em estrita observância à ordem de antiguidade, o Senhor Presidente consultou o Desembargador Cruz Macedo, o mais antigo dentre os elegíveis, se aceitaria submeter o seu nome ao escrutínio para o cargo de Presidente do TJDFT no biênio 2022-2024, o qual foi aceito. O Senhor Presidente esclareceu que a votação será realizada no dispositivo Votus, que será disponibilizada em link, cujo acesso é pessoal e intransferível, cabendo a cada desembargador votar “sim” ou “não” quanto à indicação. Será considerado eleito se obtiver a opção “sim” de, pelo menos, metade mais um dos votos, nos termos do parágrafo único do art. 376 do Regimento Interno. Procedida a votação, passou-se ao resultado: o Desembargador Cruz Macedo obteve 42 (quarenta e dois) votos “sim”, 3 (três) votos em branco e 1 (um) voto “não”. Decisão: "Por maioria, o Excelentíssimo Desembargador José Cruz Macedo foi escolhido como Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2022/2024." Dando continuidade a sessão, passou-se a Eleição para o cargo de Primeiro Vice-Presidente do TJDFT – biênio 2022/2024. Consultados, por ordem de antiguidade, os Desembargadores Waldir Leôncio Júnior, J.J Costa Carvalho, Jair de Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário Zam Belmiro Rosa, os quais declinaram de concorrer, e à unanimidade da corte, que esteve de acordo com a recusa. Consultado pelo Senhor Presidente o Desembargador Angelo Passareli aceitou submeter o nome a eleição. O Senhor Presidente indagou se tendo em vista obediência ao art. 375, § 1º, do Regimento Interno, haveria alguma impugnação. Não havendo, foi submetido o nome do Desembargador Angelo Passareli ao escrutínio, conforme o sistema Votus. O Desembargador Angelo Passareli recebeu 42 (quarenta e dois) votos “sim” e 4 (quatro) votos “não”. Decisão: "Por maioria, o Excelentíssimo Desembargador Angelo Canducci Passareli foi escolhido como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2022/2024." Para o cargo de Segundo Vice-Presidente foram consultados, sucessivamente, pela ordem de antiguidade, os Desembargadores Jair Soares, Vera Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinatti e Silvânio Barbosa, os quais declinaram de concorrer, e à unanimidade da corte, que esteve de acordo com a recusa. Consultado, o Desembargador Sérgio Rocha, aceitou concorrer ao cargo de Segundo Vice-Presidente, o qual aceitou. O Senhor Presidente indagou se, nos termos do art. 375, § 1.º, do Regimento Interno, se há alguma impugnação. Dos votantes, 38 (trinta e oito) votaram “sim”, 4 (quatro) votaram “não” e 4 (quatro) votaram em branco. Foi um total de 46 (quarenta e seis) votos. "Por maioria, o Excelentíssimo Desembargador Sérgio Rocha foi escolhido como Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2022/2024". Passou-se a eleição para o cargo de Corregedor do TJDFT – biênio 2022/2024. De acordo com a lista de antiguidade, consultado o Desembargador Waldir Leôncio Júnior, declinou a indicação. Passou-se ao nome do Desembargador J.J. Costa Carvalho, que aceitou submeter o seu nome a votação. O Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, indagou se nos termos do art. 375, § 1º, do Regimento Interno, se haveria alguma impugnação. Dos 46 (quarenta e seis) votantes, o Desembargador J.J. Costa Carvalho obteve 45 (quarenta e cinco) votos “sim” e 1 (um) voto em branco". Decisão: "Por maioria, o Excelentíssimo Desembargador J.J. Costa Carvalho foi escolhido como Corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2022/2024." O Senhor Presidente parabenizou a nova administração, informando que a posse será no 1º dia útil seguinte ao dia 21 de abril, conforme o art. 41 do nosso Regimento Interno. A Administração eleita para o biênio 2022/2024 ficou assim constituída: Desembargador José Cruz Macedo - Presidente; Desembargador Angelo Canducci Passareli - Primeiro Vice-Presidente; Desembargador Sérgio Rocha - Segundo Vice-Presidente e Desembargador J. J. Costa Carvalho - Corregedor da Justiça. Concedida a palavra ao Desembargador Cruz Macedo: "Senhor Presidente, prezados Colegas, estava aguardando a manifestação de V. Ex.a. para fazer uso da palavra. Quero agradecer a Deus por essa eleição e fazer um agradecimento especial aos prezados Desembargadores e Desembargadoras por confiarem a mim e aos Colegas Desembargadores J.J. Costa Carvalho, Ângelo Passareli e Sérgio Rocha para a Administração do próximo biênio do TJDFT. O nosso Tribunal é um tribunal de muito prestígio, é um tribunal muito reconhecido, e, por isso, a responsabilidade é grande. Espero contar com o apoio de todos. Posso adiantar que faremos uma administração compartilhada. Pude participar da Administração do Tribunal na gestão de 2014, na companhia do Desembargador Mario Machado, como Presidente, e dos Desembargadores Humberto Adjuto Ulhôa e J. J. Costa Carvalho. Agora, Senhor Presidente, comprometo-me com os Colegas em fazer sempre o diálogo, ouvir o nosso Tribunal e defender os compromissos do nosso Tribunal. É um momento difícil, em que estamos vivendo uma pandemia como nunca tínhamos visto, mas é também, Senhor Presidente, momento de desafio. O que posso dizer é que o nosso Tribunal está muito bem administrado. V. Ex.a, com a sua administração, tem feito um trabalho exitoso e de muito sucesso. Foi possível trabalhar de maneira virtual e queremos, Senhor Presidente, prosseguir com o trabalho que esta Administração vem fazendo. Pensamos que o melhor a fazer pelo Tribunal é manter tudo de bom que está sendo feito. Nosso Tribunal tem tido muita produtividade e tem sido reconhecido como Tribunal de excelência, recentemente o foi pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por isso, quero cumprimentar V. Ex.a e a Administração e dizer que a nossa tarefa é muito maior, porque V. Ex.a faz um trabalho muito difícil de ser repetido, mas pedimos o apoio de todos os Colegas para manter o nosso Tribunal no rumo certo. Penso que temos desafios, agora com novas formas de trabalho. O trabalho telepresencial é uma novidade e precisa ser bem cuidado e regulamentado. Precisamos prosseguir acompanhando e apoiando com os cuidados, sobretudo na questão da saúde dos nossos magistrados, incansáveis de tanto trabalhar, e com a saúde dos nossos servidores também, que têm dedicado muito trabalho ao Tribunal. Assim, Senhor Presidente, elaborar nossas metas e objetivos em conjunto com a Administração. O que tenho, sobretudo, a dizer é o agradecimento ao Tribunal pela confiança em mim depositada e dizer que vou trabalhar, irei à Administração todos os dias para tornar o nosso Tribunal sempre melhor. Muito obrigado, Senhor Presidente".; Desembargador Angelo Passareli: "Senhor Presidente, quero agradecer aos eminentes Pares pela confiança de não me recusarem e deixar expresso que preciso do auxílio de todos e que procurarei fazer o melhor possível na função administrativa. Iniciei, neste exato momento, o mês de férias, mas, assim que retornar, no mês de março — em verdade, férias de magistrados, especialmente Desembargadores, praticamente não existem: continuarei, nas próximas semanas, à distância, trabalhando com o meu gabinete, da mesma maneira —, terei que dar atenção a essas novas atribuições de natureza administrativa, as quais nem estava previsto que chegassem até a minha pessoa nesse período. Portanto, eminentes Pares, preciso da ajuda de todos e agradeço. Peço que tenham um mínimo de tolerância no início da gestão e quero contar com o apoio de todos, especialmente dos Colegas de Administração: o Desembargador Cruz Macedo e outros que já tiveram experiências na área. Muito obrigado por tudo e pela confiança. Estarei sempre ao lado dos senhores e à disposição naquilo que for possível. Obrigado!".; Desembargador Sérgio Rocha: "Senhor Presidente, quanto ao cargo, confesso que fui pego de surpresa, quando, há quatro dias, recebi telefonema de alguns Colegas aventando essa possibilidade. Meu coração acelerou diante da tremenda responsabilidade que o cargo traduz, mas resolvi aceitá-la. Agora eleito, agradeço a todos a confiança que me foi depositada e prometo, dentro dos meus limites, exercer o cargo com dedicação, probidade, muito trabalho, independência e harmonia com os Desembargadores Cruz Macedo, Angelo Passareli e J. J. Costa Carvalho. Acredito que o nosso Tribunal, classificado pelo CNJ como melhor Tribunal de Justiça do país, deve continuar nessa trilha, com os olhos voltados sempre para o futuro, prestando uma jurisdição célere, comprometida com a segurança jurídica, com o Estado de Direito, com o social e com as consequências concretas de nossas decisões. A exemplo do Desembargador Angelo Passareli, também conto com a colaboração e compreensão de todos. É isso que gostaria de falar, Senhor Presidente."; Desembargador J.J. Costa Carvalho: Senhor Presidente, primeiramente quero agradecer a confiança em mim depositada por todos os eminentes Colegas, meus caríssimos e eminentes Pares. Fiquei muito feliz com o voto de cada um de Vossas Excelências. Isso aumenta a nossa responsabilidade. Suceder a eminente Desembargadora Carmelita Brasil na Corregedoria não será tarefa fácil, sabendo que por lá também passaram grandes Colegas, grandes ícones da história do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Mas tudo farei em prol da Corregedoria, do Tribunal de Justiça e da tradição da nossa Justiça. Fiquei muito feliz com as palavras do nosso querido Colega Desembargador Cruz Macedo, Presidente eleito. Na verdade, Desembargador Cruz Macedo, na gestão do eminente Desembargador Mario Machado, fizemos escola. Realmente, foi uma gestão compartilhada, e de mãos dadas é sempre melhor. Fique V. Exa. sabendo que, durante todo o próximo biênio, estarei ombreado com V. Exa., dando-lhe todo apoio, compartilhando daquilo que é preciso. Conte comigo sempre! Sei que poderemos contar com os eminentes Desembargadores Ângelo Passareli e Sérgio Rocha. Tenho certeza de que a nossa gestão, independentemente do momento difícil que estamos atravessando, será coroada de grande êxito para que o nosso Tribunal continue lá nas alturas, conforme a titulação que recebemos nesse ano pelo CNJ. Mais uma vez, quero reiterar os agradecimentos e dizer que estarei pronto para trabalhar, dar o meu melhor na Corregedoria de Justiça.Muito obrigado a todos e que Deus nos abençoe!". O Desembargador Getúlio Moraes Oliveira solicitou o uso da palavra: "Seguindo uma tradição, como sendo o membro mais antigo da Corte, farei uma brevíssima manifestação, de dois minutos, no máximo. Com relação ao ato que acaba de se formalizar, peço licença para parabenizar todos eleitos. Teremos, com certeza, mais dois anos de plena produtividade e progresso institucional. São colegas muito preparados, competentes, dedicados e aptos, sim, ao desempenho das mais altas funções. Muito sucesso a todos! Certamente contarão com o apoio incondicional de seus Colegas. Finalmente, colho o ensejo também para, conforme dito pelo Desembargador Cruz Macedo, louvar a atual Administração, entre outros feitos, pela circunstância de ter enfrentado galhardamente, prontamente, com muita maestria, o fenômeno inesperado da pandemia. O TJ mostrou, sim, capacidade plena de reação e capacidade para enfrentar qualquer tipo de desafio. Por isso acredito, digo e afirmo que esta Administração deixou uma marca indelével ao bom serviço prestado ao nosso povo, atendendo ao jurisdicionado mesmo com todas as dificuldade que se antepuseram. É claro que esse sucesso não se deveu apenas e tão somente à Administração, mas também à dedicação e competência de nosso valorosos servidores, valorosos magistrados de 1º e 2ª Graus, e todos irmanados seguimos juntos. Mas é preciso reconhecer, é imperativo que se reconheça que foi a Administração que conduziu todos os procedimentos. Por isso, meus parabéns à atual Administração e felicidades a todos. Muito obrigado pela palavra. É o que tinha para dizer". Passou-se ao segundo assunto da pauta: 2º) Eleição de Desembargadores - dois membros titulares e dois membros suplente - para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF – biênio 2022/2024. O Senhor Presidente, informou que para as vagas destinadas a desembargadores, em razão do término dos mandatos dos Desembargadores Humberto Adjuto Ulhôa e J. J. Costa Carvalho, atuais membros titulares daquela Corte eleitoral e dos mandatos dos Desembargadores Teófilo Caetano e Arnoldo Camanho de Assis como membros suplentes, conforme consta do Ofício 109/2022/ TRE-DF. Conforme dispõem a Constituição Federal e o Regimento Interno (art. 377, § 1º), estão inelegíveis para composição da corte eleitoral os eleitos para a direção do Tribunal de Justiça, além da Desembargadora Carmelita Brasil, que já compôs por dois mandatos, na mesma classe, o TRE. São elegíveis, portanto, todos os demais desembargadores. O escrutínio para a composição do TRE está estabelecido no Regimento Interno (artigos 377 e 378), alterado pela Emenda 12/2019. Iniciando pelas duas vagas de titulares, conforme o Regimento Interno, o Senhor Presidente consultou os eminentes pares sobre o interesse em se candidatar para a composição da corte eleitoral. Manifestaram o interesse para a vaga da Presidência e Vice-Presidência do TRE/DF - biênio 2022/2024, os Excelentíssimos Desembargadores Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinatti e Sebastião Coelho. Iniciada a votação, em escrutínio secreto, pelo sistema Votus. Cada votante poderá sufragar até dois nomes, e serão considerados eleitos aqueles que obtiverem metade mais um dos votos dos presentes na sessão (art. 377, § 5º, do Regimento Interno). O Desembargador Roberval Casemiro Belinati alcançou 39 (trinta e nove) votos; o Desembargador Sebastião Coelho 25 (vinte e cinco) votos; o Desembargador Mário-Zam Belmiro 22 (vinte e dois) votos e 1 (um) voto em branco. Decisão: "Por maioria, estão eleitos para compor o Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2022/2024, membros titulares, os Desembargadores Roberval Casemiro Belinati e Sebastião Coelho da Silva". Em seguida, passou-se ao escrutínio para as duas vagas para membros suplentes do TRE/DF. Na forma do Regimento Interno, a Presidência consulta os Desembargadores, legíveis, sobre o interesse em se candidatar para composição de membros suplentes. Os Desembargadores João Egmont e Nilsoni de Freitas manifestaram interesse em concorrer. A Desembargadora Nilsoni de Freitas obteve 43 (quarenta e três) votos e o Desembargador João Egmont 42 (quarenta e dois) votos. Decisão: "Por maioria, estão eleitos para compor o Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2022/2024, membros suplentes, os Desembargadores Nilsoni de Freitas Custódio e João Egmont Leôncio Lopes". O senhor Presidente parabenizou os Desembargadores eleitos como membros titulares e suplentes ao TRE/ DF, biênio 2022/2024, e os convidou a fazerem uso da palavra. Desembargador Sebastião Coelho: "Senhor Presidente, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, cumprimento V. Ex.a e toda a Administração do Tribunal. Inicialmente, na condição de presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, quero cumprimentar os eminentes Desembargadores Cruz Macedo, Angelo Passareli, Sérgio Rocha e J. J. Costa Carvalho pela eleição realizada há alguns minutos para condução do destino de nosso egrégio Tribunal pelo próximo biênio. V. Ex.as terão em minha pessoa e na Associação dos Magistrados do Distrito Federal o devido e necessário apoio. Não faltaremos a V. Ex.as em qualquer momento de dificuldade. Senhor Presidente, com relação ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral, inicialmente quero agradecer a Deus, porque nada na minha vida acontece sem a mão Dele. A própria Bíblia nos diz: Quer comais, quer bebais, quer façais qualquer outra coisa, tudo fazei para a glória de Deus, e não para a glória do homem. Então, agradeço a Deus este momento. Agradeço à minha família, à minha esposa, Sandra, às minhas filhas Carolina, Cristina e Celina, que estiveram ao meu lado para qualquer resultado que ocorresse nesta tarde. Família, agradeço o lindo apoio e carinho de vocês! Agradeço também ao Colega Desembargador Mário-Zam Belmiro e ao amigo Desembargador Roberval Casemiro Belinati. Como disse o Desembargador Roberval Casemiro Belinati, conversamos muito, então 90% do que eu falaria, ele já falou, porque fizemos juntos a campanha e já conversamos muito sobre as possibilidades. Senhor Presidente, em continuidade, quero agradecer aos colegas. Hoje não é uma data qualquer. Sou o vigésimo quinto desembargador na ordem de antiguidade. Então, hoje estamos dando um passo largo na democratização do Poder Judiciário, que é a escolha livre dos dirigentes. Hoje não é um dia qualquer, é um dia importantíssimo para minha vida, para a vida dos colegas que trilham esse caminho e para a vida dos juízes do Distrito Federal e do Brasil, porque a Dr.a Renata Gil de Alcântara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), tem essa luta diária da democratização do Poder Judiciário. Como disse o Desembargador Roberval Casemiro Belinati, independentemente de quem seja escolhido para a direção (Presidência, Vice-Presidência ou Corregedoria do TRE), porque essa decisão caberá aos eminentes desembargadores eleitorais que lá estão, vamos trabalhar de mãos dadas, juntos, em prol da população do Distrito Federal, para que essas eleições ocorram da melhor forma possível. Não vou entrar em mais detalhes. Somos pessoas com mais de 30 anos de Casa. Conhecemos a política e os políticos do Distrito Federal. Da minha parte — tenho certeza de que também da do Desembargador Roberval Casemiro Belinati —, não importa o cargo que iremos ocupar, nossas portas estarão abertas para receber a todos, independentemente de corrente política, porque a Justiça Eleitoral não serve à corrente política. A Justiça Eleitoral serve à Constituição do Brasil, às leis feitas pelo Congresso Nacional e às normas editadas pelo egrégio Tribunal Superior Eleitoral. Essa é a missão da Justiça Eleitoral. Quero cumprimentar o eminente Desembargador João Egmont, escolhido para membro suplente da egrégia Corte Eleitoral, cumprimentar a eminente Desembargadora Nilsoni de Freitas, minha presidente da 3.ª Turma Criminal, e dizer que é uma alegria ter V. Ex.a compondo o Tribunal Regional Eleitoral. V. Ex.a já fez referência às normas do CNJ, e temos, sim, de valorizar a participação da mulher em todas as áreas de atuação neste país. Agora, já para concluir mesmo, Senhor Presidente, quero dizer que, da minha parte — já digo previamente, no que me couber —, farei tudo em consonância com os demais membros da Corte Eleitoral. Quero contar com os servidores do Tribunal Regional Eleitoral, valorizar os servidores do Tribunal Regional Eleitoral. Daqui do Tribunal, se levar alguém só se for muito indispensável. Não podemos deixar de valorizar aqueles que estão lá, já prestando o excelente trabalho para a jurisdição eleitoral. Finalmente, Senhor Presidente, quero agora agradecer mais uma vez a cada um de V. Ex.as, meus amigos. Aqui não adianta me apresentar, fazer discurso, porque V. Ex.as me conhecem, conhecem meus muitos defeitos e as minhas poucas qualidades, mas o certo é que me conhecem. Assim é que é bom de caminharmos, não é, Desembargadora Sandra De Santis? Ex.as me conhecem. Não vou me apresentar para V. Ex.as. Agradeço e peço desculpas pelo alongar, Senhor Presidente, e se cometi alguma falha. Agradeço aos servidores do meu gabinete que me apoiaram aqui. Se cometi alguma falha, peço desculpas, até perdão. Agradeço, Senhor Presidente."; Desembargador Roberval Casemiro Belinati: "Senhor Presidente, gostaria de parabenizar a eminente Desembargadora Nilsoni de Freitas e o eminente Desembargador João Egmont pela belíssima votação para a suplência no Tribunal Regional Eleitoral."; Desembargador Fernando Habibe: "Da minha parte, Senhor Presidente, considerando algumas ponderações que já foram enunciadas, quero dizer que me mantive fiel ao meu critério, votei na antiguidade. Além desse critério, não tive outro que não fosse a probidade, a competência dos colegas que concorreram à eleição. Não votei em ninguém por ser mulher, por ser homem ou por ser negro. Votei na integridade moral e intelectual."; Desembargador Roberval Casemiro Belinati: "Eminente Presidente Desembargador Romeu Gonzaga Neiva e eminentes Desembargadores, inicialmente gostaria de enaltecer o trabalho realizado pela atual Administração deste egrégio Tribunal. Parabéns ao eminente Desembargador Romeu Gonzaga Neiva pela condução da presidência do nosso Tribunal. Parabéns à eminente Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante como Primeira-Vice-Presidente. Parabéns à eminente Desembargadora Sandra De Santis como Segunda-Vice-Presidente. Parabéns à eminente Desembargadora Carmelita Brasil como nossa querida Corregedora. Os meus cumprimentos iniciais são para atual Administração, que fez o que pode, o impossível, para apresentar relevantes serviços à nossa Justiça, sobretudo neste momento difícil de pandemia. Gostaria também de parabenizar, Senhor Presidente, a nova Administração do Tribunal, cumprimentar o eminente Desembargador Cruz Macedo, Presidente; o eminente Desembargador Ângelo Passareli, Primeiro-Vice-Presidente; o eminente Desembargador Sérgio Rocha, Segundo-Vice-Presidente, e o eminente Desembargador J. J. Costa Carvalho, Corregedor da Justiça.Peço a Deus que proteja a nova Administração para poder dar continuidade ao trabalho excelente que vem sendo cumprido em nossa Casa. Com profunda emoção, estou aqui segurando as lágrimas de emoção e gratidão no coração. Agradeço aos eminentes desembargadores desta Casa, com quem temos uma convivência amistosa há mais de trinta e três anos. Agradeço o expressivo apoio que a Casa está me dando, pela confiança em meu nome para uma das vagas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. São essas as primeiras palavras de gratidão. Parabenizo o eminente Desembargador Mário-Zam Belmiro pela expressiva votação, pelo reconhecimento desta Casa, pela importância que S. Ex.a representa em nosso Tribunal. Parabéns ao eminente Desembargador Sebastião Coelho também pela expressiva votação. É um líder nato, presidente da AMAGIS, dedica a sua vida a representar os colegas, os desembargadores, e tem muitos serviços prestados a este Tribunal. Parabéns, Desembargador Sebastião Coelho. Juntos marcharemos para o Tribunal Regional Eleitoral, e, como eu dizia ao eminente Desembargador Diaulas Ribeiro, se eu e o Desembargador Sebastião Coelho formos eleitos, iremos de mãos dadas para o TRE. Vamos fazer um trabalho conjunto, em harmonia, sem qualquer rivalidade. Então, parabéns, Desembargador Sebastião Coelho, pela sua luta e pelo reconhecimento da classe. Tenho certeza, eminentes Pares, de que ofereceremos o melhor de nossas vidas para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal, sobretudo neste ano de eleições. Sabemos que enfrentaremos questões eleitorais difíceis em ano de eleições. Muita concorrência política, mas tenho certeza de que não faltará respeito do Tribunal Eleitoral para com os políticos. Vamos intensificar o diálogo — eu e o Desembargador Sebastião Coelho — com os partidos políticos e também com os políticos do Distrito Federal para que a nossa eleição na Capital da República transcorra em harmonia e em paz. Não queremos guerra na nossa capital. Tudo faremos para que as eleições ocorram com normalidade. Tenho certeza também de que precisaremos do apoio dos assessores do Tribunal Regional Eleitoral, dos servidores, dos magistrados que compõem aquele Colegiado, do Ministério Público Eleitoral, dos advogados e também dos políticos. Não podemos desprezar os políticos do Distrito Federal. Precisamos do apoio dos políticos para que possamos ter eleições limpas, seguras. Certamente faremos o máximo para apresentar com celeridade, com eficiência a solução adequada para os litígios eleitorais. Vamos trabalhar. Tenho certeza de que o eminente Desembargador Sebastião Coelho tem a mesma intenção. Vamos trabalhar em sintonia com a Administração do Tribunal para fazer o melhor para a Capital da República. Eminente Presidente, eminentes Desembargadores, Deus seja louvado por este momento tão importante em nossas vidas. Muito obrigado pelo apoio de todos. E podem confiar que vamos fazer o máximo, tudo que pudermos para oferecer o melhor para a nossa Justiça Eleitoral. Muito obrigado, de coração."; Desembargador João Egmont: "Senhor Presidente, agradeço a eleição. Muito obrigado!"; Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio: "Eminentes Pares, agradeço penhoradamente a missão que me foi confiada nesta oportunidade. Não medirei esforços para engrandecer o nome do nosso Tribunal e contribuir, se convocada for, para a lisura e a transparência do processo eleitoral que se avizinha, como é da tradição do nosso Tribunal Regional Eleitoral e, ainda, para conferir maior representatividade feminina na tomada de decisões na vida política, econômica e pública, de sorte a conferir maior efetividade à Resolução 255, de 4 de setembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a política nacional de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário. Muitíssimo obrigada a todos. Que Deus nos abençoe!" Antes do encerramento da sessão o Senhor Presidente concedeu a palavra a Desembargadora Vera Andrighi em decorrência do falecimento do seu genitor: "Senhor Presidente, estou aqui não em desrespeito ao meu pai, mas em alegria de votar nos Colegas que vão assumir a Presidência deste Tribunal, que, como Juíza, há 34 anos eu estou; como funcionária, há muito tempo. Ele foi agora de manhã, foi muito sofrido. Ele foi um italiano guerreiro. Infelizmente, não pôde partir sem dor. Há onze dias, estava na UTI. Agradeço a oportunidade de ter V. Ex.as para dividir esse momento que todos já viveram, possivelmente". Fizeram o uso da palavra para prestar solidariedade, os Senhores Desembargadores Romeu Gonzaga Neiva: "Desembargadora Vera Andrighi, estamos mais do que consternados com o passamento do seu pai e o sofrimento de V. Ex.a, demonstrado nas palavras e na manifestação, e, principalmente — se é que podemos falar nisso — todos estamos aplaudindo V. Ex.a pela fortaleza, pelo desprendimento e pelo respeito ao Tribunal e a todos nós. Com toda a certeza, o Criador há de reservar, para o seu querido pai, um ótimo lugar junto a Ele."; Desembargador Mario-Zam Belmiro: "Senhor Presidente, apresento minha consternação à eminente Desembargadora Vera Andrighi. ; Desembargador Roberval Casemiro Belinati: "Senhor Presidente, gostaria de registrar a minha solidariedade à eminente Desembargadora Vera Andrighi em razão do falecimento do seu querido papai. Certamente, Desembargadora Vera Andrighi, o seu pai cumpriu com muita vitória na vida dele a missão que recebeu de Deus e retornou ao Pai celestial para novas missões. Que Deus abençoe a família da eminente Desembargadora Vera Andrighi, a eminente Ministra Nancy Andrighi e todos os familiares!."; Desembargador Silvânio Barbosa dos Santos: "Senhor Presidente, de imediato, os meus sentimentos de pesar à Desembargadora Vera Andrighi e a toda sua família."; Desembargador José Jacinto Costa Carvalho: "Eminente Presidente, ainda com a voz embargada pela notícia do passamento do Sr. Andrighi, quero apresentar à nossa querida Colega Desembargadora Vera Andrighi os meus mais profundos sentimentos e suplicar a Deus que o Espírito Santo Consolador console o seu coração, console o coração da minha querida amiga Ministra Nancy Andrighi e a todos os familiares."; Desembargador Cruz Macedo: "Senhor Presidente, quero, neste primeiro momento, levar o meu abraço virtual e meus sentimentos à família Andrighi, nossa querida Desembargadora Vera Andrighi e nossa querida Ministra Nancy Andrighi, por esse momento de perda que estão passando com o falecimento do pai. Assim, Senhor Presidente, é uma sessão de muita emoção, e quero aqui levar os meus sinceros sentimentos a nossa querida Vera Andrighi, que é essa fortaleza de pessoa, que comparece em um momento tão difícil. Com certeza seu pai está agora no reino de paz, e que toda a família tenha força para enfrentar essa dificuldade.". Desembargador Angelo Passareli: "Senhor Presidente, eminentes Pares, é um dia de renovação, de continuidade, mas é um dia de uma dor aterrorizante ao pensar no sofrimento que a família Andrighi está passando. Sinto-me muito condoído, porque essa ocorrência veio em um momento totalmente inadequado, trazendo descompasso e sofrimento além do normal para a nossa Colega Vera Andrighi e sua família. Desembargador Sérgio Rocha: "Desembargadora Vera Andrighi, Deus dará forças a você, Nancy e a toda família para superar essa difícil passagem." Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira: "Senhor Presidente, quero dizer à Desembargadora Vera Andrighi do nosso sentimento. A Desembargadora Vera Andrighi, Nancy, eu e nossas famílias chegamos aqui no mesmo dia, 22 de janeiro de 1980. E, como sabemos – as duas famílias sabem –, Deus é o governante de nossa existência, aqui viemos e daqui saímos conforme o Alto dispuser. Peço apenas a Deus que ampare a todos. Desembargador Sebastião Coelho: "O Senhor Presidente, incialmente também gostaria de me dirigir à Colega Desembargadora Vera Andrighi e dizer que V. Ex.a, além de desembargadora, exerce o cargo de maior honra, que é honrar a Bíblia, que nos diz para honrar pai e mãe. Vossa Excelência está cumprindo esse andamento." Desembargadora Nilsoni de Freitas: "Senhor Presidente, ainda consternada com a notícia do falecimento do pai da nossa querida Desembargadora Vera Andrighi, gostaria de destacar a força e a grandeza da alma do pai de Sua Excelência."; Desembargador João Egmont: "Senhor Presidente, gostaria de, em primeiro lugar, expressar meus sentimentos à Desembargadora Vera Andrighi, querida colega de muitos anos, e à Ministra Nancy Andrighi, de quem fui aluno. Assim como lembrado pelo Desembargador Sebastião Coelho, filhas sábias que honraram e honram os pais."; Desembargador Fernando Habibe: "Senhor Presidente, quero apresentar os meus sentimentos à família Andrighi, aqui representada pela Desembargadora Vera Andrighi". Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que será assinada eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 22 de março de 2022.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/04/2022, EDIÇÃO N. 64, FLS. 7-11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/04/2022