Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 12/04/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 12 de abril de 2022, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, AngeloCanducciPassareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando AntonioHabibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, AlvaroLuis de Araújo Sales Ciarlini, Leonardo Bessa e Arquibaldo Portela. Declarada aberta a sessão, a Senhora Presidente em exercício aprovou a Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 22 de março de 2022, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0007034/2021. Assunto: Eleição Ouvidor/ TJDFT. Decisão: "Eleitos para desempenhar as funções de Ouvidor Geral da Justiça do Distrito Federal e Territórios o Desembargador Josaphá Francisco dos Santos e, como Ouvidor Substituto, a Desembargadora Ana Maria Cantarino. Unânime". 2) PA 00024565/2021. Assunto: Relatório de Gestão - exercício 2021. Decisão: Adiado para próxima sessão em 19/04/2022. 3) PA 0003391/2022. Assunto: Edital 1/2022 - formação de 2 (duas) listas tríplices, destinadas ao preenchimento de 2 (duas) vagas de juiz na classe jurista, membro titular, para composição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em decorrência do término do primeiro biênio dos Desembargadores Eleitorais Renato Guanabara Leal de Araújo e Renato Gustavo Alves Coelho, que ocorrerá em 29 de setembro de 2022. Decisão: Adiado para a próxima sessão em 19/04/2022. Dando encerramento a sessão, a Senhora Presidente prestou homenagem a Excelentíssima Desembargadora Sandra De Santis, tendo em vista a aposentadoria de Sua Excelência, no que foi acompanhada pelos demais pares. Nada mais havendo sido tratado, a Senhora Presidente em exercício declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 19 de abril de 2022.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/05/2022, EDIÇÃO N. 89, FL. 13, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/05/2022