Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 19/04/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 19 de abril de 2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, AngeloCanducciPassareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando AntonioHabibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Caetano, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, AlvaroLuis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques e Leonardo Bessa. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 12 de abril de 2022, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0024565/2021. Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão - exercício 2021; 2) PA 0003991/2022. Assunto: Edital 1/2022 - formação de 2 (duas) listas tríplices, destinadas ao preenchimento de 2 (duas) vagas de juiz na classe jurista, membro titular, para composição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em decorrência do término do primeiro biênio dos Desembargadores Eleitorais Renato Guanabara Leal de Araújo e Renato Gustavo Alves Coelho, que ocorrerá em 29 de setembro de 2022. Decisão: "Questão de ordem levantada pelo Excelentíssimo Desembargador Diaulas Costa Ribeiro afastada por maioria. Eleitos para compor a lista tríplice em decorrência do término do primeiro biênio do Desembargador Eleitoral Renato Guanabara Leal de Araújo, os Ilustríssimos Senhores Advogados: em 1º escrutínio, Renato Guanabara Leal de Araújo, OAB/DF 13.057, com 32 (trinta e dois) votos e Rafael Freitas de Oliveira, OAB/DF 21.710, com 32 (trinta e dois) votos; em 2º escrutínio, Camila Hosken Cunha, OAB/DF 38.697, com 31 (trinta e um) votos. Eleitos para compor a lista tríplice em decorrência do término do primeiro biênio do Desembargador Eleitoral Renato Gustavo Alves Coelho, os ilustríssimos Senhores Advogados: em 1º escrutínio, Renato Gustavo Alves Coelho, OAB/DF 18.903, com 34 (trinta e quatro) votos e André Puppin Macedo, OAB/DF 12.004; em 2º escrutínio, Ricardo Rodrigues Figueiredo, OAB/DF 15.050, com 29 (vinte e nove) votos." Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 10 de maio de 2022.

Desembargador Cruz Macedo
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/05/2022, EDIÇÃO N. 89, FLS. 13/14, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/05/2022