Ata da 8ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 24/05/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 8ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 24 de maio de 2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romeu Gonzaga Neiva, Waldir Leôncio C. Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Jair de Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Lopes, Nilsoni de Freitas Custódio, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques e Arquibaldo Portela. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 7ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 17 de maio de 2022, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente prestou homenagem ao Excelentíssimo Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, tendo em vista a aposentadoria de Sua Excelência, no que foi acompanhada pelos demais pares. Chamados a julgamento os presentes processos administrativos constantes da pauta: PA 0010113/2022. Assunto: Plano de Administração Bienal- PLABI 2022-2024. Decisão: "Proposta aprovada. Unânime." e PA 0010324/2022. Assunto: Indicação para composição da Comissão de Jurisprudência e da Comissão Gestora do NUGEPNAC. Decisão: "Designados os Desembargadores Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, César Laboissiere Loyola e Héctor Valverde Santanna para atuarem como membros efetivos da Comissão de Jurisprudência e da Comissão Gestora do NUGEPNAC, em substituição aos Desembargadores Roberval Casemiro Belinati e às Desembargadoras Leila Cristina Garbin Arlanch e Ana Maria Cantarino; e, como membro suplente, o Desembargador Alvaro Ciarlini, em substituição à Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos." Nada mais havendo sid o tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 07 de junho de 2022.

Desembargador Cruz Macedo
Presidente doTJDF

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/07/2022, EDIÇÃO N. 136, FL. 9, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/07/2022