Ata da 9ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 07/06/2022
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 9ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 07 de junho de 2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio C. Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair de Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Lopes, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa e Arquibaldo Portela. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 8ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 24 de maio de 2022, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade a sessão, foram chamados a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0009215/2022. Assunto: Acesso, por merecimento, ao cargo de Desembargador. Decisão: " Provido o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, mediante acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Pires Soares Neto. "; 2) PA 0021450/2020. Assunto: inclusão do "Programa Justiça Infantojuvenil - PLI.30", no Portfólio de Projetos Estratégicos. Decisão: "Aprovada a inclusão do "Programa Justiça Infantojuvenil - PLI.30" no Portfólio de Projetos Estratégicos deste TJDFT. Unânime".; 3)PA 0007886/2018. Assunto: Substituição da Excelentíssima Desembargadora Simone Lucindo na presidência da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Decisão: "Aprovada a indicação do Exmo. Des. Leonardo Roscoe Bessa para exercer a presidência da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Unânime". ; 4)PA 013434/2022 . Assunto: Juiz Auxiliar para a Ouvidoria-Geral. Decisão: "Autorizar o Exmo. Juiz de Direito Mario Jorge Panno de Mattos a atuar como Juiz Colaborador da Ouvidoria-Geral do TJDFT, sem prejuízo das suas atividade judicantes. Maioria." ; e 5) PA 0009669/2022. Assunto: Ad referendum - Cessão do Juiz de Direito Pedro de Araújo Yung-Tay Ne to para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Decisão: "Aprovada, ad referendum, a cessão do Juiz de Direito Pedro de Araújo Yung-Tay Neto para o TRE/DF. Unânime". Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 05 de julho de 2022.
Desembargador Cruz Macedo
Presidente do TJDF
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/07/2022, EDIÇÃO N. 136, FL. 10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/07/2022