Ata da Sessão de Abertura do Ano Judiciário do Tribunal Pleno de 07/01/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Sessão de Abertura do Ano Judiciário, realizada em 07 de janeiro de 2022, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Héctor Valverde Santanna, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Bessa e Arquibaldo Portela. Abrindo a sessão, a Presidente Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, proferiu algumas palavras: "Colenda Corte, declaro aberta a 1ª Sessão do Tribunal Pleno do Ano Judiciário de 2022, em cumprimento à regra insculpida na LOMAN e no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Nobres Pares, nesta oportunidade que retomamos os trabalhos de nosso Tribunal, quero assim reafirmar o compromisso desta Corte com o aprimoramento dos serviços aos jurisdicionados. Neste dia 7 de janeiro, juntamente com o Ano Judiciário, iniciamos a 4ª etapa do plano de retomada dos trabalhos presenciais com autorização para que sejam realizadas atividades presenciais pelas unidades administrativas e judiciais do Tribunal.Esse plano de retomada foi elaborado com cautela, cercado de cuidados, e é acompanhado e atualizado continuamente pela Secretaria de Saúde (SESA). É importante esclarecer, notadamente em razão do atual contexto, que houve um aumento de casos de Covid-19 pela variante Ômicron, bem assim de influenza, e, embora a 4ª etapa permita a realização de atividades presenciais, elas ainda não podem ser obrigatórias, ficando a critério do gestor, de acordo com a realidade de cada unidade, a modalidade em que os serviços serão prestados. Além disso, pede-se a compreensão dos gestores e de todos os usuários da Justiça do Distrito Federal para que seja dada preferência aos serviços digitais do Tribunal, como o Balcão Virtual, as audiências e sessões telepresenciais, atendimentos pelo WhatsApp Business e pelo Teams.O Tribunal adotou um modelo digital de sucesso, ao que sabemos, e é importante mantermos essas conquistas. Charles Darwin destacou que, na longa história da humanidade, aqueles que aprenderam a colaborar e improvisar mais efetivamente têm prevalecido. De fato, somos exemplos, graças a Deus, de que a colaboração e a inovação são a trilha segura em direção à evolução.A palavra colaboração, aliás, é o vocábulo que mais perfeitamente traduz a atuação das quatro Casas responsáveis pela administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A Presidência — que, hoje, como Primeira-Vice-Presidente, estou tendo a honra de substituir para a abertura da Sessão —, a Primeira-VicePresidência, a Segunda-Vice-Presidência e a Corregedoria, todos temos funcionado, graças a Deus, em completa sinergia. Atribuo que os bons resultados obtidos no ano de 2021 são frutos dessa interação harmoniosa e comprometida com os propósitos desta Corte, que vemos acontecer em todos os níveis de nossa instituição. Magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e voluntários que integram este Tribunal têm promovido a grande mudança que se descortina diante dos nossos olhos. Essas pessoas, esse corpo vivo, pulsante e com imensa capacidade de sonhar e realizar são os grandes artífices das transformações que presenciamos ao longo de 2021 e que assistiremos continuar acontecendo no ano que se inicia. Reconhecendo essa potencialidade, a Presidência tem investido maciçamente em valorizar e modernizar nossa estrutura de pessoal. Destaco, nesse sentido, a novel normatização do teletrabalho que, a um só tempo, tem potencialidade para diminuir custos de atuação, ampliar qualidade e capacidade produtiva, além de viabilizar o enfoque na sustentabilidade materializada do nosso plano de logística sustentável, o alinhamento dos consumos e gastos à real necessidade do órgão e à alocação racional e eficaz dos recursos com vista ao alcance dos objetivos estratégicos deste Tribunal, sempre em sintonia, quero reprisar, com o princípio da eficiência, que vem se acrescentar aos demais no art. 37, caput, da nossa Constituição Federal.Eficiência é alcançar o máximo de resultados possíveis com o mínimo de recursos. É imperioso ressaltar que alcançamos o amadurecimento desta Corte no que toca à governança e à gestão de riscos, que se refletiu no alcance do prêmio CNJ de Qualidade, e na categoria Excelência: somos o primeiro Tribunal do país a alcançar essa premiação, ou seja, o de melhor Tribunal do Poder Judiciário Brasileiro.Nessa oportunidade, louvo o empenho de toda a nossa equipe de Tecnologia da Informação, tão exigida neste momento de pandemia. São tantas as frentes de trabalho que nem me aventuro a nominá-las para não correr o risco de excluir qualquer uma delas, porque não há um só sistema que não tenha sido aprimorado e adaptado. Isso sem falar naqueles totalmente materializados no curso desta gestão: o RDC-Arq, o PJE-Arq e o e-Carta, dos quais vou falar com maior propriedade, por estarem sendo diretamente acompanhados por esta Primeira-Vice-Presidência. Registro o meu reconhecimento, nesta seara tecnológica, aos progressos e melhorias incorporados ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico, que é o SEI, empreendidos pelas equipes aguerridas envolvidas. Por certo, a utilização dos nossos recursos tecnológicos significa uma racionalização e redução drástica das tarefas, que antes representavam 70% do trabalho desenvolvido dentro das unidades jurisdicionais, agora permitindo aos magistrados dedicarem-se verdadeiramente às criativas tarefas de construção das soluções para os litígios que lhe são submetidos, e o programa de modernização das atividades cartorárias, o Cartório 4.0, tem papel de destaque nesse processo, com a participação do Laboratório Aurora. Também foram implementadas diversas soluções em Inteligência Artificial, como o Saref, que é a apresentação de apenados por meio de reconhecimento facial e geolocalização; o Toth, que é para a correta classificação e recomendação automática de classes e assuntos — a funcionalidade ajuda, inclusive, os usuários na correta classificação dos processos, agilizando assim o processo de análise e classificação, melhorando a qualidade dos dados processuais; o Artiu, para detecção automática de mandados urgentes e recomendação dos CEPs; além de estar em curso a implantação da Plataforma Codex, que é a mineração de texto dos autos. Houve ainda a retomada de diversos fluxos do PJe de 1.ª e 2.ª Instâncias, a exemplo dos fluxos da Vara de Execução Fiscal. É o Judiciário do futuro ingressando em uma nova fase de dinamismo. Todo esse avanço, frise-se, foi efetivado sem que se descurasse da segurança da informação, por meio da identificação de nossas vulnerabilidades e elaboração de planos de restauração do sistema em caso de ataques cibernéticos, devidamente monitorados no recentemente construído Centro de Monitoramento e Controle da TIC. Por seu turno, a criação dos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação da Segunda-Vice-Presidência, os NUVIMECS, no Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família, o NUVIMECFAM, e no Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa, o NUVIJURES — para dar alguns exemplos —, resultou na otimização de trabalhos de servidores e colaboradores do Tribunal, além de permitir maior dinamismo na marcação das audiências pelo compartilhamento da força de trabalho e das pautas de audiências de conciliação e mediação. Ainda no âmbito da Segunda-Vice-Presidência, será realizado concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, já tendo sido efetivada, em dezembro do ano passado, a contratação da Fundação Getúlio Vargas. O hercúleo trabalho realizado pelas equipes coordenadas pela Corregedoria não poderia deixar de ser mencionado. Foram tantas ações e projetos que seria impossível listá-los em tão breve tempo. Destaco, contudo, nesta oportunidade, as seguintes integrações ao PJe do Sistema PCDF: do fluxo do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) e do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões 2.0 (BNMP 2.0). Para além dessas iniciativas, menciono ainda o Projeto Biometria e Documentação Civil de Presos, que promoveu cidadania, constituindo um dos eixos estruturantes do Programa Fazendo Justiça; as salas de audiência do sistema prisional; a Ficha de Inspeção Judicial Inteligente; a certidão eletrônica de antecedentes e os já mencionados Toth e Saref, que é a apresentação de apenados por meio de reconhecimento facial e geolocalização; o modo d capitaneado diversas iniciativas no intuito de salvaguardar o acesso à Justiça aos excluídos digitais, a exemplo da instalação de salas passivas, o serviço digital assistido e o projeto, em gestação, de atendimento integrado itinerante em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal. De outra banda, o Centro de Inteligência publicou sete notas técnicas, fomentou diversos acordos de cooperação, realizou diversos webinários, finalizou o ano de 2021 com chave de ouro, ao abraçar, com inestimável colaboração e apoio das Casas da Administração Superior desta Corte, a realização do 1º Mutirão PopRuaJud de atendimento itinerante à população de rua do Distrito Federal. Ninguém foi esquecido, ninguém foi deixado para trás. Tivemos noticiários específicos sobre isso, de acesso à documentação, à propositura de demandas. Foi realmente um grande êxito que esperamos poder repetir, ampliadamente, no mês de março. Lado outro, atualizamos e incrementamos o nosso acervo digital, além de aprimorarmos o portal de acesso a esse serviço e modernizamos, inclusive, a Revista de Doutrina Jurídica (RDJ), colocando em situação de paridade aos melhores periódicos jurídicos atualmente existentes. No âmbito da gestão de formação e de conhecimento desta egrégia Corte, possuímos parcerias profícuas e alcançamos grandes avanços em 2020/2021. Em colaboração com a Presidência e a Corregedoria, implementamos o eCarta integrado ao Sistema PJe, otimizando o envio das correspondências pedidas diretamente dos autos do processo judicial em referência, traduzindo-se em eficiência, celeridade e sustentabilidade dos nossos recursos materiais.Instituímos ainda a política de gestão da memória, Programa de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, traçando as diretrizes para a preservação da sua história institucional. No campo dos processos administrativos eletrônicos, celebramos um novo acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF 4) que nos permitirá continuar usando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e desfrutar de suas atualizações e melhorias. Nesse caminho, evoluímos para a versão mais moderna do sistema e nos preparamos para instalar o Módulo de Integração do SEI com barramento de serviços do processo eletrônico nacional, que nos possibilitará a troca de informações diretamente com outros órgãos que utilizem o SEI. Inovamos ainda na concessão de acesso aos autos arquivados no Complexo Arquivístico do TJDFT, possibilitando que o cidadão solicite o desarquivamento de um processo remotamente e receba os autos digitalizados na íntegra, de forma gratuita e ágil. Ainda em proveitosa cooperação no Projeto PJe-Arq, avançamos, a largos passos, na implementação de funcionalidades de organização arquivística no PJe que permitem o arquivamento dos processos judiciais e fazem o correto tratamento dos documentos eletrônicos de forma pioneira no Poder Judiciário Nacional. Devemos perseverar na finalização do Projeto de Implantação do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) do TJDFT, que trará a tão sonhada preservação digital dos autos judiciais eletrônicos, em atendimento à Resolução do CNJ 324/2020 e em resposta às expectativas de vários tribunais de justiça que acompanham a nossa iniciativa com olhos atentos. Para tanto, reafirmamos o compromisso de perseguir melhorias na gestão arquivística de documentos digitais e no tratamento das informações em aderência à Lei Geral de Proteção de Dados com intuito de prestar serviços de excelência e entregar justiça de forma eficiente e renovadora. Assim, olhando para trás, vislumbrando tudo o que realizamos — fiz um pequeno elenco de tantas realizações —, o nosso progresso é incentivador para que possamos superar os desafios que se avizinham com o aprimoramento dos normativos e dos processos de trabalho, bem como a adequação das nossas estruturas organizacionais para abraçar as transformações da Justiça 4.0 e extrair os melhores frutos dos investimentos que temos feito. É o nosso desafio que continua, nobres Pares, de aperfeiçoarmos cada vez mais o acesso à Justiça e à prestação da tutela jurisdicional. Vamos continuar na luta! Boa sorte, saúde e felicidades para todos! Crescentes êxitos neste ano novo que se inicia! Feita a abertura, quero oportunizar tantos quantos queiram também trazer as suas preciosas informações, as manifestações que desejarem expor". Fez, ainda o uso da palavra o Excelentíssimo Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira: "Senhora Presidente, primeiramente gostaria de cumprimentar cordialmente todos e desejar um feliz 2022, tanto no plano pessoal, familiar quanto no plano profissional. V. Ex.a fez uma importante nominata dos órgãos de tecnologia que atuaram positivamente nesses dois anos, 2020 e 2021. Impressionou-me muito e sobremaneira o tempo de resposta que tivemos. Surpreendidos que fomos por uma pandemia, que nos pegou de surpresa, desagradavelmente, a nossa equipe de Tecnologia e Informática, nos mais diversos segmentos, respondeu muito rápido. Em questão de mínimos dias, criamos inicialmente uma plataforma, que depois foi substituída por outra, mas tudo sob a vigilância dessas equipes, que inclusive criaram um grupo de apoio aos senhores magistrados e servidores, em que socorriam as nossas dificuldades com paciência e competência. Não tínhamos a vivência desse modelo de sessões telepresenciais, havia a necessidade de configuração de vários dispositivos e aplicativos dentro de nossas máquinas, e essas equipes puderam nos auxiliar nos momentos cruciais e continuam nos auxiliando, propiciando que o ano judiciário transcorresse de modo pleno a atender os nossos jurisdicionados. Agradeço também, como Decano do Tribunal, a participação ativa de todos os senhores Desembargadores, os senhores Juízes de Direito e também os servidores, e nestes destaco a pessoa do Dr. Celso de Oliveira e Sousa Neto, em nome de quem cumprimento a todos. A nossa gratidão e a nossa esperança de que o ano de 2022 seja profícuo, que sejam feitas inovações tão importantes ou até mais que no ano passado, e que possamos desempenhar o mister para o qual estamos investidos, qual seja, atender com segurança os nossos jurisdicionados o mais rapidamente possível. Muito obrigado a V. Ex.a , Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, e a todos." A Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante: "Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, fico feliz de ver V. Ex.a apreciando o desdobramento daqueles passos iniciais, daquela implementação que V. Ex.a fez, estamos bem lembrados, em 2014. Então, graças a Deus, estamos tentando seguir a trilha do grande mestre, a trilha que foi instaurada pelo grande mestre, e que sempre foi grande mestre na informática também para nos ajudar a estar à altura desses desafios atuais". A Desembargadora Carmelita Brasil: "Senhora Presidente, eminentes Desembargadores, colegas muitos queridos, levamos o nosso abraço fraternal desejando a todos um ano de muitas realizações, um ano de muita paz, de muita alegria, de muito trabalho para todos nós. A eminente Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, ora na Presidência, fez um retrospecto minucioso das principais atividades realizadas por nosso Tribunal nesse período. É uma honra para nós participarmos da Administração, mas não temos a ilusão de que esse trabalho magnífico, e posso adjetivá-lo assim, é fruto desta Administração. Como já afirmamos em outras oportunidades, é o coroamento de passos firmes, de decisões acertadas, de administrações corretas e inovadoras que vem se sucedendo no nosso Tribunal. Queremos apenas, reiterando tudo o que a Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante já disse, com olhos voltados para o passado, fazendo um relatório circunstanciado do que representou a Administração nesse período, dar aos eminentes Colegas algumas notícias das novidades que se iniciam a partir de hoje. Estivemos, como todos sabem, com os nossos fóruns fechados por força da pandemia, que exigiu modificarmos a nossa forma de trabalhar e de viver em geral. Hoje houve a abertura dos nossos fóruns. Houve um trabalho minucioso e cuidadoso da Corregedoria para que essa abertura, que se deu hoje, ocorresse da forma menos lesiva para os servidores e para os cidadãos, porque a pandemia continua. Então, os cuidados exigidos pelas autoridades sanitárias estão sendo observados. Na parte da manhã não houve nenhum incidente significativo, ao contrário, tudo ocorreu da maneira mais harmônica e salutar, e esperamos que assim continue. Justamente em razão da abertura de todos os Fóruns de Brasília, também inauguramos dois serviços que ajudarão o cidadão, principalmente aquele não harmonizado com as novidades digitais: o serviço digital assistido e as salas passivas, que permitirão a qualquer cidadão, não só quando for parte no processo, comparecer ao fórum mais próximo de sua residência e ali, com a devida assistência de servidores treinados, prestar o seu depoimento, seja como parte ou como testemunha. Visitamos inclusive pessoalmente o Fórum de Taguatinga, que é o maior deles e que estava trazendo maiores dificuldades para a reabertura, fazendo uma modificação bastante significativa nos layouts dessas salas passivas e das que se destinam à redução a termo, que também a partir de hoje estão abertas. Comunico também aos eminentes Pares que partir de hoje houve a abertura definitiva das audiências de custódia, que a partir de agora se dão somente pela forma presencial. Voltando atrás, um dado que nos alegra bastante é a implantação do sistema de biometria e documentação dos presos. Cultivamos esse sonho, a partir de quando presidimos o Tribunal Regional Eleitoral e verificamos, quando fomos implantar sessões nos presídios, que não havia sequer número significativo de detentos que portassem os documentos necessários para o exercício do sufrágio. Desde então, entramos em contato com a nossa Colega que preside a Vara das Execuções Penais, a Dra Leila Cury, e conversamos com S. Exª a respeito desse projeto, que o Conselho Nacional de Justiça acabou apadrinhando, e foram realizadas as primeiras experiências no nosso Tribunal. Esperamos que esse projeto se frutifique e a prisão não represente para o cidadão nada além do que de fato a perda da liberdade. Estamos atentos às modificações que vêm sendo anunciadas pelas autoridades sanitárias. Já na fase preliminar de conversa, antes dessa audiência, dissemos aos colegas que, no grupo de corregedores, já tivemos a notícia de tribunais que haviam de pronto aberto todas as portas para a volta ao trabalho presencial e que agora estão refluindo da decisão, porque de fato a situação da pandemia não extinguiu por inteiro, ao revés, ainda nos traz bastante preocupação. Apesar de todas essas dificuldades, como disse a Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante e o nosso eminente Decano, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, os trabalhadores da TI têm ombreado conosco, realizando realmente um trabalho formidável, que merece o nosso agradecimento; e com esse trabalho contamos para continuar nessa luta incessante de aprimorar os nossos trabalhos dentro dessa visão virtual. Muito obrigada a todos, muito sucesso no próximo ano, a Corregedoria está sempre à disposição de todos. Abraçamos e desejamos a cada um de V. Exª, em particular aos Colegas, muitas felicidades neste ano que ora se inicia. Muita obrigada, Senhora Presidente". Desembargador Sebastião Coelho: "Senhora Presidente, Colegas, incialmente também quero desejar um feliz 2022 para cada de um de nossos magistrados, servidores, jurisdicionados, nossa população. Senhora Presidente, V. Exª fez um resumo, mas numa larga compreensão de tudo que o Tribunal realizou nesses dois anos de dificuldade. Então, a minha palavra inicial é também de agradecimento à Administração por todas as realizações que V. Ex.a nos expôs e também à eminente Corregedora, Desembargadora Carmelita Brasil, agora nesse momento. E a V. Exª, Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, especialmente, quero agradecer o atendimento aos pleitos dos magistrados — os magistrados andam muito felizes com V. Exª na Primeira Vice-Presidência. V. Exª e o Juiz Francisco Oliveira têm se empenhado muito em nos atender, e agradeço em nome de todos os Colegas.Registro também, Senhora Presidente, o grau de excelência que alcançamos — V. Exª já se referiu, mas queria deixar registrado. Na gestão do Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, como Presidente do Tribunal, é que tivemos o início do PJe, tendo o saudoso Desembargador Flavio Rostirola à frente no pioneirismo; também na sequência o Desembargador Diaulas Ribeiro, Desembargador Rômulo de Araújo Mendes — se esqueci algum nome, perdoem-me —, e, nas Presidências, Desembargador Mario Machado, Desembargador Romão C. Oliveira, que deram continuidade. Quando a pandemia chegou, muitos tribunais, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, estavam despreparados. Mas o nosso Tribunal estava preparado. Foram quinze dias. Recordo-me que o último dia de sessão presencial, pelo menos na Turma em que atuo, foi 12 de março de 2020. Daí a quinze dias já estávamos fazendo sessões, atuando plenamente. Então, todas essas pessoas merecem o nosso reconhecimento. Todos os servidores já referidos, das várias áreas do Tribunal, merecem o nosso reconhecimento. Para concluir, Senhora Presidente, quero dizer que, pelo rodízio natural, neste ano de 2022, caber-me-á as presidências da 3.ª Turma Criminal e da Câmara Criminal. Não é, Desembargador Sandoval Oliveira? Vamos ver como concilio com a AMAGIS (Associação dos Magistrados do DF e dos Territórios), porque a Associação dá trabalho, colegas. Já começamos hoje — não sei quantos já tiveram acesso — com a Resolução 441, do egrégio CNJ, que regulamenta uma espécie de estágio de magistrado em outro estado. Nos grupos de magistrados, de presidência de Associações, estamos todos perplexos. Como é que vamos receber um magistrado de outro estado para exercer jurisdição aqui no Distrito Federal ou como vamos ceder um magistrado para exercer jurisdição em outra Unidade da Federação? Então, vejam V. Ex.as que a Associação traz movimento. Já estamos começando o ano hoje, no primeiro dia, já com esse debate. Evidentemente que, se o CNJ assim o fez, dever ter os seus estudos. E vamos debater. Os nossos sábios vão discutir toda essa matéria. Mas, num primeiro momento, se hoje fosse colocado um pedido desse para ceder um dos nossos magistrados para outro estado, teria muita dificuldade em aprovar. Aliás, vou além. Diria que o meu voto não seria favorável um magistrado vai exercer uma jurisdição, salvo naqueles casos de convocação do STF e do STJ, para prática de atos específicos. Assim, o nosso ano começará com muitas novidades. Concluindo, Senhora Presidente, agradecendo a todos e  desejando um bom ano, informo que o nosso Colega recém-aposentado Desembargador Carlos Rodrigues, informou há pouco que testou positivo para Covid-19, Desembargador Roberval Casemiro Belinati. Então, vamos acompanhar mais um Colega enfrentando essa pandemia. Agradeço, Senhora Presidente. Um forte abraço caloroso a cada um dos que estão aqui, mesmo à distância. Receba o meu abraço, o meu carinho e a minha admiração de sempre. Senhora Presidente, eminentes Desembargadores, colegas muitos queridos, levamos o nosso abraço fraternal desejando a todos um ano de muitas realizações, um ano de muita paz, de muita alegria, de muito trabalho para todos nós. A eminente Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, ora na Presidência, fez um retrospecto minucioso das principais atividades realizadas por nosso Tribunal nesse período. É uma honra para nós participarmos da Administração, mas não temos a ilusão de que esse trabalho magnífico, e posso adjetivá-lo assim, é fruto desta Administração. Como já afirmamos em outras oportunidades, é o coroamento de passos firmes, de decisões acertadas, de administrações corretas e inovadoras que vem se sucedendo no nosso Tribunal. Queremos apenas, reiterando tudo o que a Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante já disse, com olhos voltados para o passado, fazendo um relatório circunstanciado do que representou a Administração nesse período, dar aos eminentes Colegas algumas notícias das novidades que se iniciam a partir de hoje. Estivemos, como todos sabem, com os nossos fóruns fechados por força da pandemia, que exigiu modificarmos a nossa forma de trabalhar e de viver em geral. Hoje houve a abertura dos nossos fóruns. Houve um trabalho minucioso e cuidadoso da Corregedoria para que essa abertura, que se deu hoje, ocorresse da forma menos lesiva para os servidores e para os cidadãos, porque a pandemia continua. Então, os cuidados exigidos pelas autoridades sanitárias estão sendo observados. Na parte da manhã não houve nenhum incidente significativo, ao contrário, tudo ocorreu da maneira mais harmônica e salutar, e esperamos que assim continue. Justamente em razão da abertura de todos os Fóruns de Brasília, também inauguramos dois serviços que ajudarão o cidadão, principalmente aquele não harmonizado com as novidades digitais: o serviço digital assistido e as salas passivas, que permitirão a qualquer cidadão, não só quando for parte no processo, comparecer ao fórum mais próximo de sua residência e ali, com a devida assistência de servidores devidamente treinados, prestar o seu depoimento, seja como parte ou como testemunha. Visitamos inclusive pessoalmente o Fórum de Taguatinga, que é o maior deles e que estava trazendo maiores dificuldades para a reabertura, fazendo uma modificação bastante significativa nos layouts dessas salas passivas e das que se destinam à redução a termo, que também a partir de hoje estão abertas. Comunico também aos eminentes Pares que partir de hoje houve a abertura definitiva das audiências de custódia, que a partir de agora se dão somente pela forma presencial. Voltando atrás, um dado que nos alegra bastante é a implantação do sistema de biometria e documentação dos presos. Cultivamos esse sonho, a partir de quando presidimos o Tribunal Regional Eleitoral e verificamos, quando fomos implantar sessões nos presídios, que não havia sequer número significativo de detentos que portassem os documentos necessários para o exercício do sufrágio. Desde então, entramos em contato com a nossa Colega que preside a Vara das Execuções Penais, a Dr.a Leila Cury, e conversamos com S. Ex.a a respeito desse projeto, que o Conselho Nacional de Justiça acabou apadrinhando, e foram realizadas as primeiras experiências no nosso Tribunal. Esperamos que esse projeto se frutifique e a prisão não represente para o cidadão nada além do que de fato a perda da liberdade. Estamos atentos às modificações que vêm sendo anunciadas pelas autoridades sanitárias. Já na fase preliminar de conversa, antes dessa audiência, dissemos aos colegas que, no grupo de corregedores, já tivemos a notícia de tribunais que haviam de pronto aberto todas as portas para a volta ao trabalho presencial e que agora estão refluindo da decisão, porque de fato a situação da pandemia não extinguiu por inteiro, ao revés, ainda nos traz bastante preocupação. Apesar de todas essas dificuldades, como disse a Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante e o nosso eminente Decano, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, os trabalhadores da TI têm ombreado conosco, realizando realmente um trabalho formidável, que merece o nosso agradecimento; e com esse trabalho contamos para continuar nessa luta incessante de aprimorar os nossos trabalhos dentro dessa visão virtual. Muito obrigada a todos, muito sucesso no próximo ano, a Corregedoria está sempre à disposição de todos. Abraçamos e desejamos a cada um de V. Ex.as, em particular aos Colegas, muitas felicidades neste ano que ora se inicia. Muita obrigada, Senhora Presidente. O Desembargador Sebastião Coelho: "Senhora Presidente, Colegas, incialmente também quero desejar um feliz 2022 para cada de um de nossos magistrados, servidores, jurisdicionados, nossa população.Senhora Presidente, V. Ex.a fez um resumo, mas numa larga compreensão de tudo que o Tribunal realizou nesses dois anos de dificuldade. Então, a minha palavra inicial é também de agradecimento à Administração por todas as realizações que V. Ex.a nos expôs e também à eminente Corregedora, Desembargadora Carmelita Brasil, agora nesse momento. E a V. Ex.a, Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, especialmente, quero agradecer o atendimento aos pleitos dos magistrados — os magistrados andam muito felizes com V. Ex.a na Primeira Vice-Presidência. V. Ex.a e o Juiz Francisco Oliveira têm se empenhado muito em nos atender, e agradeço em nome de todos os Colegas.Registro também, Senhora Presidente, o grau de excelência que alcançamos — V. Ex.a já se referiu, mas queria deixar registrado. Na gestão do Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, como Presidente do Tribunal, é que tivemos o início do PJe, tendo o saudoso Desembargador Flavio Rostirola à frente no pioneirismo; também na sequência o Desembargador Diaulas Ribeiro, Desembargador Rômulo de Araújo Mendes — se esqueci algum nome, perdoem-me —, e, nas Presidências, Desembargador Mario Machado, Desembargador Romão C. Oliveira, que deram continuidade. Quando a pandemia chegou, muitos tribunais, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, estavam despreparados. Mas o nosso Tribunal estava preparado. Foram quinze dias. Recordo-me que o último dia de sessão presencial, pelo menos na Turma em que atuo, foi 12 de março de 2020. Daí a quinze dias já estávamos fazendo sessões, atuando plenamente. Então, todas essas pessoas merecem o nosso reconhecimento. Todos os servidores já referidos, das várias áreas do Tribunal, merecem o nosso reconhecimento Para concluir, Senhora Presidente, quero dizer que, pelo rodízio natural, neste ano de 2022, caber-me-á as presidências da 3.ª Turma Criminal e da Câmara Criminal. Não é, Desembargador Sandoval Oliveira? Vamos ver como concilio com a AMAGIS (Associação dos Magistrados do DF e dos Territórios), porque a Associação dá trabalho, Colegas. Já começamos hoje — não sei quantos já tiveram acesso — com a Resolução 441, do egrégio CNJ, que regulamenta uma espécie de estágio de magistrado em outro estado. Nos grupos de magistrados, de presidência de Associações, estamos todos perplexos. Como é que vamos receber um magistrado de outro estado para exercer jurisdição aqui no Distrito Federal ou como vamos ceder um magistrado para exercer jurisdição em outra Unidade da Federação?Então, vejam V. Ex.as que a Associação traz movimento. Já estamos começando o ano hoje, no primeiro dia, já com esse debate. Evidentemente que, se o CNJ assim o fez, dever ter os seus estudos. E vamos debater. Os nossos sábios vão discutir toda essa matéria. Mas, num primeiro momento, se hoje fosse colocado um pedido desse para ceder um dos nossos magistrados para outro estado, teria muita dificuldade em aprovar. Aliás, vou além. Diria que o meu voto não seria favorável, porque não consigo enxergar como é que um magistrado vai exercer uma jurisdição, salvo naqueles casos de convocação do STF e do STJ, para prática de atos específicos. Assim, o nosso ano começará com muitas novidades. Concluindo, Senhora Presidente, agradecendo a todos e desejando um bom ano, informo que o nosso Colega recém-aposentado Desembargador Carlos Rodrigues, informou há pouco que testou positivo para Covid-19, Desembargador Roberval Casemiro Belinati. Então, vamos acompanhar mais um Colega enfrentando essa pandemia. Agradeço, Senhora Presidente. Um forte abraço caloroso a cada um dos que estão aqui, mesmo à distância. Receba o meu abraço, o meu carinho e a minha admiração de sempre.". A Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante: "Eu que agradeço, Desembargador Sebastião Coelho. V. Ex.a falou bem. Desde a implementação do PJe, na gestão do Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, houve uma continuidade. E sempre digo, vamos continuar implementando cada vez mais. Estávamos, como V. Ex.a bem salientou, preparadíssimos na hora para continuar operando. Praticamente em seguida à suspensão das sessões presenciais comparecemos com as videoconferências. E tem dado certo, graças a Deus. E, com o decorrer do tempo, vamos ver o que deu certo e o que é necessário ou não. Vai depender de cada caso e também dos desafios que a pandemia está apresentando. Então, que todos se considerem efusivamente abraçados, com os votos de muita saúde, paz, felicidade e grandes realizações. E muito trabalho neste ano, de cuja abertura agora participarei. Agradeço ao nosso Presidente, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, pela oportunidade a mim passada, pela confiança em mim depositada. Desejo a S. Ex.a as maiores realizações possíveis no prosseguimento dos caminhos que em breve esboço eu havia delineado como já percorridos por todos nós. Obrigada a todos pelo trabalho conjunto! Desembargador Roberval Casemiro Belinati, o nosso eterno protetor, Diretor do Pró-Saúde, V. Ex.a tem toda a palavra de que necessitar. Deus o abençoe, continue abençoando como sempre. O Desembargador Roberval Casemiro Belinati: "Muito obrigado, Senhora Presidente. Inicialmente um abraço a todos. É uma felicidade rever todos aqui nesta sala, todos com saúde, graças a Deus. Parabéns à eminente Presidente, Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, pelas palavras iniciais, pela mensagem tão importante para que o Tribunal tome conhecimento de tudo o que está sendo realizado neste momento. Também desejo um feliz ano-novo a todos os magistrados, servidores, seus dependentes. Meus cumprimentos ao eminente Desembargador Sebastião Coelho e ao eminente Desembargador Getúlio Moraes Oliveira pelas palavras iniciais. Gostaria de registrar ao eminente Colega, Desembargador Carlos Rodrigues, que o Pró-Saúde e a Secretaria de Saúde estão à disposição de V. Ex.a no que precisar neste momento tão difícil em que informa que contraiu covid. Senhora Presidente, informo que foi concluído o estudo atuarial do Pró-Saúde. Estamos examinando internamente as propostas de reforma do Pró-Saúde, que serão submetidas inicialmente à apreciação desta Corte.A primeira proposta visa manter o equilíbrio financeiro do programa, com os ajustes que forem necessários. A Segunda proposta referese à criação de um seguro por morte do beneficiário, com o escopo de quitar a dívida que ele tiver no Pró-Saúde, em caso de falecimento, ou seja, não deixando para a família o encargo de pagar sua dívida.Outro item que vai ser levado à avaliação do Pleno será a criação de um teto de coparticipação. Vários cenários estão sendo estudados, podendo ser fixado um teto de 10 mil reais como valor máximo de copartipação. Outra proposta que deverá ser examinada será a volta dos filhos e dos pais como dependentes no Pró-Saúde. As propostas de mudança serão apresentadas inicialmente à Presidência do Tribunal para avaliação. Sendo aprovadas, serão levadas à apreciação do Conselho Deliberativo do Pró-Sáude e, posteriormente, ao Tribunal Pleno para decisão. Pretendemos levar as propostas ao T. Pleno até o mês de março do corrente ano e, se Deus quiser, serão benéficas para as famílias. Desejo muita saúde a todos, com paz, harmonia, amor. Que Deus continue nos protegendo para que possamos dar continuidade à missão que recebemos e que não percamos a esperança de dias melhores. Com a graça de Deus, vamos ter dias melhores em 2022. Muito obrigado!". A Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante: "Desembargador Roberval Casemiro Belinati, agradeço demais. Vamos aguardar ansiosos essas propostas de melhorias do Pró-Saúde. Nós, que tivemos tanta necessidade dele no ano que passou, e continuamos tendo, é que sabemos como é estar junto do segurado no momento de necessidade. Comparece com presteza e rapidez e sempre pudemos contar com todo o atendimento possível, a realização dos exames necessários. Estamos plenamente reconhecidos. V. Ex.a desempenha uma função que quem necessita dela sabe a complexidade envolvida caso a caso e a sua magnífica equipe tem atuado da melhor forma possível. E ainda aguardamos melhorias, porque sempre se pode melhorar, principalmente na questão do seguro, da complementação Muito obrigada, Desembargador Roberval Casemiro Belinati!" O Desembargador Diaulas Ribeiro: "Eminente Presidente, eminentes Colegas, cumprimento a todos e desejo — como fiz com alguns em privado e quando começamos a sessão — um ano novo com saúde e paz a todos.Trato, Senhora Presidente, de um assunto que não é tradição no Tribunal. Já havia dito em anos anteriores que o único lugar que conheço onde há eleição e ninguém me pede voto é no Tribunal de Justiça, ou seja, por isso que disse que aqui estamos acostumados a um processo de quase que homologação das candidaturas, porque ninguém pede voto a ninguém. E a tradição tem se mantido. Mas gostaria muito que essa tradição fosse quebrada e tenho lutado por isso e vou insistir. Dentro de menos de trinta dias ou pouco mais que isso, teremos eleições para a Administração do Tribunal para o ano que vem. Temos uma ideia de quem serão os candidatos, mas essas ideias são vagas e já errei em dois candidatos. Queria, Senhora Presidente, pedir que quem é candidato a ocupar cargos na Administração do Tribunal que se manifeste o mais rápido possível. Estou no meu gabinete todos os dias, quer fisicamente, quer em outros planos — mas fisicamente estou aqui agora —, e recebo sem marcar hora qualquer candidato à Administração do Tribunal que queira o meu voto; ou seja, se o meu voto fizer diferença para algum dos futuros gestores da Corte, estou aqui para receber um pedido de voto. Se ninguém me pedir voto, sem pedir, não dou; ou seja, o voto, para mim, faz parte. Gosto de eleição e penso que o Tribunal precisa, pelo menos, mostrar quem é candidato. Não podemos ser avisados quem são os candidatos no dia da eleição. Precisamos saber quem é, até porque há um espaço para um diálogo sobre os futuros gestores do TribunaHá gestão que termina com glórias, termina abençoada. Foi uma gestão muito difícil, mas que acaba muito bem; entretanto isso não quer dizer que a gestão que vai iniciar no dia 23 de abril — por volta disso — não tenha de ser do conhecimento de todos Somos Colega, trabalhamos juntos, convivemos. Mas uma situação é sermos colegas, outra coisa é sermos gestores do Tribunal. Gostaria muito de saber quem são os candidatos e receberei com muito gosto um pedido de voto para os cargos daqueles que a eles se candidataram. No mais, que Deus nos proteja neste ano! Um abraço a todos. Finalizando a sessão a Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante: "Desembargador Diaulas Ribeiro, está dado o seu recado a todos. Temos as normas regimentais disciplinando a matéria. Portanto, vamos aguardar os acontecimentos. Claro que obviamente virão.Felicidades a todos! Reitero votos de muita saúde. Saúde é o principal. Vida e saúde. É o principal nesse contexto que atravessamos. Quem viu a morte chegar bem perto, como eu vi, com Covid-19, sabe que o básico é isso mesmo: estar vivo. Depois é sobreviver razoavelmente, superar sequelas mais imediatas que sempre vem também. Desejo muita paz, muitas realizações, até para podermos trabalhar cada vez mais. Obrigada a todos! Nada mais havendo, declaro encerrada esta sessão de abertura do ano judiciário. Felicidades aos nobres Pares!" Nada mais havendo sido tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 25 de janeiro de 2022.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/04/2022, EDIÇÃO N. 63, FLS. 13-17, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/04/2022