Ata da 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 06/06/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 6 de junho de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Nilsoni de Freitas Custódio, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Arquibaldo Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícia Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva e Robson Barbosa de Azevedo. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 9ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 30 de maio de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: 1) PA 0014729/2023. Assunto: Eleição para 1 (uma) vaga de Juiz de Direito para composição do Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do DF - TRE/DF, como Membro Titular, em decorrência do acesso do Excelentíssimo Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, então ocupante de cargo de Desembargador Eleitoral. Decisão: Eleito, em 1º escrutínio, com 34 (trinta e quatro) votos, o Juiz de Direito Substituto de 2º Grau Fabrício Fontoura Bezerra para compor o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal/ TRE-DF, como Membro Titular. 2) PA 0013552/2023. Assunto: Proposta formulada pela Comissão de Regimento Interno de alteração do inciso I do art. 110 do RITJDFT, na forma aprovada em reunião realizada no dia 17/02/2023. Decisão: Aprovada a proposta formulada pela Comissão de Regimento Interno de alteração do inciso I do art. 110 do RITJDFT, na forma aprovada em reunião realizada no dia 17/02/2023. Unânime. 3) PA 0008885/2020. Assunto: Proposta de alteração da Resolução 4/20, que institui a Política de Integridade do TJDFT. Decisão: Aprovada a proposta de alteração da Resolução 4/20, que institui a Política de Integridade do TJDFT, apresentada pelo Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade - COGEI. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 20 de junho de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/07/2023, EDIÇÃO N. 130, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/07/2023