Ata da 11ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 20/06/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 11ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 20 de junho de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Héctor Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Bessa, Arquibaldo Portela, Carlos Pires Soares Neto, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícia Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 06 de junho de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente e os demais desembargadores deram boas vindas aos Desembargadores recém empossados, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Em seguida, chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0022355/2021. Assunto: Proposta de emenda regimental que altera o art. 394, o art. 395, caput , e o art. 396, caput e parágrafo único. Processo retirado de pauta. 2) PA 0013236/2023 . Assunto: Remoção para 1 (um) cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, iniciado pela Portaria GPR 1033 de 25 de abril de 2023, a ser preenchido pelo critério de antiguidade, nos termos dos artigos 387, 389, parágrafo único do art. 390 e no art. 392, todos do RITJDFT, em decorrência do acesso ao cargo de Desembargador do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo. Decisão: Removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima. Unânime. 3) PA 0016405/2023 . Assunto: Remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios para o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em decorrência da remoção, a pedido, do Excelentíssimo Juiz de Direito José Lázaro da Silva. Decisão: Removido, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Aragonê Nunes Fernandes para o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia. Unânime. 4) PA 0014329/2023. Assunto: Remoção para 1 (um) cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a ser preenchido pelo critério de merecimento, em atenção ao previsto no art. 393, parágrafo único, do RITJDFT, em decorrência da remoção, a pedido, do Excelentíssimo Juiz de Direito de Turma Recursal Arnaldo Corrêa Silva para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau. Decisão: Preliminar afastada. Maioria. Removida, ao cargo de Juíza de Direito de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 04 de julho de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/07/2023, EDIÇÃO N. 130, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/07/2023